Pareceres

Parecer Favorável da Comissão CCJ - de Constituição e Justiça PL 131/2024 - Procede à desafetação e autoriza a permuta de imóveis integrantes do patrimônio público municipal e à afetação do bem a ser recebido pelo Município de Toledo. Poder Executivo Parecer Favorável da Comissão CCJ - de Constituição e Justiça PL 121/2024 - Altera a legislação que institui o Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Inovação de Toledo - Toledoé+Negócio!. Poder Executivo Parecer Favorável da Comissão CCJ - de Constituição e Justiça PL 124/2024 - Altera a legislação que dispõe sobre o reenquadramento de servidores titulares do cargo de Procurador Municipal T20. Poder Executivo Parecer Favorável da Comissão CCJ - de Constituição e Justiça PL 123/2024 - Dispõe sobre a instituição e a cobrança de Contribuição de Melhoria em decorrência da execução de obras públicas pelo Município de Toledo. Poder Executivo Parecer Favorável da Comissão CCJ - de Constituição e Justiça PL 120/2024 - Altera a legislação que dispõe sobre a reestruturação do Conselho de Desenvolvimento Econômico de Toledo e que institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico de Toledo. Poder Executivo

Ver Todos Pareceres da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça

Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento PL 131/2024 - Procede à desafetação e autoriza a permuta de imóveis integrantes do patrimônio público municipal e à afetação do bem a ser recebido pelo Município de Toledo. Poder Executivo Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento PL 123/2024 - Dispõe sobre a instituição e a cobrança de Contribuição de Melhoria em decorrência da execução de obras públicas pelo Município de Toledo. Poder Executivo Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento PL 120/2024 - Altera a legislação que dispõe sobre a reestruturação do Conselho de Desenvolvimento Econômico de Toledo e que institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico de Toledo. Poder Executivo Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento PL 127/2024 - Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2024. Poder Executivo Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento PL 126/2024 - Procede a alterações na legislação que estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2024, além de orientações à elaboração do Orçamento-Programa do Município de Toledo, para o exercício de 2024. Poder Executivo

Ver Todos Pareceres da CFO - Comissão de Finanças e Orçamento

Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto PL 112/2024 - Declara de utilidade pública à Associação de Ensino, Pesquisa e Extensão Biopark. Ver. Jozimar Polasso Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto PL 93/2024 - Altera a legislação que dispõe sobre a realização de festivais de música e de arte pelo Município de Toledo. Poder Executivo Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto PL 85/2024 - Institui a Campanha Educativa “Multa Moral”. Ver. Chumbinho Silva Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto PL 64/2024 - Altera a legislação que dispõe sobre o Conselho Municipal de Política Cultural de Toledo (CMPC). Poder Executivo Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto PL 60/2024 - Institui a Semana de Conscientização e Prevenção da Asfixia Mecânica por Corpo Estranho. Ver. Katchi Nascimento e Ver.ª Olinda Fiorentin

Ver Todos Pareceres da CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto

Parecer Favorável da Comissão CSS - da Seguridade Social e Cidadania PL 109/2024 - Declara de utilidade pública à Ação Social São Vicente de Paulo. Ver. Leoclides Bisognin Parecer Favorável da Comissão CSS - da Seguridade Social e Cidadania PL 92/2024 - Define critérios e valores do cofinanciamento municipal da Política de Saúde, destinado a Organizações da Sociedade Civil – OSC´s, sem fins lucrativos, que realizem o acolhimento exclusivamente voluntário, em regime residencial transitório (comunidades terapêuticas), de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas. Poder Executivo Parecer Favorável da Comissão CSS - da Seguridade Social e Cidadania PL 63/2024 - Altera a legislação que autoriza o Executivo municipal a pagar bolsa-auxílio para o desenvolvimento do Programa “Projovem Adolescente”. Poder Executivo Parecer Favorável da Comissão CSS - da Seguridade Social e Cidadania PL 62/2024 - Altera a legislação que autoriza o Executivo municipal a pagar bolsa-auxílio para o desenvolvimento do Programa “Florir Toledo”. Poder Executivo Parecer Favorável da Comissão CSS - da Seguridade Social e Cidadania PL 40/2024 - Dispõe sobre a criação do programa de empréstimo de Equipamentos Hospitalares no Município de Toledo. Ver. Gabriel Baierle

