Pareceres

Parecer Favorável da Comissão CCJ - de Constituição e Justiça PL 83/2025 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Toledo(FMPCD). Poder Executivo Parecer Favorável da Comissão CCJ - de Constituição e Justiça PL 36/2025 - Institui o Programa Cartão Escola aos alunos da rede pública de ensino de Toledo. Ver. Dudu Barbosa Parecer Favorável da Comissão CCJ - de Constituição e Justiça PR 20/2025 - Elenca as personalidades toledanas, merecedoras do público reconhecimento do povo toledano, que ostentam a distinção Medalha Willy Barth. Mesa Parecer Favorável da Comissão CCJ - de Constituição e Justiça PL 70/2025 - Dispõe sobre o “Programa Laços de Afeto – Conectando Gerações no Município de Toledo. Ver. Bruno Radunz Parecer Favorável da Comissão CCJ - de Constituição e Justiça PR 18/2025 - Referenda o Termo de Convênio celebrado entre a Câmara Municipal de Toledo e o Município de Toledo, visando a cedência do servidor Marcelo Cristiano Vanzella. Mesa

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Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento PL 83/2025 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Toledo(FMPCD). Poder Executivo Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento PL 36/2025 - Institui o Programa Cartão Escola aos alunos da rede pública de ensino de Toledo. Ver. Dudu Barbosa Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento PL 66/2025 - Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2025. Poder Executivo Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento PL 69/2025 - Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Amigos e Proprietários de Carros Antigos Veteran Car Club de Toledo. Ver. Chumbinho Silva Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento PL 63/2025 - Inclui o “Toledo Rodeo Bulls” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Toledo. Ver. Gabriel Baierle, Ver. Roberto de Souza, Ver. Chumbinho Silva, Ver. Luís Fritzen, Ver. Odir Zoia, Ver. Professor Oseias e Ver. Valtencir Careca

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Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto PL 69/2025 - Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Amigos e Proprietários de Carros Antigos Veteran Car Club de Toledo. Ver. Chumbinho Silva Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto PL 36/2025 - Institui o Programa Cartão Escola aos alunos da rede pública de ensino de Toledo. Ver. Dudu Barbosa Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto PL 56/2025 - Declara de utilidade pública municipal o Maisons Moto Clube. Ver. Marcos Zanetti Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto PL 62/2025 - Declara de utilidade pública a Entidade Moto Club Toledo. Ver. Gabriel Baierle Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto PL 52/2025 - Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Amigos do Basquetebol de Toledo - ABATOL. Ver.ª Professora Marli

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Parecer Favorável da Comissão CSS - de Seguridade Social e Cidadania PL 83/2025 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Toledo(FMPCD). Poder Executivo Parecer Favorável da Comissão CSS - de Seguridade Social e Cidadania PL 42/2025 - Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar acompanhantes para idosos acolhidos por instituições conveniadas ao Poder Executivo. Ver.ª Katchi Nascimento Parecer Favorável da Comissão CSS - de Seguridade Social e Cidadania PL 40/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de avisos contendo os telefones dos órgãos responsáveis para denúncias de violência contra a mulher no Município de Toledo. Ver. Marcos Zanetti Parecer Favorável da Comissão CSS - de Seguridade Social e Cidadania PL 22/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer Turbantes para pessoas em tratamento oncológico. Ver. Valdomiro Bozó, Ver. Genivaldo Jesus, Ver.ª Olinda Fiorentin, Ver. Sergio Japonês e Ver. Valdir Gomes Parecer Favorável da Comissão CSS - de Seguridade Social e Cidadania PL 16/2025 - Dispõe sobre a micropigmentação paramédica nos casos de mastectomia. Ver. Valdomiro Bozó, Ver.ª Olinda Fiorentin, Ver. Valdir Gomes e Ver. Sergio Japonês

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Parecer Favorável da Comissão CDS - de Desenvolvimento Sustentável PL 57/2025 - Autoriza o Executivo municipal a cumprir obrigações assumidas em acordo para indenização de áreas destinadas à implementação do sistema viário no bairro Vila Pioneiro, nesta cidade de Toledo. Poder Executivo Parecer Favorável da Comissão CDS - de Desenvolvimento Sustentável PL 28/2025 - Altera o Plano Municipal de Arborização Urbana de Toledo. Ver. Genivaldo Jesus Parecer Favorável da Comissão CDS - de Desenvolvimento Sustentável PL 175/2024 - Procede à desafetação e autoriza a doação de imóvel, com encargos, ao Consórcio Intermunicipal de Assistência Social do Oeste do Paraná - CIASOP. Poder Executivo Parecer Favorável da Comissão CDS - de Desenvolvimento Sustentável PL 179/2024 - Procede à desafetação e autoriza a alienação de bens imóveis integrantes do patrimônio público municipal, visando à implementação de políticas de incentivo à industrialização, através do Programa "Toledoé+negócio!". Poder Executivo Parecer Favorável da Comissão CDS - de Desenvolvimento Sustentável PL 14/2025 - Altera dispositivo da Lei nº 2.816/2024, que procede à desafetação e autoriza a permuta de área integrante do patrimônio público municipal e à afetação do bem a ser recebido pelo Município de Toledo. Poder Executivo

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Parecer Favorável da Comissão CTA - de Trabalho, Administração e Serviços Públicos PL 68/2025 - Altera dispositivo da legislação que institui o auxílio-alimentação na Câmara Municipal de Toledo. Mesa Parecer Favorável da Comissão CTA - de Trabalho, Administração e Serviços Públicos PR 15/2025 - Estabelece o Plano de Classificação de Documentos e a Tabela de Temporalidade de Documentos da Câmara Municipal de Toledo e define normas para a classificação, avaliação, guarda e eliminação de documentos de arquivo. Mesa Parecer Favorável da Comissão CTA - de Trabalho, Administração e Serviços Públicos PR 14/2025 - Institui a Política de Privacidade e a Política de Segurança da Informação em atenção à Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Toledo. Mesa Parecer Favorável da Comissão CTA - de Trabalho, Administração e Serviços Públicos PR 13/2025 - Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), no âmbito da Câmara Municipal de Toledo. Mesa Parecer Favorável da Comissão CTA - de Trabalho, Administração e Serviços Públicos PL 48/2025 - Altera a legislação que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes e Lazer do Município de Toledo (CMELT). Poder Executivo

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Parecer Favorável da Comissão CE PLs 59.60.61.2025 PL 61/2025 - Altera a legislação que dispõe sobre o Fundo para Financiamento da Política Habitacional do Município de Toledo. Poder Executivo Parecer Favorável da Comissão CE PLs 59.60.61.2025 PL 59/2025 - Dispõe sobre a unificação do Conselho Municipal de Desenvolvimento e Acompanhamento do Plano Diretor - CMDAPD e do Conselho Deliberativo do Fundo para Financiamento da Política Habitacional do Município de Toledo, constituindo o Conselho Municipal da Cidade de Toledo - CONCIDADE TOLEDO. Poder Executivo Parecer Favorável da Comissão CE PLs 59.60.61.2025 PL 60/2025 - Altera a legislação que dispõe sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento e Acompanhamento do Plano Diretor - CMDAPD e a Comissão Municipal de Urbanismo - COMURB. Poder Executivo

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Parecer Favorável da Comissão Especial (PL10.2025) PL 10/2025 - Altera a legislação que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Toledo. Poder Executivo

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