Lista de Proposições

PR 018/2021 - Referenda o Termo de Disposição Funcional, celebrado entre a Controladoria Geral do Estado do Paraná e o Município de Toledo. PR 017/2021 - Referenda o Termo de Cooperação Técnica, Científica e Cultural nº 7/2021, celebrado entre a Universidade Estadual do Oeste do Paraná e o Município de Toledo. PR 016/2021 - Dispõe sobre o Código de Ética e Decoro Parlamentar dos vereadores do Município de Toledo. PR 015/2021 - Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Toledo. PR 014/2021 - Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Toledo à Associação de Câmaras e Vereadores do Oeste do Paraná (ACAMOP). PR 013/2021 - Referenda o Termo de Convênio celebrado entre o Município de Toledo e a Justiça Eleitoral do Estado do Paraná. PR 012/2021 - Regulamenta o teletrabalho no âmbito do Poder Legislativo do Município de Toledo. PR 011/2021 - Dispõe sobre os arquivos da Câmara Municipal de Toledo. PR 010/2021 - Referenda o Termo de Convênio celebrado entre o Município de Toledo e o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. PR 009/2021 - Referenda o Termo de Convênio celebrado entre o Município de Toledo e a Associação dos Servidores Municipais de Toledo – ASSERMUTO. PR 008/2021 - Referenda o Termo de Convênio celebrado entre o Município de Toledo e a Polícia Civil do Paraná. PR 007/2021 - Outorga Medalha Willy Barth a Valdir Antonio Eckstein. PR 006/2021 - Referenda o Termo de Convênio celebrado entre o Município de Toledo e a União Toledana das Associações de Moradores – UTAM. PR 005/2021 - Outorga Medalha Willy Barth a Frei Amarildo Cupertino Pereira. PR 004/2021 - Referenda o 4º Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e o Município de Toledo. PR 003/2021 - Referenda o Termo de Convênio celebrado entre o Município de Toledo e a Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo – EMDUR, visando a cedência de servidor público para exercer o cargo em comissão de Controlador Interno. PR 002/2021 - Dispõe sobre a prestação de contas do Poder Executivo do Município de Toledo, referente ao exercício financeiro de 2019. PR 001/2021 - Suspende a execução do § 4º do artigo 15 da Lei nº 1.931, de 26 de maio de 2006, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Toledo. PR 014/2020 - Dispõe sobre a prestação de contas do Poder Executivo do Município de Toledo, referente ao exercício financeiro de 2019. PR 013/2020 - Revoga a Resolução nº 4, de 18 de maio de 2020, que dispõe sobre as faltas às sessões da Câmara ou às reuniões das comissões dos parlamentares que se enquadrem no grupo de risco para o COVID-19.