Lista de Proposições

PL 044/2025 - Institui o Programa Cartão Uniforme Escolar Toledo. PL 043/2025 - Declara de utilidade pública municipal a Liga de Bocha de Toledo. PL 042/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de acompanhantes para idosos acolhidos por instituições conveniadas ao Poder Executivo. PL 041/2025 - Institui o Programa Escultura na Cidade. PL 040/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de avisos contendo os telefones dos órgãos responsáveis para denúncias de violência contra a mulher no Município de Toledo. PL 039/2025 - Institui a Campanha “Amigos do Rio Marreco”. PL 038/2025 - Declara de utilidade pública municipal a Liga de Futebol de Toledo. PL 037/2025 - Declara de utilidade pública municipal a Associação Clube do Xadrez Toledo. PL 036/2025 - Institui o Programa Cartão Escola aos alunos da rede pública de ensino de Toledo. PL 035/2025 - Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos/salários e demais vantagens dos servidores e empregados públicos municipais de Toledo. PL 034/2025 - Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2025. PL 033/2025 - Declara de utilidade pública municipal o Clube Toledense de Ciclismo. PL 032/2025 - Declara de utilidade pública municipal a Associação Toledo Natação. PL 031/2025 - Autoriza o Poder Executivo a criar uma estação de monitoramento inteligente nos rios do Município de Toledo. PL 030/2025 - Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2025. PL 029/2025 - Declara de utilidade pública municipal a Associação Esportiva Taekwondo Team Toledo. PL 028/2025 - Institui o Banco de Sementes Crioulas e Mudas Comunitárias no Município de Toledo. PL 027/2025 - Dispõe sobre a regulamentação de horário de chegada para consultas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Estratégia Saúde da Família (ESF) do Município de Toledo. PL 026/2025 - Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Bicicross Clube de Toledo. PL 025/2025 - Dispõe sobre a plublicização ao público, pelas Unidades Básicas de Saúde (UBS), Estratégia de Saúde da Família (ESF) e demais unidades de pronto atendimento, dos horários de atendimento dos profissionais de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Toledo.