Pareceres
Últimos Pareceres da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Parecer Favorável da Comissão CCJ - de Constituição e Justiça
PL 98/2024 - Altera a legislação que dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal no Município de Toledo.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CCJ - de Constituição e Justiça
PL 86/2024 - Altera a legislação que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos para os servidores públicos municipais de Toledo.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CCJ - de Constituição e Justiça
PL 85/2024 - Institui a Campanha Educativa “Multa Moral”.
Ver. Chumbinho Silva
Parecer Favorável da Comissão CCJ - de Constituição e Justiça
PR 15/2024 - Referenda o Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR - e o Município de Toledo, visando a execução de atividades.
Mesa
Parecer Favorável da Comissão CCJ - de Constituição e Justiça
PL 87/2024 - Altera a legislação que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração para os profissionais do quadro do magistério público municipal de Toledo.
Poder Executivo
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Últimos Pareceres da CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 96/2024 - Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2024.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PR 16/2024 - Dispõe sobre os procedimentos de controle de acesso de veículos nas dependências da Câmara Municipal de Toledo.
Mesa
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 88/2024 - Altera a legislação que autoriza o Município de Toledo a efetuar investimentos em patrimônio pertencente ao Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná - DER/PR.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 80/2024 - Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2024.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento
PL 63/2024 - Altera a legislação que autoriza o Executivo municipal a pagar bolsa-auxílio para o desenvolvimento do Programa “Projovem Adolescente”.
Poder Executivo
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Últimos Pareceres da CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto
PR 10/2024 - Outorga Medalha Willy Barth a Vicente Paulo Mariano.
Mesa
Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto
PR 13/2024 - Outorga Medalha Diva Paim Barth a Cecília Angeli
Mesa
Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto
PR 11/2024 - Outorga Medalha Diva Paim Barth a Carmen Maria Donaduzzi.
Mesa
Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto
PL 54/2024 - Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Toledo a Luciana Lopes do Amaral Beal.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto
PR 12/2024 - Revoga a Resolução que denomina de Henrique Rossoni a Biblioteca que compõe a Câmara Municipal de Toledo.
Mesa
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Últimos Pareceres da CSS - Comissão da Seguridade Social e Cidadania
Parecer Favorável da Comissão CSS - da Seguridade Social e Cidadania
PL 63/2024 - Altera a legislação que autoriza o Executivo municipal a pagar bolsa-auxílio para o desenvolvimento do Programa “Projovem Adolescente”.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CSS - da Seguridade Social e Cidadania
PL 62/2024 - Altera a legislação que autoriza o Executivo municipal a pagar bolsa-auxílio para o desenvolvimento do Programa “Florir Toledo”.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CSS - da Seguridade Social e Cidadania
PL 40/2024 - Dispõe sobre a criação do programa de empréstimo de Equipamentos Hospitalares no Município de Toledo.
Ver. Gabriel Baierle
Parecer Favorável da Comissão CSS - da Seguridade Social e Cidadania
PL 29/2024 - Cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher - FMDM, de Toledo.
Poder Executivo
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Últimos Pareceres da CDS - Comissão de Desenvolvimento Sustentável
Parecer Favorável da Comissão CDS - de Desenvolvimento Sustentável
PL 88/2024 - Altera a legislação que autoriza o Município de Toledo a efetuar investimentos em patrimônio pertencente ao Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná - DER/PR.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CDS - de Desenvolvimento Sustentável
PL 58/2024 - Procede à desafetação e autoriza a outorga da concessão de direito real de uso de imóvel à Fundação Waldyr Luiz Becker de Apoio ao Paciente com Câncer.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CDS - de Desenvolvimento Sustentável
PL 53/2024 - Altera a legislação que procede à desafetação e autoriza a alienação, mediante licitação, de bem imóvel pertencente ao patrimônio do Município de Toledo.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CDS - de Desenvolvimento Sustentável
PL 69/2024 - Dispõe sobre a instituição e a cobrança de Contribuição de Melhoria em decorrência da execução de obras públicas pelo Município de Toledo.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CDS - de Desenvolvimento Sustentável
PL 21/2024 - Dispõe sobre a instituição e a cobrança de Contribuição de Melhoria em decorrência da execução de obras públicas pelo Município de Toledo - Rua General Canabarro.
