Pareceres da CDS - Comissão de Desenvolvimento Sustentável
Parecer Favorável da Comissão CDS - de Desenvolvimento Sustentável
PL 57/2025 - Autoriza o Executivo municipal a cumprir obrigações assumidas em acordo para indenização de áreas destinadas à implementação do sistema viário no bairro Vila Pioneiro, nesta cidade de Toledo.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CDS - de Desenvolvimento Sustentável
PL 28/2025 - Institui o Banco de Sementes Crioulas e Mudas Comunitárias no Município de Toledo.
Ver. Genivaldo Jesus
Parecer Favorável da Comissão CDS - de Desenvolvimento Sustentável
PL 175/2024 - Procede à desafetação e autoriza a doação de imóvel, com encargos, ao Consórcio Intermunicipal de Assistência Social do Oeste do Paraná - CIASOP.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CDS - de Desenvolvimento Sustentável
PL 179/2024 - Procede à desafetação e autoriza a alienação de bens imóveis integrantes do patrimônio público municipal, visando à implementação de políticas de incentivo à industrialização, através do Programa "Toledoé+negócio!".
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CDS - de Desenvolvimento Sustentável
PL 14/2025 - Altera dispositivo da Lei nº 2.816/2024, que procede à desafetação e autoriza a permuta de área integrante do patrimônio público municipal e à afetação do bem a ser recebido pelo Município de Toledo.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CDS - de Desenvolvimento Sustentável
PL 169/2024 - Altera a legislação que estabelece critérios para a regularização de obras edificadas sem a observância de parâmetro da legislação do zoneamento do uso e da ocupação do solo urbano do Município.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CDS - de Desenvolvimento Sustentável
PL 165/2024 - Altera a legislação que dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal no Município de Toledo.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CDS - de Desenvolvimento Sustentável
PL 160/2024 - Autoriza o Executivo municipal a custear despesas para a realização do evento INOVAMEAT Toledo 2025 – Inovação na Produção de Proteína Animal, na cidade de Toledo.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CDS - de Desenvolvimento Sustentável
PL 154/2024 - Altera a legislação que estabelece regras para o uso e a ocupação de áreas públicas para o exercício de atividade econômica de comercialização de alimentos diretamente ao consumidor, de modo itinerante ou estacionário.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CDS - de Desenvolvimento Sustentável
PL 148/2024 - Procede à desafetação e autoriza a permuta de imóvel integrante do patrimônio público municipal e à afetação dos bens a serem recebidos pelo Município de Toledo.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CDS - de Desenvolvimento Sustentável
PL 150/2024 - Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio público municipal, situadas no Loteamento “Alto da Boa Vista”, implantado nesta cidade de Toledo.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CDS - de Desenvolvimento Sustentável
PL 140/2024 - Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio público municipal, situadas no Loteamento “Garden Rose”, implantado nesta cidade de Toledo.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CDS - de Desenvolvimento Sustentável
PL 136/2024 - Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio público municipal, situadas no Loteamento Dezanetti, implantado nesta cidade de Toledo.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CDS - de Desenvolvimento Sustentável
PL 121/2024 - Altera a legislação que institui o Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Inovação de Toledo - Toledoé+Negócio!.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CDS - de Desenvolvimento Sustentável
REC 4/2024 - Contesta a decisão da Comissão de Desenvolvimento Sustentável ao PL 71, de 2024.
Ver. Chumbinho Silva
Parecer Favorável da Comissão CDS - de Desenvolvimento Sustentável
PL 123/2024 - Dispõe sobre a instituição e a cobrança de Contribuição de Melhoria em decorrência da execução de obras públicas pelo Município de Toledo.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CDS - de Desenvolvimento Sustentável
PL 120/2024 - Altera a legislação que dispõe sobre a reestruturação do Conselho de Desenvolvimento Econômico de Toledo e que institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico de Toledo.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CDS - de Desenvolvimento Sustentável
PL 114/2024 - Procede à desafetação e autoriza a permuta de área integrante do patrimônio público municipal e à afetação do bem a ser recebido pelo Município de Toledo.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CDS - de Desenvolvimento Sustentável
PL 77/2024 - Altera a legislação que institui o Plano Municipal de Arborização Urbana de Toledo.
Ver. Jozimar Polasso e Ver. Valdomiro Bozó
Parecer Favorável da Comissão CDS - de Desenvolvimento Sustentável
PL 131/2024 - Procede à desafetação e autoriza a permuta de imóveis integrantes do patrimônio público municipal e à afetação do bem a ser recebido pelo Município de Toledo.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CDS - de Desenvolvimento Sustentável
PL 110/2024 - Declara de utilidade pública municipal a Associação Regional dos Suinocultores do oeste – ASSUINOESTE.
Ver. Leoclides Bisognin e Ver. Valdir Rossetto
Parecer Favorável da Comissão CDS - de Desenvolvimento Sustentável
PL 105/2024 - Declara de utilidade pública a Associação dos Avicultores do Oeste do Paraná (AAVIOPAR).
