Câmara Municipal de Toledo

PAUTA DA SEXTA SESSÃO SUPLEMENTAR

I SESSÃO LEGISLATIVA

XVIII LEGISLATURA

 

Auditório e Plenário Edílio Ferreira da Câmara Municipal de Toledo

14 horas do dia 23 de abril de 2025

ORDEM DO DIA

Matérias em Segundo Turno

Projeto de Lei n.° 028/25 - Ver. Genivaldo Jesus
"Institui o Banco de Sementes Crioulas e Mudas Comunitárias no Município de Toledo. ."

Projeto de Lei n.° 039/25 - Ver. Genivaldo Jesus
"Institui a Campanha “Amigos do Rio Marreco”. ."

Projeto de Lei n.° 040/25 - Ver. Marcos Zanetti
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de avisos contendo os telefones dos órgãos responsáveis para denúncias de violência contra a mulher no Município de Toledo."

Projeto de Lei n.° 041/25 - Ver. Genivaldo Jesus
"Institui o Programa Escultura na Cidade. ."

Projeto de Lei n.° 042/25 - Ver.ª Katchi Nascimento
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de acompanhantes para idosos acolhidos por instituições conveniadas ao Poder Executivo."

Projeto de Lei n.° 048/25 - Poder Executivo
"Altera a legislação que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes e Lazer do Município de Toledo (CMELT)."

Projeto de Lei n.° 049/25 - Ver. Professor Oseias
"Declara de utilidade pública municipal a Associação Desportiva de Airsoft de Toledo - A.D.A.T."

Projeto de Lei n.° 050/25 - Ver. Bruno Radunz e Ver. Gabriel Baierle
"Declara de utilidade pública municipal a Confraria dos Cervejeiros Artesanais de Toledo - CONCERVA. ."

Projeto de Lei n.° 051/25 - Poder Executivo
"Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2025."

Projeto de Lei n.° 054/25 - Poder Executivo
"Institui o Sistema de Esportes e Lazer de Toledo - SELTO, o Fundo Municipal do Esporte de Toledo - FME e o Programa de Apoio ao Lazer e Transformação pelo Esporte de Toledo - PROALTO."

Projeto de Lei n.° 055/25 - Ver. Ricardo Santos e Ver. Gabriel Baierle
"Declara de utilidade pública municipal a Associação Toledo Futebol."

Projeto de Lei n.° 059/25 - Poder Executivo
"Dispõe sobre a unificação do Conselho Municipal de Desenvolvimento e Acompanhamento do Plano Diretor - CMDAPD e do Conselho Deliberativo do Fundo para Financiamento da Política Habitacional do Município de Toledo, constituindo o Conselho Municipal da Cidade de Toledo - CONCIDADE TOLEDO."

Projeto de Lei n.° 060/25 - Poder Executivo
"Altera a legislação que dispõe sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento e Acompanhamento do Plano Diretor - CMDAPD e a Comissão Municipal de Urbanismo - COMURB."

Projeto de Lei n.° 061/25 - Poder Executivo
"Altera a legislação que dispõe sobre o Fundo para Financiamento da Política Habitacional do Município de Toledo."

Projeto de Resolução n.° 012/25 - Mesa
"Dispõe sobre a padronização da identidade visual da Câmara Municipal de Toledo."

COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES

Parlamentares

 

Valdomiro Bozó (PL)

Valtencir Careca (PP)

Bruno Radunz (Republicanos)

Chumbinho Silva (PP)

Dudu Barbosa (MDB)

Gabriel Baierle (União Brasil)

Genivaldo Jesus (PSD)

Jairo Cerbarro (DC)

Katchi Nascimento (MDB)

Luís Fritzen (PP)

Marcos Zanetti (CIDADANIA)

Odir Zoia (PP)

Olinda Fiorentin (PSD)

Professor Oseias (PP)

Professora Marli (MDB)

Ricardo Santos (Republicanos)

Roberto de Souza (PT)

Sergio Japonês (PL)

Valdir Gomes (União Brasil)

Sessão Suplementar, em 23 de Abril de 2025.
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