Lista de Proposições

PL 091/2017 - REVOGA A LEI “R” Nº 120/2015, PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS SITUADOS NO PARQUE INDUSTRIAL “VALDEMAR CONTE”, NO DISTRITO DE NOVO SARANDI, NESTE MUNICÍPIO, VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE INCENT PL 090/2017 - PRORROGA O PRAZO PARA CUMPRIMENTO DE ENCARGO PELO ESTADO DO PARANÁ. PL 089/2017 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, RECURSOS FINANCEIROS A ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE ATENDEM CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE TOLEDO PL 088/2017 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI “R” LEI “R” Nº 48/2017 PL 087/2017 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO PL 086/2017 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A EFETUAR INVESTIMENTOS EM PROPRIEDADE PARTICULAR. PL 085/2017 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO PL 084/2017 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CUMPRIR ACORDO FIRMADO EM PROCESSO JUDICIAL E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2017. PL 083/2017 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO CÂNCER COLORRETAL. PL 082/2017 - PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A OUTORGA DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À FUNDAÇÃO WALDYR LUIZ BECKER DE APOIO AO PACIENTE COM CÂNCER. PL 081/2017 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS URBANAS EM SEDES DISTRITAIS E EM LOCALIDADES DO INTERIOR DO MUNICÍPIO. PL 080/2017 - REGULAMENTA A PROGRESSÃO POR QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. PL 079/2017 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE ALERTA DE FISCALIZAÇÃO POR MEIO DE INSTRUMENTO OU EQUIPAMENTO QUE REGISTRE OU INDIQUE A VELOCIDADE MEDIDA, NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. PL 078/2017 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE TOLEDO – COFATOL, VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE ATIVIDADES RELACIONADAS AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR. PL 077/2017 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2017. PL 076/2017 - PROCEDE A ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2017. PL 075/2017 - PROCEDE A ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017. PL 074/2017 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE, VISANDO À OPERACIONALIZAÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO MUNICÍPIO DE TOLEDO E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍ PL 073/2017 - PROCEDE À DESAFETAÇÃO DE IMÓVEIS DOADOS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ (COHAPAR). PL 072/2017 - Altera a legislação que cria o Conselho de Desenvolvimento Econômico de Toledo (COMDET).