Pareceres da CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 68/2025 - Altera dispositivo da legislação que institui o auxílio-alimentação na Câmara Municipal de Toledo.
Mesa
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 67/2025 - Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2025.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PR 15/2025 - Estabelece o Plano de Classificação de Documentos e a Tabela de Temporalidade de Documentos da Câmara Municipal de Toledo e define normas para a classificação, avaliação, guarda e eliminação de documentos de arquivo.
Mesa
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PR 14/2025 - Institui a Política de Privacidade e a Política de Segurança da Informação em atenção à Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Toledo.
Mesa
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PR 13/2025 - Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), no âmbito da Câmara Municipal de Toledo.
Mesa
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 57/2025 - Autoriza o Executivo municipal a cumprir obrigações assumidas em acordo para indenização de áreas destinadas à implementação do sistema viário no bairro Vila Pioneiro, nesta cidade de Toledo.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 56/2025 - Declara de utilidade pública municipal o Maisons Moto Clube.
Ver. Marcos Zanetti
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 48/2025 - Altera a legislação que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes e Lazer do Município de Toledo (CMELT).
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 62/2025 - Declara de utilidade pública a Entidade Moto Club Toledo.
Ver. Gabriel Baierle
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 55/2025 - Declara de utilidade pública municipal a Associação Toledo Futebol.
Ver. Ricardo Santos e Ver. Gabriel Baierle
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 52/2025 - Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Amigos do Basquetebol de Toledo - ABATOL.
Ver.ª Professora Marli
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 50/2025 - Declara de utilidade pública municipal a Confraria dos Cervejeiros Artesanais de Toledo - CONCERVA.
Ver. Bruno Radunz e Ver. Gabriel Baierle
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 36/2025 - Institui o Programa Cartão Escola aos alunos da rede pública de ensino de Toledo.
Ver. Dudu Barbosa
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 51/2025 - Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2025.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PR 12/2025 - Dispõe sobre a padronização da identidade visual da Câmara Municipal de Toledo.
Mesa
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 49/2025 - Declara de utilidade pública municipal a Associação Desportiva de Airsoft de Toledo - A.D.A.T.
Ver. Professor Oseias
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 42/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de acompanhantes para idosos acolhidos por instituições conveniadas ao Poder Executivo.
Ver.ª Katchi Nascimento
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 54/2025 - Institui o Sistema de Esportes e Lazer de Toledo - SELTO, o Fundo Municipal do Esporte de Toledo - FME e o Programa de Apoio ao Lazer e Transformação pelo Esporte de Toledo - PROALTO.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 44/2025 - Institui o Programa Cartão Uniforme Escolar Toledo.
Ver.ª Professora Marli
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 39/2025 - Institui a Campanha “Amigos do Rio Marreco”.
Ver. Genivaldo Jesus
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 7/2025 - Altera a legislação que dispõe sobre a estrutura de órgãos e cargos em comissão da administração direta do Poder Executivo do Município de Toledo e que define as respectivas atribuições específicas.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 28/2025 - Institui o Banco de Sementes Crioulas e Mudas Comunitárias no Município de Toledo.
Ver. Genivaldo Jesus
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 43/2025 - Declara de utilidade pública municipal a Liga de Bocha de Toledo.
Ver. Luís Fritzen
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 41/2025 - Institui o Programa Escultura na Cidade.
Ver. Genivaldo Jesus
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 40/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de avisos contendo os telefones dos órgãos responsáveis para denúncias de violência contra a mulher no Município de Toledo.
Ver. Marcos Zanetti
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 38/2025 - Declara de utilidade pública municipal a Liga de Futebol de Toledo.
Ver. Ricardo Santos
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 178/2024 - Autoriza o Executivo municipal a utilizar recursos próprios para pagamento de valores destinados ao cumprimento da Assistência Financeira Complementar, de responsabilidade do Ministério da Saúde, previstos na Lei nº 2.676/2023.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 175/2024 - Procede à desafetação e autoriza a doação de imóvel, com encargos, ao Consórcio Intermunicipal de Assistência Social do Oeste do Paraná - CIASOP.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 37/2025 - Declara de utilidade pública municipal a Associação Clube do Xadrez Toledo.