Poder Executivo
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Últimos Pareceres da CE - Comissão Especial Portaria 204 (PL 177.2023)
Últimos Pareceres da CTA - Comissão de Trabalho, Administração e Serviços Públicos
Parecer Favorável da Comissão CTA - de Trabalho, Administração e Serviços Públicos
PR 16/2024 - Dispõe sobre os procedimentos de controle de acesso de veículos nas dependências da Câmara Municipal de Toledo.
Mesa
Parecer Favorável da Comissão CTA - de Trabalho, Administração e Serviços Públicos
PR 14/2024 - Altera a Resolução que dispõe sobre a concessão de diárias aos vereadores e aos servidores da Câmara Municipal.
Mesa
Parecer Favorável da Comissão CTA - de Trabalho, Administração e Serviços Públicos
PL 65/2024 - Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos membros dos Conselhos Tutelares de Toledo.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CTA - de Trabalho, Administração e Serviços Públicos
PL 40/2024 - Dispõe sobre a criação do programa de empréstimo de Equipamentos Hospitalares no Município de Toledo.
Ver. Gabriel Baierle
Parecer Favorável da Comissão CTA - de Trabalho, Administração e Serviços Públicos
PL 25/2024 - Altera a legislação que dispõe sobre a estrutura organizacional e administrativa, plano de cargos e carreiras da Câmara Municipal de Toledo.
Mesa
Ver Todos Pareceres da CTA - Comissão de Trabalho, Administração e Serviços Públicos
Últimos Pareceres da Comissão Especial para análise do Projeto de Lei nº 1, de 2024
Parecer Favorável da Comissão Especial para análise do Projeto de Lei nº 1, de 2024
PL 1/2024 - Acrescenta dispositivos à legislação sobre o serviço funerário e o sepultamento de mortos no Município de Toledo.
Poder Executivo
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Últimos Pareceres da Comissão Especial para análise do Projeto de Lei nº 6, de 2024
Parecer Favorável da Comissão Especial para análise do Projeto de Lei nº 6, de 2024
PL 45/2024 - Altera a legislação que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Toledo.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão Especial para análise do Projeto de Lei nº 6, de 2024
PL 6/2024 - Acrescenta dispositivos à legislação que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Toledo.
Ver. Gabriel Baierle
Ver Todos Pareceres da Comissão Especial para análise do Projeto de Lei nº 6, de 2024
Últimos Pareceres da Comissão Especial para análise do Projeto de Resolução nº 1, de 2024
Parecer Favorável da Comissão Especial para análise do Projeto de Resolução nº 1, de 2024
PR 1/2024 - Regulamenta a Lei Federal nº 14.133/2021, que estabelece normas gerais de Licitações e Contratos Administrativos na Câmara Municipal de Toledo.
Mesa
Ver Todos Pareceres da Comissão Especial para análise do Projeto de Resolução nº 1, de 2024
Últimos Pareceres da Comissão Especial para análise do Projeto de Resolução nº 2, de 2024
Parecer Favorável da Comissão Especial para análise do Projeto de Resolução nº 2, de 2024
PR 2/2024 - Altera a Resolução que regulamenta os estágios de estudantes de nível superior na Câmara Municipal de Toledo.
Mesa
Ver Todos Pareceres da Comissão Especial para análise do Projeto de Resolução nº 2, de 2024
Últimos Pareceres da Comissão Especial para análise do Projeto de Resolução nº 7, de 2024
Últimos Pareceres da Comissão Especial - Portaria 83/2024 - PL 42/2024
Parecer Favorável da Comissão Especial - Portaria 83/2024 - PL 42/2024
PL 42/2024 - Altera o Plano de Amortização do déficit atuarial do Fundo de Aposentadorias e Pensões dos Servidores Públicos Municipais de Toledo (FAPES), que integra a legislação que dispõe sobre o regime próprio de previdência dos servidores públicos do Município de Toledo.
Poder Executivo
Ver Todos Pareceres da Comissão Especial - Portaria 83/2024 - PL 42/2024
Últimos Pareceres da Comissão Especial - Portaria 85/2024 - PL 49/2024
Últimos Pareceres da Comissão Especial - Portaria 100/2024 - PL 57/2024
Parecer Favorável da Comissão Especial - Portaria 100/2024 - PL 57/2024
PL 57/2024 - Ratifica a Resolução nº 02/2023, do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Econômico, Social, Educacional e Cultural Sustentável da Região Oeste do Estado do Paraná – CIDERSOP.
Poder Executivo