IND 1315/2026 - Elaboração de Guia Municipal de Orientação e Segurança para professores e profissionais das escolas municipais e dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), com protocolos de prevenção e atuação diante de eventos climáticos extremos associados ao fenômeno El Niño.

Proponente: Ver. Ricardo Santos (Republicanos)

Espécie: Indicação (IND)

Início da Tramitação: 08/10/2026
Última Movimentação: 16/10/2026

Data Trâmite Publicação Relacionada
08/10/2026 Encaminhado para Protocolo
14/10/2026 Autuado e Protocolado
15/10/2026 Encaminha à Presidência - Encaminhado à Presidência para análise conforme artigo 128 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Toledo.
15/10/2026 Despacho - Autoriza inclusão na pauta
16/10/2026 Encaminha para Apresentação em Plenário - Matéria recebida e inclusa na Pauta da 36ª Sessão Ordinária para apresentação em 19/10/2026