Ver.ª Professora Marli
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 34/2025 - Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2025.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 30/2025 - Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2025.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 20/2025 - Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2025.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 8/2025 - Altera a legislação que dispõe sobre a Fundação para o Desenvolvimento Sustentável, Científico e Tecnológico de Toledo (FUNTEC).
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 32/2025 - Declara de utilidade pública municipal a Associação Toledo Natação.
Ver.ª Professora Marli
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 7/2025 - Altera a legislação que dispõe sobre a estrutura de órgãos e cargos em comissão da administração direta do Poder Executivo do Município de Toledo e que define as respectivas atribuições específicas.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 179/2024 - Procede à desafetação e autoriza a alienação de bens imóveis integrantes do patrimônio público municipal, visando à implementação de políticas de incentivo à industrialização, através do Programa "Toledoé+negócio!".
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 29/2025 - Declara de utilidade pública municipal a
Associação Esportiva Taekwondo Team Toledo.
Ver. Jozimar Polasso e Ver. Gabriel Baierle
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 23/2025 - Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pilotos de Arrancada de Toledo - APAT.
Ver. Jozimar Polasso e Ver. Gabriel Baierle
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 33/2025 - Declara de utilidade pública municipal o Clube Toledense de Ciclismo.
Ver. Jozimar Polasso e Ver. Gabriel Baierle
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 25/2025 - Dispõe sobre a publicização ao público, pelas
Unidades Básicas de Saúde (UBS), Estratégia de
Saúde da Família (ESF) e demais unidades de
pronto atendimento, dos horários de atendimento
dos profissionais de saúde do Sistema Único de
Saúde (SUS), sob responsabilidade da Secretaria
Municipal de Saúde de Toledo.
Ver.ª Olinda Fiorentin
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 26/2025 - Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Bicicross Clube de Toledo.
Ver. Jozimar Polasso, Ver. Gabriel Baierle, Ver. Valdomiro Bozó, Ver.ª Katchi Nascimento e Ver.ª Professora Marli
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 24/2025 - Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Moradores e Amigos do Jardim Panorama.
Ver. Ricardo Santos
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 22/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer Turbantes para pessoas em tratamento oncológico.
Ver. Valdomiro Bozó, Ver. Genivaldo Jesus, Ver.ª Olinda Fiorentin, Ver. Sergio Japonês e Ver. Valdir Gomes
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 19/2025 - Dispõe sobre a criação do Programa de
Incentivo à Cultura.
Ver. Bruno Radunz
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 9/2025 - Altera a legislação que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos para os servidores públicos municipais de Toledo.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 35/2025 - Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos/salários e demais vantagens dos servidores e empregados públicos municipais de Toledo.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 17/2025 - Dispõe sobre a implementação do Programa de Apoio a Grupos de Idosos legalmente constituídos no Município de Toledo.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 16/2025 - Dispõe sobre a micropigmentação paramédica
nos casos de mastectomia.
Ver. Valdomiro Bozó, Ver.ª Olinda Fiorentin, Ver. Valdir Gomes e Ver. Sergio Japonês
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 13/2025 - Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2025.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 1/2025 - Declara de utilidade pública municipal o Centro de Tradições Gaúchas Província Gaúcha.
Ver. Chumbinho Silva
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 12/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer “Kit Lanche Mais Saúde” para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) levados para atendimento fora do Município de Toledo.
Ver. Valdomiro Bozó, Ver. Valdir Gomes e Ver. Sergio Japonês
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 2/2025 - Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Grupos de Corredores de Rua Kenian Runners e Azamigakeniana de Toledo - Paraná.
Ver. Genivaldo Jesus
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 3/2025 - Altera a legislação que dispõe sobre a estrutura organizacional e administrativa, plano de cargos e carreiras da Câmara Municipal de Toledo.
Mesa
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 158/2024 - Autoriza o Poder Executivo a incluir no Calendário Oficial e a realizar a Campanha dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, no Município de Toledo.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 174/2024 - Declara de utilidade pública municipal a Associação Hikari de Judô de Toledo - AHIJUTO.
Ver. Jozimar Polasso
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 169/2024 - Altera a legislação que estabelece critérios para a regularização de obras edificadas sem a observância de parâmetro da legislação do zoneamento do uso e da ocupação do solo urbano do Município.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PR 30/2024 - Altera a Resolução que dispõe sobre a concessão de diárias aos vereadores e aos servidores da Câmara Municipal.
