CONSULTA PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS
Últimas Tramitações
Projeto de Resolução Parecer da Procuradoria Jurídica
PR 029/2024 - Referenda o 3° Termo Aditivo de Convênio, celebrado entre o Município de Toledo e a União Toledana das Associações de Moradores – UTAM, visando a prorrogação de cedência do servidor Izaque Alves Marinho.
Mesa
Projeto de Lei Parecer do Relator CCJ - de Constituição e Justiça
PL 165/2024 - Altera a legislação que dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal no Município de Toledo.
Poder Executivo
Projeto de Lei Encaminha para Apresentação em Plenário
PL 173/2024 - Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2024.
Poder Executivo
Direto das Comissões
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 167/2024 - Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2024.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 166/2024 - Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2024.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CCJ - de Constituição e Justiça
PL 153/2024 - Autoriza o Executivo municipal a cumprir obrigações assumidas em acordo para indenização de áreas destinadas à implementação do sistema viário no bairro Vila Pioneiro, nesta cidade de Toledo.
Poder Executivo