CONSULTA PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS
Últimas Tramitações
Projeto de Lei Sancionado
PL 109/2024 - Declara de utilidade pública à Ação Social São Vicente de Paulo.
Ver. Leoclides Bisognin
Projeto de Lei Sancionado
PL 105/2024 - Declara de utilidade pública a Associação dos Avicultores do Oeste do Paraná (AAVIOPAR).
Ver. Valdir Rossetto e Ver. Leoclides Bisognin
Requerimento Despacho
REQ 081/2024 - Solicita informações sobre a aquisição, plantio e doação de árvores pelo município de Toledo.
Ver. Professor Oseias
Direto das Comissões
Parecer Favorável da Comissão CCJ - de Constituição e Justiça
PL 131/2024 - Procede à desafetação e autoriza a permuta de imóveis integrantes do patrimônio público municipal e à afetação do bem a ser recebido pelo Município de Toledo.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CCJ - de Constituição e Justiça
PL 121/2024 - Altera a legislação que institui o Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Inovação de Toledo - Toledoé+Negócio!.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 127/2024 - Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2024.
Poder Executivo