Lista de Proposições

PL 171/2014 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE HANDEBOL EM CADEIRA DE RODAS - ABRHACAR. PL 170/2014 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEGISLAÇÃO QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A EFETUAR A DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS. PL 169/2014 - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REDUZIR TEMPORARIAMENTE O VALOR DE SUBSÍDIOS, VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÕES DE AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS PL 168/2014 - DISPÕE SOBRE O PLANO SUPLEMENTAR DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO E SOBRE A AUTARQUIA PARA A SUA ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO. PL 167/2014 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR E A CUMPRIR ACORDO PARA INDENIZAÇÃO DE ÁREA DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DO CENTRO AGROPECUÁRIO DE SERVIÇOS E NEGÓCIOS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. PL 166/2014 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014. PL 165/2014 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO A LEONARDO PETRELLI NETO. PL 164/2014 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DE TRÊS BOCAS. PL 163/2014 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2015 PL 162/2014 - PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DO PARANÁ. PL 161/2014 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DE LINHA FLORIANO. PL 160/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR INCENTIVOS FISCAIS À CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTACIONAMENTOS PARTICULARES, NO CENTO DA CIDADE. PL 159/2014 - CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A SUA EXECUÇÃO. PL 158/2014 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO A LEONARDO PETRELLI. PL 157/2014 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO A MARIA INÊS BORGES MÂNICA. PL 156/2014 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO A GELSON LEONARDI PL 155/2014 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO A ENIO LUIZ PERIN PL 154/2014 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E DA OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. PL 153/2014 - INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ALUGUEL SOCIAL NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. PL 152/2014 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR ACORDO FIRMADO EM PROCESSO JUDICIAL.