CONSULTA PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS
Últimas Tramitações
Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município Encaminhado à Comissão Especial - Portaria 228/2024 - PELOM 001/2024
PELOM 001/2024 - Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Toledo
Ver. Gabriel Baierle, Ver. Beto Scain, Ver. Dudu Barbosa, Ver. Genivaldo Jesus, Ver. Genivaldo Paes, Ver. Leoclides Bisognin, Ver. Roberto de Souza, Ver. Valdomiro Bozó e Ver.ª Olinda Fiorentin
Projeto de Lei Encaminhado à Comissão Especial - Portaria 229/2024 - PL 159/2024
PL 159/2024 - Altera a legislação que dispõe sobre o zoneamento do uso e da ocupação do solo urbano no Município de Toledo.
Poder Executivo
Projeto de Lei Matéria Apresentada em Plenário
PL 159/2024 - Altera a legislação que dispõe sobre o zoneamento do uso e da ocupação do solo urbano no Município de Toledo.
Poder Executivo
Direto das Comissões
Parecer Favorável da Comissão Especial (PL143.2024)
PL 143/2024 - Altera o Código Tributário do Município de Toledo.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 155/2024 - Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2024.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CCJ - de Constituição e Justiça
PL 151/2024 - Denomina o Centro Administrativo Municipal "Duílio Genari".
Poder Executivo