Lista de Proposições

PR 031/2014 - DISPÕE SOBRE A SUSTAÇÃO DO DECRETO Nº 431, DE 19 DE AGOSTO DE 2014, QUE DEFINE A TABELA DE RESERVA A AMORTIZAR, REFERENTE AO DEFICIT ATUARIAL DO FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO (FAPES). PR 030/2014 - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PLEBISCITO PARA A CRIAÇÃO DO DISTRITO DE BOM PRINCÍPIO E FIXA NORMAS SOBRE O PROCESSO DE VOTAÇÃO. PR 029/2014 - REFERENDA CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE TOLEDO, COM A ANUÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO E A JUNTA COMERCIAL DO PARANÁ – JUCEPAR, COM A ANUÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA INDÚSTRIA, DO COMÉRCIO E ASSUNTOS DO MERCOSUL ( PR 028/2014 - REFERENDA CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ. PR 027/2014 - REFERENDA CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL. PR 026/2014 - REFERENDA CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO - EMDUR. PR 025/2014 - DISPÕE SOBRE A SUSTAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SMFA Nº 10, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014. PR 024/2014 - REFERENDA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO FINANCEIRA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, (UTFPR), CAMPUS TOLEDO. PR 023/2014 - REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TOLEDO (ASSERMUTO). PR 022/2014 - REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E O SINDICATO RURAL DE TOLEDO COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DA AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO. PR 021/2014 - REFERENDA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO - EMDUR PR 020/2014 - REFERENDA TERMO DE COOPERAÇÃO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ - UNIOESTE. PR 019/2014 - ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 18, DE 27 DE MAIO DE 2013. PR 018/2014 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES, AO DIRETOR-GERAL E AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL. PR 017/2014 - REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO E 1º TERMO ADITIVO, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E O ESTADO DO PARANÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. PR 016/2014 - REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ. PR 015/2014 - REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA. PR 014/2014 - REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE TOLEDO - COFATOL. PR 013/2014 - REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ. PR 012/2014 - REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A UNIÃO TOLEDANA DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES - UTAM.