Lista de Proposições
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20645 Proposições Encontradas
PL 100/2024 - Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2024.
PL 099/2024 - Inclui Anexo à legislação que dispõe sobre a instituição e a cobrança de Contribuição de Melhoria em decorrência da execução, pelo Poder Público municipal, de obras de urbanização em vias públicas do Distrito de São Luiz do Oeste, neste Município.
PL 098/2024 - Altera a legislação que dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal no Município de Toledo.
PL 097/2024 - Institui o Plano Municipal de Cultura (PMC) de Toledo.
PL 096/2024 - Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2024.
PL 095/2024 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa “Cidade Acessível”, no âmbito do Município de Toledo.
PL 094/2024 - Altera a legislação que dispõe sobre a concessão do Título de Utilidade Pública a instituições no Município de Toledo.
PL 093/2024 - Altera a legislação que dispõe sobre a realização de festivais de música e de arte pelo Município de Toledo.
PL 092/2024 - Define critérios e valores do cofinanciamento municipal da Política de Saúde, destinado a Organizações da Sociedade Civil – OSC´s, sem fins lucrativos, que realizem o acolhimento exclusivamente voluntário, em regime residencial transitório (comunidades terapêuticas), de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas.
PL 091/2024 - Estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2025, além de orientações à elaboração do Orçamento-Programa do Município de Toledo, para o exercício de 2025.
PL 090/2024 - Autoriza o Poder Executivo municipal a prestar auxílio a Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, em situação de calamidade pública ou de emergência.
PL 089/2024 - Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2024, e altera a Lei nº 2.758/2024.
PL 088/2024 - Altera a legislação que autoriza o Município de Toledo a efetuar investimentos em patrimônio pertencente ao Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná - DER/PR.
PL 087/2024 - Altera a legislação que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração para os profissionais do quadro do magistério público municipal de Toledo.
PL 086/2024 - Altera a legislação que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos para os servidores públicos municipais de Toledo.
PL 085/2024 - Institui a Campanha Educativa “Multa Moral”.
PL 084/2024 - Estabelece diretrizes para a criação do Programa Patrulha da Pessoa Idosa no Município de Toledo.
PL 083/2024 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação, nos espaços públicos municipais, de placas e/ou cartazes contendo o QR Code para acesso e direcionamento ao formulário eletrônico eOUVE, disponível na página da ouvidoria, no site oficial do Município de Toledo.
PL 082/2024 - Dispõe sobre a proteção da pessoa idosa residente ou domiciliada no Município de Toledo.
PL 081/2024 - Altera a legislação que autoriza o Poder Executivo a inserir o Código de Resposta Rápida (QR Code) nas placas de obras públicas.