Ver. Valdir Rossetto e Ver. Leoclides Bisognin
Parecer Favorável da Comissão CDS - de Desenvolvimento Sustentável
PL 104/2024 - Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio público municipal, situadas no Loteamento Oriente, implantado nesta cidade de Toledo.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CDS - de Desenvolvimento Sustentável
PL 107/2024 - Declara de utilidade pública a Gerar – Geração de Emprego, Renda e Apoio ao Desenvolvimento.
Ver. Gabriel Baierle
Parecer Favorável da Comissão CDS - de Desenvolvimento Sustentável
PL 99/2024 - Inclui Anexo à legislação que dispõe sobre a instituição e a cobrança de Contribuição de Melhoria em decorrência da execução, pelo Poder Público municipal, de obras de urbanização em vias públicas do Distrito de São Luiz do Oeste, neste Município.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CDS - de Desenvolvimento Sustentável
PL 98/2024 - Altera a legislação que dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal no Município de Toledo.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CDS - de Desenvolvimento Sustentável
PL 78/2024 - Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio público municipal, situadas no Loteamento.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CDS - de Desenvolvimento Sustentável
PL 88/2024 - Altera a legislação que autoriza o Município de Toledo a efetuar investimentos em patrimônio pertencente ao Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná - DER/PR.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CDS - de Desenvolvimento Sustentável
PL 58/2024 - Procede à desafetação e autoriza a outorga da concessão de direito real de uso de imóvel à Fundação Waldyr Luiz Becker de Apoio ao Paciente com Câncer.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CDS - de Desenvolvimento Sustentável
PL 53/2024 - Altera a legislação que procede à desafetação e autoriza a alienação, mediante licitação, de bem imóvel pertencente ao patrimônio do Município de Toledo.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CDS - de Desenvolvimento Sustentável
PL 69/2024 - Dispõe sobre a instituição e a cobrança de Contribuição de Melhoria em decorrência da execução de obras públicas pelo Município de Toledo.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CDS - de Desenvolvimento Sustentável
PL 21/2024 - Dispõe sobre a instituição e a cobrança de Contribuição de Melhoria em decorrência da execução de obras públicas pelo Município de Toledo - Rua General Canabarro.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CDS - de Desenvolvimento Sustentável
PL 35/2024 - Autoriza o Poder Público municipal a receber em doação, com encargo, imóvel situado na localidade de Km 41, neste Município, e procede à respectiva afetação.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CDS - de Desenvolvimento Sustentável
PL 50/2024 - Autoriza o Município de Toledo a efetuar investimentos em propriedade particular.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CDS - de Desenvolvimento Sustentável
PL 26/2024 - Dispõe sobre a instituição e a cobrança de Contribuição de Melhoria em decorrência da execução de obras públicas pelo Município de Toledo.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CDS - de Desenvolvimento Sustentável
PL 41/2024 - Procede à desafetação e autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município de Toledo ao Estado do Paraná.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CDS - de Desenvolvimento Sustentável
PL 31/2024 - Autoriza o Município de Toledo a receber em doação, com encargo, imóvel situado no bairro Cristo Rei, nesta cidade, e procede à respectiva afetação.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CDS - de Desenvolvimento Sustentável
PL 4/2024 - Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio público municipal, situadas no Loteamento “Recanto dos Jacarandás”, implantado no Distrito de Vila Nova, neste Município.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CDS - de Desenvolvimento Sustentável
PL 15/2024 - Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio público municipal, situadas no Loteamento Residencial Gualtieri, implantado nesta cidade de Toledo.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CDS - de Desenvolvimento Sustentável
PL 10/2024 - Procede à desafetação e autoriza a permuta de imóvel integrante do patrimônio público municipal e à afetação do bem a ser recebido pelo Município de Toledo.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CDS - de Desenvolvimento Sustentável
PL 5/2024 - Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio público municipal, situadas no Loteamento “Residencial Paris”, implantado nesta cidade de Toledo.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CDS - de Desenvolvimento Sustentável
PL 3/2024 - Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio público municipal, situadas no Loteamento “Residencial Viena”, implantado nesta cidade de Toledo.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CDS - de Desenvolvimento Sustentável
PL 2/2024 - Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio público municipal, situadas no Loteamento “Residencial Atenas”, implantado nesta cidade de Toledo.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CDS - de Desenvolvimento Sustentável
PL 190/2023 - Autoriza o Município a receber áreas em doação, visando à regularização do prolongamento da Rua Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, nesta cidade de Toledo.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CDS - de Desenvolvimento Sustentável
PL 187/2023 - Altera a legislação que dispõe sobre a aplicação de recursos do Fundo para Financiamento da Política Habitacional do Município de Toledo.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CDS - de Desenvolvimento Sustentável
PL 179/2023 - Autoriza o Poder Executivo a inserir o Código de Resposta Rápida (QR Code) nas placas de obras públicas.
Ver. Chumbinho Silva