Lista de Proposições

PL 051/2014 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS - CMPDA. PL 050/2014 - INSTITUI A APRESENTAÇÃO QUADRIMESTRAL DE RELATÓRIOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DE GESTÃO FISCAL DA EDUCAÇÃO PL 049/2014 - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS COM A COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A., VISANDO À AMPLIAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E AO DESLOCAMENTO DE POSTES, NESTA CIDADE DE TOLEDO. PL 048/2014 - DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO A GRUPOS DE IDOSOS LEGALMENTE CONSTITUÍDOS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. PL 047/2014 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ESPORTE CLUBE CONCÓRDIA. PL 046/2014 - PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TOLEDO AO ESTADO DO PARANÁ. PL 045/2014 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO, REPARCELAMENTO E REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PROVENIENTES DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA. PL 044/2014 - CONCEDE DESCONTO PARA O PAGAMENTO À VISTA OU PARA PARCELAMENTO DO RESPECTIVO CRÉDITO TRIBUTÁRIO PROVENIENTE DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, NA MODALIDADE DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO. PL 043/2014 - ALTERA O VALOR DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2014. PL 042/2014 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. PL 041/2014 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CONCEDER INCENTIVOS E A DESENVOLVER AÇÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL “ESPORTE CIDADÃO”. PL 040/2014 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014. PL 039/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVOS À IMPLEMENTAÇÃO DE EMPRESAS INDUSTRIAIS SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. PL 038/2014 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS AOS CANDIDATOS DOADORES DE MEDULA ÓSSEA. PL 037/2014 - REAJUSTE DOS VENCIMENTOS/SALÁRIOS E DEMAIS VANTAGENS DOS SERVIDORES E DOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO. PL 036/2014 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 1.618/1991. PL 035/2014 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR TRANSFERÊNCIA DE VALOR AO GRUPO DE DANÇAS FOLCLÓRICAS INTEGRAÇÃO, DO DISTRITO DE NOVO SARANDI, NESTE MUNICÍPIO. PL 034/2014 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR INVESTIMENTOS EM IMÓVEL CEDIDO EM PERMISSÃO DE USO À EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO (EMDUR) E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 PL 033/2014 - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS COM A COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A., VISANDO À AMPLIAÇÃO DE REDES DE ENERGIA ELÉTRICA E AO DESLOCAMENTO DE POSTE, NESTE MUNICÍPIO. PL 032/2014 - PROCEDE A ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.