Lista de Proposições
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PL 105/2013 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CONCEDER INCENTIVO PARA A REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS EM IMÓVEL CEDIDO EM PERMISSÃO DE USO À ASSOCIAÇÃO DE APICULTORES DE TOLEDO (API-TOLEDO).
PL 104/2013 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO.
PL 103/2013 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A ADERIR A PROCESSO LICITATÓRIO REALIZADO PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (FNDE/MEC), VISANDO À AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR, E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO M
PL 102/2013 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA FAMÍLIA.
PL 101/2013 - DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE FAIXA EXCLUSIVA PARA MOTOS EM SEMÁFOROS.
PL 100/2013 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA DE LETRAS DE TOLEDO (ALT).
PL 099/2013 - CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL ANTI-PICHAÇÃO.
PL 098/2013 - REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE BICICLETA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO.
PL 097/2013 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CORAL ÍTALO-BRASILEIRO DE TOLEDO.
PL 096/2013 - PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TOLEDO AO ESTADO DO PARANÁ.
PL 095/2013 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR ACORDO FIRMADO EM PROCESSO JUDICIAL.
PL 094/2013 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE TOLEDO.
PL 093/2013 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
PL 092/2013 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO OPORTUNIZAR, ESPORTE, CULTURA E EDUCAÇÃO PARA DESPORTOS DO ESTADO DO PARANÁ.
PL 091/2013 - INSTITUI O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO.
PL 090/2013 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.
PL 089/2013 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE TOLEDO (FUNIVERSITÁRIA) E A EFETUAR REPASSE DE VALOR À ENTIDADE, VISANDO À ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DAS FAMÍLIAS INSCRITAS NO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS E À REALIZAÇÃ
PL 088/2013 - ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEGISLAÇÃO QUE PROCEDE À READEQUAÇÃO DE VALORES DE AUXÍLIOS FINANCEIROS PER CAPITA CONCEDIDOS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO, VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E FINANCIAMENTO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCI
PL 087/2013 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.
PL 086/2013 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TOLEDO.