PL 008/2025 - Altera a legislação que dispõe sobre a Fundação para o Desenvolvimento Sustentável, Científico e Tecnológico de Toledo (FUNTEC).
Proponente: Poder Executivo
Redação OriginalEncaminha à PresidênciaDespacho - Autoriza inclusão na pautaSolicita Parecer JurídicoParecer da Procuradoria JurídicaSolicitação de Diligência CCJ - Comissão de Constituição e JustiçaEncaminha DiligênciaDiligência realizadaParecer do Relator CCJ - Comissão de Constituição e JustiçaParecer Favorável da Comissão CCJ - Comissão de Constituição e JustiçaSolicita Manifestação da Controladoria Interna CFO - Comissão de Finanças e OrçamentoManifestação da Controladoria InternaAnexoProrrogação de Prazo Ordinário para o Parecer do Relator Deferido CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 30/01/2025
Última Movimentação da Proposição: 13/03/2025
Aguarda Encaminhamento de Solicitação de Diligência.
Matéria encontra-se na CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
Aguarda Parecer do Relator na CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
30/01/2025 | Encaminhado para Protocolo | Download |
31/01/2025 | Autuado e Protocolado em: 31/01/2025 | |
31/01/2025 | Encaminha à Presidência Para análise do recebimento ou arquivamento |
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31/01/2025 | Despacho - Autoriza inclusão na pauta |
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31/01/2025 | Encaminha para Apresentação em Plenário em: 03/02/2025 | |
03/02/2025 | Matéria Apresentada em Plenário em: 03/02/2025 | |
04/02/2025 | Encaminhado à CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | |
04/02/2025 | Encaminha ao Relator CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | |
05/02/2025 | Solicita Parecer Jurídico | Download |
06/02/2025 | Parecer da Procuradoria Jurídica | Download |
17/02/2025 | Solicitação de Diligência CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Download |
17/02/2025 | Encaminha Diligência Diligência encaminhada para o Conselho deliberativo da Funtec oficio e protocolo | Download |
24/02/2025 | Diligência realizada | Download |
24/02/2025 | Parecer do Relator CCJ - Comissão de Constituição e Justiça favorável | Download |
25/02/2025 | Parecer Favorável da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça |
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25/02/2025 | Encaminhado à CFO - Comissão de Finanças e Orçamento | |
25/02/2025 | Encaminha ao Relator CFO - Comissão de Finanças e Orçamento | |
26/02/2025 | Solicita Manifestação da Controladoria Interna CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
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05/03/2025 | Manifestação da Controladoria Interna | Download |
12/03/2025 | Solicita Prorrogação de prazo para parecer do relator CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
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13/03/2025 | Prorrogação de Prazo Ordinário para o Parecer do Relator Deferido CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
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