Mesa
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 173/2024 - Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2024.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 172/2024 - Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Moradores e Amigos de Três Bocas.
Ver. Chumbinho Silva
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 171/2024 - Declara de utilidade pública municipal a Associação Cultural dos Praças da Polícia Militar de Toledo -ACAST.
Ver. Jozimar Polasso
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 156/2024 - Estabelece diretrizes para implantação do Programa “Toledo Rosa de Janeiro a Janeiro”, para rastreamento de câncer de colo de útero e mama.
Ver.ª Olinda Fiorentin
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 160/2024 - Autoriza o Executivo municipal a custear despesas para a realização do evento INOVAMEAT Toledo 2025 – Inovação na Produção de Proteína Animal, na cidade de Toledo.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 167/2024 - Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2024.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 166/2024 - Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2024.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 162/2024 - Institui os Programas de Residência Médica e de Residência Multiprofissional, em área da saúde, no Município de Toledo.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 148/2024 - Procede à desafetação e autoriza a permuta de imóvel integrante do patrimônio público municipal e à afetação dos bens a serem recebidos pelo Município de Toledo.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 164/2024 - Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2024.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 157/2024 - Altera a legislação que dispõe sobre o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso de Toledo.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 144/2024 - Inclui a Páscoa Encantada e o Natal Encantado no Calendário Oficial de Eventos do Município de Toledo.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 137/2024 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Toledo, para o exercício de 2025.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 163/2024 - Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2024.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 161/2024 - Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2024.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 150/2024 - Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio público municipal, situadas no Loteamento “Alto da Boa Vista”, implantado nesta cidade de Toledo.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 142/2024 - Altera a legislação que autoriza o parcelamento de valores lançados em Dívida Ativa.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 113/2024 - Determina o fornecimento de dieta especial para pessoas com doença celíaca e permite a entrega desses alimentos a pacientes internados em hospitais no Município de Toledo.
Ver.ª Olinda Fiorentin
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 155/2024 - Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2024.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 140/2024 - Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio público municipal, situadas no Loteamento “Garden Rose”, implantado nesta cidade de Toledo.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 146/2024 - Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2024.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 130/2024 - Autoriza o Município de Toledo a utilizar recursos próprios para pagamento de valores de responsabilidade do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, relativos ao Termo de Compromisso nº PAC2 7005/2013.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 141/2024 - Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2024.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 138/2024 - Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2024.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 136/2024 - Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio público municipal, situadas no Loteamento Dezanetti, implantado nesta cidade de Toledo.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 134/2024 - Procede a alterações na legislação que estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2025, além de orientações à elaboração do Orçamento-Programa do Município de Toledo, para o exercício de 2025.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 132/2024 - Autoriza o Município de Toledo a utilizar recursos próprios para pagamento de valores de responsabilidade do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, relativos ao Termo de Compromisso FNDE nº 6789/2013.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 139/2024 - Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2024.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 135/2024 - Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2024.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 133/2024 - Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2024.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 124/2024 - Altera a legislação que dispõe sobre o reenquadramento de servidores titulares do cargo de Procurador Municipal T20.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 121/2024 - Altera a legislação que institui o Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Inovação de Toledo - Toledoé+Negócio!.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 131/2024 - Procede à desafetação e autoriza a permuta de imóveis integrantes do patrimônio público municipal e à afetação do bem a ser recebido pelo Município de Toledo.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 123/2024 - Dispõe sobre a instituição e a cobrança de Contribuição de Melhoria em decorrência da execução de obras públicas pelo Município de Toledo.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 120/2024 - Altera a legislação que dispõe sobre a reestruturação do Conselho de Desenvolvimento Econômico de Toledo e que institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico de Toledo.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 127/2024 - Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2024.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 126/2024 - Procede a alterações na legislação que estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2024, além de orientações à elaboração do Orçamento-Programa do Município de Toledo, para o exercício de 2024.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 125/2024 - Procede a alterações no Plano Plurianual do Município de Toledo, para o período de 2022 a 2025.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 128/2024 - Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2024.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 118/2024 - Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2024.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 119/2024 - Declara de utilidade pública municipal a Associação Cultural e Esportiva de Toledo – CEATO.
