Lista de Proposições

PR 016/2013 - REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ. PR 015/2013 - REGULAMENTA OS ESTÁGIOS DE ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR, PROFISSIONAL E MÉDIO NA CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 1.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008. PR 014/2013 - INSTITUI O REGIME “FICHA LIMPA” COMO REQUISITO PARA O INGRESSO EM CARGO PÚBLICO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO. PR 013/2013 - REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TOLEDO (APAE). PR 012/2013 - REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO PARANÁ. PR 011/2013 - REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO (EMDUR). PR 010/2013 - REFERENDA CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO, A UNIOESTE E A FUNIVERSITÁRIA. PR 009/2013 - DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011. PR 008/2013 - REFERENDA CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A UNIÃO POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, POR MEIO DA SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. PR 007/2013 - REFERENDA TERMO DE COOPERAÇÃO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A COFATOL. PR 006/2013 - REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A EMDUR. PR 005/2013 - DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008. PR 004/2013 - INSTITUI A SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE MENSAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO. PR 003/2013 - REFERENDA CONVÊNIOS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO COM O ESTADO DO PARANÁ, POR MEIO DE SECRETARIAS, E A UNIÃO, POR MEIO DE MINISTÉRIOS. PR 002/2013 - REFERENDA TERMOS DE CONVÊNIO E DE ADESÃO FIRMADOS PELO MUNICÍPIO COM ORGANISMOS DO ESTADO DO PARANÁ. PR 001/2013 - ACRESCENTA, AJUSTA, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO. PR 020/2012 - APROVA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE TOLEDO. PR 019/2012 - AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO PARA O EXERCÍCIO DE 2012. PR 018/2012 - OUTORGA A MEDALHA WILLY BARTH A HÉLIO LULU. PR 017/2012 - OUTORGA A MEDALHA WILLY BARTH A HENRIQUE PEDRO NESELLO.