Lista de Proposições

PL 071/2017 - ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2018. PL 070/2017 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2017. PL 069/2017 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUTAR E CUSTEAR OBRAS/SERVIÇOS EM IMÓVEL DO CENTRO SOCIAL E EDUCACIONAL ALDEIA INFANTIL BETESDA, NESTA CIDADE DE TOLEDO. PL 068/2017 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2017. PL 067/2017 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. PL 066/2017 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR, MEDIANTE LICITAÇÃO, A OUTORGA DA CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. PL 065/2017 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. PL 064/2017 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE FESTIVAIS DE MÚSICA PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO E SOBRE A CONCESSÃO DA RESPECTIVA PREMIAÇÃO. PL 063/2017 - PRORROGA O PRAZO PARA CUMPRIMENTO DE ENCARGO PELA UNIÃO FEDERAL PL 062/2017 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI “R” Nº 27/2017. PL 061/2017 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CUMPRIR OBRIGAÇÃO ASSUMIDA EM ACORDO PARA INDENIZAÇÃO DE ÁREA DESTINADA À REGULARIZAÇÃO DO PROLONGAMENTO SUL DA RUA PRESIDENTE DEODORO DA FONSECA, NO BAIRRO JARDIM PANCERA, NESTA CIDADE. PL 060/2017 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR OBRIGAÇÃO ASSUMIDA EM TERMO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL. PL 059/2017 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTAR SERVIÇOS VISANDO À EXECUÇÃO DE MELHORIAS NO IMÓVEL EM QUE SE SITUA A SEDE DA SOCIEDADE SANTA CECÍLIA, DO DISTRITO DE DOIS IRMÃOS, NESTE MUNICÍPIO. PL 058/2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRARIAS E HOMENAGENS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. PL 057/2017 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DE CARGOS EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO E DEFINE AS RESPECTIVAS ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS. PL 056/2017 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2017. PL 055/2017 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DE AIRSOFT DE TOLEDO. PL 054/2017 - INSTITUI O MÊS “JUNHO VERDE”, DEDICADO A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO QUANTO A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. PL 053/2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DO MUNICÍPIO DE TOLEDO (CMELT). PL 052/2017 - REVOGA DISPOSITIVOS DA LEGISLAÇÃO SOBRE O ESTACIONAMENTO REGULAMENTADO PARA VEÍCULOS NA CIDADE DE TOLEDO.