Ver Todos Pareceres da CSS - Comissão da Seguridade Social e Cidadania

Parecer Favorável da Comissão CDS - de Desenvolvimento Sustentável PL 131/2024 - Procede à desafetação e autoriza a permuta de imóveis integrantes do patrimônio público municipal e à afetação do bem a ser recebido pelo Município de Toledo. Poder Executivo Parecer Favorável da Comissão CDS - de Desenvolvimento Sustentável PL 110/2024 - Declara de utilidade pública municipal a Associação Regional dos Suinocultores do oeste – ASSUINOESTE. Ver. Leoclides Bisognin e Ver. Valdir Rossetto Parecer Favorável da Comissão CDS - de Desenvolvimento Sustentável PL 105/2024 - Declara de utilidade pública a Associação dos Avicultores do Oeste do Paraná (AAVIOPAR). Ver. Valdir Rossetto e Ver. Leoclides Bisognin Parecer Favorável da Comissão CDS - de Desenvolvimento Sustentável PL 104/2024 - Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio público municipal, situadas no Loteamento Oriente, implantado nesta cidade de Toledo. Poder Executivo Parecer Favorável da Comissão CDS - de Desenvolvimento Sustentável PL 107/2024 - Declara de utilidade pública a Gerar – Geração de Emprego, Renda e Apoio ao Desenvolvimento. Ver. Gabriel Baierle

Ver Todos Pareceres da CDS - Comissão de Desenvolvimento Sustentável

Parecer Favorável da Comissão CE - Especial Portaria 204 (PL 177.2023) PL 177/2023 - Altera o Código Tributário do Município de Toledo. Poder Executivo Municipal - Prefeito

Ver Todos Pareceres da CE - Comissão Especial Portaria 204 (PL 177.2023)

Parecer Favorável da Comissão CTA - de Trabalho, Administração e Serviços Públicos PL 95/2024 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa “Cidade Acessível”, no âmbito do Município de Toledo. Ver. Chumbinho Silva Parecer Favorável da Comissão CTA - de Trabalho, Administração e Serviços Públicos PL 94/2024 - Altera a legislação que dispõe sobre a concessão do Título de Utilidade Pública a instituições no Município de Toledo. Ver. Valdir Rossetto Parecer Favorável da Comissão CTA - de Trabalho, Administração e Serviços Públicos PL 98/2024 - Altera a legislação que dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal no Município de Toledo. Poder Executivo Parecer Favorável da Comissão CTA - de Trabalho, Administração e Serviços Públicos PL 87/2024 - Altera a legislação que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração para os profissionais do quadro do magistério público municipal de Toledo. Poder Executivo Parecer Favorável da Comissão CTA - de Trabalho, Administração e Serviços Públicos PL 86/2024 - Altera a legislação que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos para os servidores públicos municipais de Toledo. Poder Executivo

Ver Todos Pareceres da CTA - Comissão de Trabalho, Administração e Serviços Públicos

Parecer Favorável da Comissão Especial para análise do Projeto de Lei nº 1, de 2024 PL 1/2024 - Acrescenta dispositivos à legislação sobre o serviço funerário e o sepultamento de mortos no Município de Toledo. Poder Executivo

Ver Todos Pareceres da Comissão Especial para análise do Projeto de Lei nº 1, de 2024

Parecer Favorável da Comissão Especial para análise do Projeto de Lei nº 6, de 2024 PL 45/2024 - Altera a legislação que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Toledo. Poder Executivo Parecer Favorável da Comissão Especial para análise do Projeto de Lei nº 6, de 2024 PL 6/2024 - Acrescenta dispositivos à legislação que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Toledo. Ver. Gabriel Baierle

Ver Todos Pareceres da Comissão Especial para análise do Projeto de Lei nº 6, de 2024

Parecer Favorável da Comissão Especial para análise do Projeto de Resolução nº 1, de 2024 PR 1/2024 - Regulamenta a Lei Federal nº 14.133/2021, que estabelece normas gerais de Licitações e Contratos Administrativos na Câmara Municipal de Toledo. Mesa

