Lista de Proposições

PR 012/2020 - Denomina de Henrique Rossoni a Biblioteca que compõe a Câmara Municipal de Vereadores do Município de Toledo. PR 011/2020 - Dispõe sobre a utilização de Certificado Digital e Assinatura Digital em documentos produzidos em meio eletrônico, no âmbito do Poder Legislativo de Toledo. PR 010/2020 - Referenda o Termo de Convênio celebrado entre o Município de Toledo e a Fundação Assis Gurgacz - FAG, visando a prestação de atendimentos clínicos veterinários e realização de exames hematológicos, objetivando o funcionamento do Atendimento Móvel Veteriná PR 009/2020 - Referenda o Termo de Convênio celebrado entre o Município de Toledo e a Polícia Militar do Paraná, visando a cedência de servidora pública para atuação no 19° Batalhão de Polícia Militar. PR 008/2020 - Referenda o Termo de Convênio celebrado entre o Município de Toledo e a Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo — EMDUR, visando a renovação da cedência de servidor público para exercer o cargo em comissão de Controlador Interno. PR 007/2020 - Referenda o Termo de Convênio celebrado entre o Município de Toledo e a Junta Comercial do Paraná — JUCEPAR, visando a prestação de serviços do registro público de empresas mercantis e atividades afins. PR 006/2020 - Outorga Medalha Willy Barth a Osmar Pereira. PR 005/2020 - Referenda o Termo de Convênio nº 001/2020, celebrado entre o Município de Toledo e a 20ª Subdivisão Policial de Toledo/Polícia Civil do Paraná. PR 004/2020 - Outorga Medalha Willy Barth a Regina Nanami Ikeda Angnes. PR 003/2020 - Referenda termo de cooperação técnica entre a UTFPR, a FUNTEF-PR e o Município de Toledo visando a realização do Programa Cidades Inteligentes. PR 002/2020 - Dispõe sobre as faltas às sessões da Câmara ou às reuniões das comissões dos parlamentares que se enquadrem no grupo de risco para o COVID-19. PR 001/2020 - Dispõe sobre a prestação de contas do Poder Executivo do Município de Toledo, referente ao exercício financeiro de 2018. PR 022/2019 - Regulamenta os estágios de estudantes de nível superior na Câmara Municipal de Toledo. PR 021/2019 - Dispõe sobre a administração, definição de conceitos e procedimentos para levantamento de inventário, incorporação, baixa e controle dos bens patrimoniais da Câmara Municipal de Toledo. PR 020/2019 - Outorga Medalha Willy Barth a Lucas Eduardo Lóh. PR 019/2019 - Referenda o Termo de Convênio celebrado entre o Município de Toledo e a UTAM. PR 018/2019 - Altera dispositivos da legislação que regulamenta os estágios de estudantes de nível superior, profissional e médio na Câmara Municipal de Toledo, nos termos da Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008. PR 017/2019 - Autoriza o Vice-Prefeito Municipal a licenciar-se do cargo, pelo período de 60 (sessenta) dias, para tratar de interesse particular. PR 016/2019 - Referenda o Termo de Convênio celebrado entre o Município de Toledo e o CISCOPAR. PR 015/2019 - Autoriza o Vice-Prefeito Municipal a licenciar-se do cargo para tratar de interesse particular.