Lista de Proposições
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29844 Proposições Encontradas
PL 245/2013 - INSTITUI A SEMANA DO JOVEM EMPREENDEDOR NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
PL 244/2013 - INSTITUI A CAMPANHA ANUAL DE DESARMAMENTO INFANTIL NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
PL 243/2013 - DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ALIMENTOS ORGÂNICOS NA MERENDA ESCOLAR EM TODAS AS UNIDADES EDUCACIONAIS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 242/2013 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DOADOR DE MEDULA ÓSSEA.
PL 241/2013 - DISPÕE SOBRE ALIMENTAÇÃO A SER OFERECIDA NAS UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS E PRIVADAS QUE ATENDAM À EDUCAÇÃO INFANTIL, AO ENSINO FUNDAMENTAL E AO ENSINO MÉDIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 240/2013 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALIDADES, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 239/2013 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DOS CANDIDATOS INSCRITOS, RECADASTRADOS E SELECIONADOS NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 238/2013 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE FIAÇÃO SUBTERRÂNEA PARA FINS DE INSTALAÇÃO ELÉTRICA, DE TELEFONIA, INTERNET, TV A CABO NOS FUTUROS LOTEAMENTOS, NO MUNICÍPIO DE TOLEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 237/2013 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “ADOTE UM PONTO DE ÔNIBUS” NO MUNICÍPIO.
PL 236/2013 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
PL 235/2013 - REVOGA A LEI R 47 DE 8 DE NOVEMBRO DE 1994.
PL 234/2013 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE TOLEDO (FS-TOLEDO).
PL 233/2013 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A EFETUAR INVESTIMENTO EM IMÓVEL QUE INTEGRA O PATRIMÔNIO DA UNIÃO FEDERAL OU DE ÓRGÃO A ELA VINCULADO.
PL 232/2013 - DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO CULTIVO DAS PLANTAS CITRONELA E CROTALÁRIA, COMO MÉTODO NATURAL DE COMBATE À DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 231/2013 - INSTITUI FERIADO MUNICIPAL NO DIA 20 DE NOVEMBRO, DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA.
PL 230/2013 - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS COM A COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A., VISANDO AO REFORÇO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E AO DESLOCAMENTO DE POSTE, NESTE MUNICÍPIO.
PL 229/2013 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
PL 228/2013 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO A NELTON MIGUEL FRIEDRICH.
PL 227/2013 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO A JOSÉ CARLOS SCHIAVINATO.
PL 226/2013 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO PERANTE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E A OFERECER GARANTIAS PARA OPERAÇÃO.