Ver.ª Olinda Fiorentin
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 91/2024 - Estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2025, além de orientações à elaboração do Orçamento-Programa do Município de Toledo, para o exercício de 2025.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 117/2024 - Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2024.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 115/2024 - Declara de utilidade pública municipal a Verdade Solidária.
Ver. Professor Oseias
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 114/2024 - Procede à desafetação e autoriza a permuta de área integrante do patrimônio público municipal e à afetação do bem a ser recebido pelo Município de Toledo.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 110/2024 - Declara de utilidade pública municipal a Associação Regional dos Suinocultores do oeste – ASSUINOESTE.
Ver. Leoclides Bisognin e Ver. Valdir Rossetto
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 109/2024 - Declara de utilidade pública à Ação Social São Vicente de Paulo.
Ver. Leoclides Bisognin
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 112/2024 - Declara de utilidade pública à Associação de Ensino, Pesquisa e Extensão Biopark.
Ver. Jozimar Polasso
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 105/2024 - Declara de utilidade pública a Associação dos Avicultores do Oeste do Paraná (AAVIOPAR).
Ver. Valdir Rossetto e Ver. Leoclides Bisognin
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 93/2024 - Altera a legislação que dispõe sobre a realização de festivais de música e de arte pelo Município de Toledo.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 111/2024 - Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2024.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 107/2024 - Declara de utilidade pública a Gerar – Geração de Emprego, Renda e Apoio ao Desenvolvimento.
Ver. Gabriel Baierle
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 106/2024 - Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2024.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 103/2024 - Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2024.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 102/2024 - Procede a alterações na legislação que estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2024, além de orientações à elaboração do Orçamento-Programa do Município de Toledo, para o exercício de 2024.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 101/2024 - Procede a alterações no Plano Plurianual do Município de Toledo, para o período de 2022 a 2025.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 99/2024 - Inclui Anexo à legislação que dispõe sobre a instituição e a cobrança de Contribuição de Melhoria em decorrência da execução, pelo Poder Público municipal, de obras de urbanização em vias públicas do Distrito de São Luiz do Oeste, neste Município.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PR 18/2024 - Dispõe sobre a prestação de contas do Poder Executivo do Município de Toledo, referente ao exercício financeiro de 2022.
Mesa
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 100/2024 - Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2024.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 87/2024 - Altera a legislação que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração para os profissionais do quadro do magistério público municipal de Toledo.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 86/2024 - Altera a legislação que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos para os servidores públicos municipais de Toledo.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 89/2024 - Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2024, e altera a Lei nº 2.758/2024.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 92/2024 - Define critérios e valores do cofinanciamento municipal da Política de Saúde, destinado a Organizações da Sociedade Civil – OSC´s, sem fins lucrativos, que realizem o acolhimento exclusivamente voluntário, em regime residencial transitório (comunidades terapêuticas), de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 97/2024 - Institui o Plano Municipal de Cultura (PMC) de Toledo.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 96/2024 - Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2024.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PR 16/2024 - Dispõe sobre os procedimentos de controle de acesso de veículos nas dependências da Câmara Municipal de Toledo.
Mesa
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 88/2024 - Altera a legislação que autoriza o Município de Toledo a efetuar investimentos em patrimônio pertencente ao Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná - DER/PR.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 80/2024 - Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2024.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 63/2024 - Altera a legislação que autoriza o Executivo municipal a pagar bolsa-auxílio para o desenvolvimento do Programa “Projovem Adolescente”.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 62/2024 - Altera a legislação que autoriza o Executivo municipal a pagar bolsa-auxílio para o desenvolvimento do Programa “Florir Toledo”.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 65/2024 - Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos membros dos Conselhos Tutelares de Toledo.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 58/2024 - Procede à desafetação e autoriza a outorga da concessão de direito real de uso de imóvel à Fundação Waldyr Luiz Becker de Apoio ao Paciente com Câncer.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 66/2024 - Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2024.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 69/2024 - Dispõe sobre a instituição e a cobrança de Contribuição de Melhoria em decorrência da execução de obras públicas pelo Município de Toledo.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 61/2024 - Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2024.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 53/2024 - Altera a legislação que procede à desafetação e autoriza a alienação, mediante licitação, de bem imóvel pertencente ao patrimônio do Município de Toledo.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 56/2024 - Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2024.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 43/2024 - Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2024.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 50/2024 - Autoriza o Município de Toledo a efetuar investimentos em propriedade particular.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 23/2024 - Declara de utilidade pública municipal o Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde - IDEAS.
