Comissão Especial Plano Diretor 2026 (PLC02.2026) (2026)
Integrantes:
| Nome | Cargo | Data de Designação |
|---|---|---|
| Ver. Marcos Zanetti (CIDADANIA) (Titular) | Membro | 25/06/2026 |
| Ver. Professor Oseias (PP) (Titular) | Membro | 25/06/2026 |
| Ver. Geraldo Weisheimer (PL) (Titular) | Membro | 25/06/2026 |
| Ver. Professor Genário (MDB) (Titular) | Membro | 25/06/2026 |
| Ver. Genivaldo Jesus (PSD) (Titular) | Membro | 25/06/2026 |
Parecer Favorável da Comissão Especial Plano Diretor 2026 (PLC02.2026)
PL 91/2026 - Altera a legislação que dispõe sobre o zoneamento do uso e da ocupação do solo urbano no Município de Toledo.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão Especial Plano Diretor 2026 (PLC02.2026)
PL 90/2026 - Institui a Política Municipal de Habitação de Interesse Social, disciplina a implementação das Zonas Especiais de Interesse Social – ZEIS no Município de Toledo e estabelece parâmetros urbanísticos diferenciados, incentivos fiscais e procedimentais a elas aplicáveis.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão Especial Plano Diretor 2026 (PLC02.2026)
PL 89/2026 - Altera a legislação que trata do Conselho Municipal da Cidade de Toledo - CONCIDADE TOLEDO.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão Especial Plano Diretor 2026 (PLC02.2026)
PL 88/2026 - Altera a legislação que dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Toledo.
Poder Executivo