Ver Todos Pareceres da Comissão Especial para análise do Projeto de Resolução nº 1, de 2024

Parecer Favorável da Comissão Especial para análise do Projeto de Resolução nº 2, de 2024 PR 2/2024 - Altera a Resolução que regulamenta os estágios de estudantes de nível superior na Câmara Municipal de Toledo. Mesa

Ver Todos Pareceres da Comissão Especial para análise do Projeto de Resolução nº 2, de 2024

Parecer Favorável da Comissão Especial para análise do Projeto de Resolução nº 7, de 2024 PR 7/2024 - Institui a Galeria Lilás da Câmara Municipal de Toledo. Ver.ª Olinda Fiorentin e Ver.ª Marly Zanete

Ver Todos Pareceres da Comissão Especial para análise do Projeto de Resolução nº 7, de 2024

Parecer Favorável da Comissão Especial - Portaria 83/2024 - PL 42/2024 PL 42/2024 - Altera o Plano de Amortização do déficit atuarial do Fundo de Aposentadorias e Pensões dos Servidores Públicos Municipais de Toledo (FAPES), que integra a legislação que dispõe sobre o regime próprio de previdência dos servidores públicos do Município de Toledo. Poder Executivo

Ver Todos Pareceres da Comissão Especial - Portaria 83/2024 - PL 42/2024

Parecer Favorável da Comissão Especial - Portaria 84/2024 - PL 47/2024 PL 47/2024 - Altera a legislação que dispõe sobre o Programa “Toledoé+Mobilidade”. Poder Executivo

Ver Todos Pareceres da Comissão Especial - Portaria 84/2024 - PL 47/2024

Parecer Favorável da Comissão Especial - Portaria 85/2024 - PL 49/2024 PL 49/2024 - Altera a legislação que dispõe sobre o Conselho Municipal do Meio Ambiente e o Fundo Municipal do Meio Ambiente de Toledo. Poder Executivo

Ver Todos Pareceres da Comissão Especial - Portaria 85/2024 - PL 49/2024

Parecer Favorável da Comissão Especial - Portaria 100/2024 - PL 57/2024 PL 57/2024 - Ratifica a Resolução nº 02/2023, do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Econômico, Social, Educacional e Cultural Sustentável da Região Oeste do Estado do Paraná – CIDERSOP. Poder Executivo

Ver Todos Pareceres da Comissão Especial - Portaria 100/2024 - PL 57/2024

Parecer Favorável da Comissão Especial - Portaria 107/2024 - PL 59/2024 PL 59/2024 - Altera a legislação que define os perímetros das zonas urbanas e de expansão do Município de Toledo. Ver. Dudu Barbosa

Ver Todos Pareceres da Comissão Especial - Portaria 107/2024 - PL 59/2024

Parecer Favorável da Comissão Especial - Portaria 114/2024 - PL 68/2024 PL 68/2024 - Ratifica a participação do Município de Missal no Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Econômico, Social, Educacional e Cultural Sustentável da Região Oeste do Estado do Paraná – CIDERSOP e ratifica a Sexta Alteração do Estatuto do Consórcio. Poder Executivo

Ver Todos Pareceres da Comissão Especial - Portaria 114/2024 - PL 68/2024

Parecer Favorável da Comissão Especial - Portaria 119/2024 - PL 79/2024 PL 79/2024 - Altera a legislação que institui o Código Municipal de Proteção aos Animais, no âmbito do Município de Toledo. Poder Executivo

Ver Todos Pareceres da Comissão Especial - Portaria 119/2024 - PL 79/2024

Parecer Favorável da Comissão Especial PL nº 90.2024 (Portaria nº 122.2024) PL 90/2024 - Autoriza o Poder Executivo municipal a prestar auxílio a Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, em situação de calamidade pública ou de emergência. Poder Executivo

Ver Todos Pareceres da Comissão Especial PL nº 90.2024 (Portaria nº 122.2024)

Parecer Favorável da Comissão Especial - PR 19/2024 PR 19/2024 - Altera a Resolução que dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação de novo distrito. Mesa

Ver Todos Pareceres da Comissão Especial - PR 19/2024