Ver. Dudu Barbosa, Ver. Gabriel Baierle, Ver. Geraldo Weisheimer, Ver. Leoclides Bisognin e Ver. Valdomiro Bozó
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 30/2024 - Declara de Utilidade Pública o Moto Clube Brothers do Asfalto.
Ver. Dudu Barbosa
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 21/2024 - Dispõe sobre a instituição e a cobrança de Contribuição de Melhoria em decorrência da execução de obras públicas pelo Município de Toledo - Rua General Canabarro.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 52/2024 - Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2024.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 48/2024 - Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2024.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 35/2024 - Autoriza o Poder Público municipal a receber em doação, com encargo, imóvel situado na localidade de Km 41, neste Município, e procede à respectiva afetação.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 41/2024 - Procede à desafetação e autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município de Toledo ao Estado do Paraná.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 46/2024 - Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2024.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 26/2024 - Dispõe sobre a instituição e a cobrança de Contribuição de Melhoria em decorrência da execução de obras públicas pelo Município de Toledo.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 39/2024 - Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2024.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 38/2024 - Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2024.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 37/2024 - Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2024.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 29/2024 - Cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher - FMDM, de Toledo.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 31/2024 - Autoriza o Município de Toledo a receber em doação, com encargo, imóvel situado no bairro Cristo Rei, nesta cidade, e procede à respectiva afetação.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 27/2024 - Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2024, e altera a Lei nº 2.727/2024.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 22/2024 - Declara de utilidade pública municipal a Associação Esportiva Recreativa e Cultural de Carrinhos de Rolimã e Trikes Loukos da Ladeira.
Ver. Valdomiro Bozó e Ver. Genivaldo Paes
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 20/2024 - Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Profissionais dos Órgãos de Comunicação Social de Toledo - Associação Toledana de Imprensa (ATI).
Ver. Gabriel Baierle, Ver. Genivaldo Paes e Ver. Valdomiro Bozó
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 19/2024 - Altera a legislação que estima a receita e fixa a despesa do Município de Toledo, para o exercício de 2024.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 4/2024 - Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio público municipal, situadas no Loteamento “Recanto dos Jacarandás”, implantado no Distrito de Vila Nova, neste Município.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 10/2024 - Procede à desafetação e autoriza a permuta de imóvel integrante do patrimônio público municipal e à afetação do bem a ser recebido pelo Município de Toledo.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 5/2024 - Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio público municipal, situadas no Loteamento “Residencial Paris”, implantado nesta cidade de Toledo.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 18/2024 - Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos/salários e demais vantagens dos servidores e dos empregados públicos municipais de Toledo.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 17/2024 - Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2024.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 2/2024 - Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio público municipal, situadas no Loteamento “Residencial Atenas”, implantado nesta cidade de Toledo.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 8/2024 - Procede a alterações na legislação que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos para os servidores públicos municipais de Toledo.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 3/2024 - Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio público municipal, situadas no Loteamento “Residencial Viena”, implantado nesta cidade de Toledo.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 179/2023 - Autoriza o Poder Executivo a inserir o Código de Resposta Rápida (QR Code) nas placas de obras públicas.
Ver. Chumbinho Silva
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 13/2024 - Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2024.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 9/2024 - Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2024.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 198/2023 - Declara de utilidade pública municipal a Associação de Triatletas de Toledo - Toledo Triathlon Team.
Ver. Leoclides Bisognin
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 197/2023 - Declara de utilidade pública municipal a Associação de Beach Tennis de Toledo - ABETTOL.
Ver. Roberto de Souza
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 196/2023 - Declara de utilidade pública municipal a Associação da Renovação Carismática Católica da Diocese de Toledo.
Ver. Marcelo Marques
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 190/2023 - Autoriza o Município a receber áreas em doação, visando à regularização do prolongamento da Rua Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, nesta cidade de Toledo.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 187/2023 - Altera a legislação que dispõe sobre a aplicação de recursos do Fundo para Financiamento da Política Habitacional do Município de Toledo.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 185/2023 - Altera a legislação que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos para os servidores públicos municipais de Toledo.
Poder Executivo