Lista de Proposições

PL 265/2013 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E DA OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. PL 264/2013 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A FIRMAR E A CUMPRIR ACORDO EM PROCESSO JUDICIAL. PL 263/2013 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS EM TERMO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL E PROCEDE À DESAFETAÇÃO DE BENS IMÓVEIS INCORPORADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL. PL 262/2013 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CUMPRIR ACORDO FIRMADO EM PROCESSO JUDICIAL E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2013. PL 261/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A DELEGAÇÃO, MEDIANTE CONCESSÃO, DE SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL. PL 260/2013 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE TOLEDO. PL 259/2013 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO. PL 258/2013 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO. PL 257/2013 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. PL 256/2013 - PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE COSTA OESTE DO PARANÁ (CISCOPAR). PL 255/2013 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A A.R.L.S. ORVALHO DE HERMON – LOJA MAÇÔNICA ORVALHO DE HERMON DE TOLEDO PL 254/2013 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LIONS CLUBE TOLEDO CIDADE. PL 253/2013 - DISPÕE SOBRE ISENÇÃO PARCIAL DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (ITBI). PL 252/2013 - ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. PL 251/2013 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2013. PL 250/2013 - PROCEDE A ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014. PL 249/2013 - PROCEDE A ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017. PL 248/2013 - PROCEDE A ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2013, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2013. PL 247/2013 - PROCEDE A ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013, E ALTERA DISPOSITIVO DA LEI “R” Nº 65/2012. PL 246/2013 - INSTITUI O DIA DO AGRICULTOR FAMILIAR E A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE TOLEDO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.