Pareceres

Parecer Favorável da Comissão CCJ - de Constituição e Justiça PL 7/2025 - Altera a legislação que dispõe sobre a estrutura de órgãos e cargos em comissão da administração direta do Poder Executivo do Município de Toledo e que define as respectivas atribuições específicas. Poder Executivo Parecer Favorável da Comissão CCJ - de Constituição e Justiça PL 29/2025 - Declara de utilidade pública municipal a Associação Esportiva Taekwondo Team Toledo. Ver. Jozimar Polasso e Ver. Gabriel Baierle Parecer Favorável da Comissão CCJ - de Constituição e Justiça PL 178/2024 - Autoriza o Executivo municipal a utilizar recursos próprios para pagamento de valores destinados ao cumprimento da Assistência Financeira Complementar, de responsabilidade do Ministério da Saúde, previstos na Lei nº 2.676/2023. Poder Executivo Parecer Favorável da Comissão CCJ - de Constituição e Justiça PL 23/2025 - Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pilotos de Arrancada de Toledo - APAT. Ver. Jozimar Polasso e Ver. Gabriel Baierle Parecer Favorável da Comissão CCJ - de Constituição e Justiça PL 35/2025 - Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos/salários e demais vantagens dos servidores e empregados públicos municipais de Toledo. Poder Executivo

Ver Todos Pareceres da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça

Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento PL 179/2024 - Procede à desafetação e autoriza a alienação de bens imóveis integrantes do patrimônio público municipal, visando à implementação de políticas de incentivo à industrialização, através do Programa "Toledoé+negócio!". Poder Executivo Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento PL 29/2025 - Declara de utilidade pública municipal a Associação Esportiva Taekwondo Team Toledo. Ver. Jozimar Polasso e Ver. Gabriel Baierle Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento PL 23/2025 - Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pilotos de Arrancada de Toledo - APAT. Ver. Jozimar Polasso e Ver. Gabriel Baierle Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento PL 33/2025 - Declara de utilidade pública municipal o Clube Toledense de Ciclismo. Ver. Jozimar Polasso e Ver. Gabriel Baierle Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento PL 25/2025 - Dispõe sobre a plublicização ao público, pelas Unidades Básicas de Saúde (UBS), Estratégia de Saúde da Família (ESF) e demais unidades de pronto atendimento, dos horários de atendimento dos profissionais de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Toledo. Ver.ª Olinda Fiorentin

Ver Todos Pareceres da CFO - Comissão de Finanças e Orçamento

Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto PL 6/2025 - Altera a legislação que dispõe sobre a concessão do Título de Utilidade Pública a instituições no Município de Toledo. Mesa Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto PL 2/2025 - Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Grupos de Corredores de Rua Kenian Runners e Azamigakeniana de Toledo - Paraná. Ver. Genivaldo Jesus Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto PL 174/2024 - Declara de utilidade pública municipal a Associação Hikari de Judô de Toledo - AHIJUTO. Ver. Jozimar Polasso Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto PL 144/2024 - Inclui a Páscoa Encantada e o Natal Encantado no Calendário Oficial de Eventos do Município de Toledo. Poder Executivo Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto PL 172/2024 - Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Moradores e Amigos de Três Bocas. Ver. Chumbinho Silva

Ver Todos Pareceres da CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto

Parecer Favorável da Comissão CSS - de Seguridade Social e Cidadania PL 17/2025 - Dispõe sobre a implementação do Programa de Apoio a Grupos de Idosos legalmente constituídos no Município de Toledo. Poder Executivo Parecer Favorável da Comissão CSS - de Seguridade Social e Cidadania PL 12/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer “Kit Lanche Mais Saúde” para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) levados para atendimento fora do Município de Toledo. Ver. Valdomiro Bozó, Ver. Valdir Gomes e Ver. Sergio Japonês Parecer Favorável da Comissão CSS - de Seguridade Social e Cidadania PL 158/2024 - Autoriza o Poder Executivo a incluir no Calendário Oficial e a realizar a Campanha dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, no Município de Toledo. Poder Executivo Parecer Favorável da Comissão CSS - de Seguridade Social e Cidadania PL 156/2024 - Estabelece diretrizes para implantação do Programa “Toledo Rosa de Janeiro a Janeiro”, para rastreamento de câncer de colo de útero e mama. Ver.ª Olinda Fiorentin Parecer Favorável da Comissão CSS - de Seguridade Social e Cidadania PL 162/2024 - Institui os Programas de Residência Médica e de Residência Multiprofissional, em área da saúde, no Município de Toledo. Poder Executivo

Ver Todos Pareceres da CSS - Comissão de Seguridade Social e Cidadania

Parecer Favorável da Comissão CDS - de Desenvolvimento Sustentável PL 14/2025 - Altera dispositivo da Lei nº 2.816/2024, que procede à desafetação e autoriza a permuta de área integrante do patrimônio público municipal e à afetação do bem a ser recebido pelo Município de Toledo. Poder Executivo Parecer Favorável da Comissão CDS - de Desenvolvimento Sustentável PL 169/2024 - Altera a legislação que estabelece critérios para a regularização de obras edificadas sem a observância de parâmetro da legislação do zoneamento do uso e da ocupação do solo urbano do Município. Poder Executivo Parecer Favorável da Comissão CDS - de Desenvolvimento Sustentável PL 165/2024 - Altera a legislação que dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal no Município de Toledo. Poder Executivo Parecer Favorável da Comissão CDS - de Desenvolvimento Sustentável PL 160/2024 - Autoriza o Executivo municipal a custear despesas para a realização do evento INOVAMEAT Toledo 2025 – Inovação na Produção de Proteína Animal, na cidade de Toledo. Poder Executivo Parecer Favorável da Comissão CDS - de Desenvolvimento Sustentável PL 154/2024 - Altera a legislação que estabelece regras para o uso e a ocupação de áreas públicas para o exercício de atividade econômica de comercialização de alimentos diretamente ao consumidor, de modo itinerante ou estacionário. Poder Executivo

Ver Todos Pareceres da CDS - Comissão de Desenvolvimento Sustentável

Parecer Favorável da Comissão CTA - de Trabalho, Administração e Serviços Públicos PR 9/2025 - Dispõe sobre a Procuradoria da Mulher no âmbito do Poder Legislativo do Município de Toledo. Mesa Parecer Favorável da Comissão CTA - de Trabalho, Administração e Serviços Públicos PL 35/2025 - Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos/salários e demais vantagens dos servidores e empregados públicos municipais de Toledo. Poder Executivo Parecer Favorável da Comissão CTA - de Trabalho, Administração e Serviços Públicos PL 6/2025 - Altera a legislação que dispõe sobre a concessão do Título de Utilidade Pública a instituições no Município de Toledo. Mesa Parecer Favorável da Comissão CTA - de Trabalho, Administração e Serviços Públicos PL 3/2025 - Altera a legislação que dispõe sobre a estrutura organizacional e administrativa, plano de cargos e carreiras da Câmara Municipal de Toledo. Mesa Parecer Favorável da Comissão CTA - de Trabalho, Administração e Serviços Públicos PL 4/2025 - Altera a legislação que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno, Correição e Ouvidoria do Poder Legislativo do Município de Toledo. Mesa

Ver Todos Pareceres da CTA - Comissão de Trabalho, Administração e Serviços Públicos

Parecer Favorável da Comissão Especial (PL10.2025) PL 10/2025 - Altera a legislação que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Toledo. Poder Executivo

Ver Todos Pareceres da Comissão Especial (PL10.2025)