Câmara Municipal de Toledo

PAUTA DA TRIGÉSIMA SEXTA

SESSÃO ORDINÁRIA

II SESSÃO LEGISLATIVA

XVIII LEGISLATURA

 

Auditório e Plenário Edílio Ferreira da Câmara Municipal de Toledo

14 horas do dia 19 de outubro de 2026

PEQUENO EXPEDIENTE

Comunicação de Rejeição pela CCJ

Projeto de Lei n.° 128/26 - Ver. Roberto de Souza
"Declara de utilidade pública municipal o Sindicato dos Bancários, Financiários e Trabalhadores do Ramo Financeiro de Toledo e Região - SINTRAFI."

Apresentação de Proposições

Projeto de Lei

Projeto de Lei n.° 136/26 - Poder Executivo
"Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2026."

Indicações

Indicação n.° 1311/26 - Ver. Genivaldo Jesus
"Reposição da arborização urbana nos loteamentos Flora Galante II e Parque Residencial São José."

Indicação n.° 1312/26 - Ver. Roberto de Souza
"Investimentos estruturais no Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Arlindo de Campos, na Vila Boa Esperança."

Indicação n.° 1313/26 - Ver. Roberto de Souza
"Aquisição de “motocas” para o Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Arlindo de Campos, na Vila Boa Esperança."

Indicação n.° 1315/26 - Ver. Ricardo Santos
"Elaboração de Guia Municipal de Orientação e Segurança para professores e profissionais das escolas municipais e dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), com protocolos de prevenção e atuação diante de eventos climáticos extremos associados ao fenômeno El Niño."

Indicação n.° 1316/26 - Ver. Jairo Cerbarro
"Reforma do bueiro localizado na Avenida Parigot de Souza, em frente à concessionária Yamaha."

Indicação n.° 1317/26 - Ver. Jairo Cerbarro
"Instalação de redutor de velocidade na Rua Almirante Tamandaré, entre as Ruas Doze de Outubro e Sete de Setembro."

Indicação n.° 1318/26 - Ver. Jairo Cerbarro
"Criação de área de embarque e desembarque na Rua Júlio de Castilhos, em frente ao nº 3525."

Indicação n.° 1319/26 - Ver. Sergio Japonês e Ver. Valdir Gomes
"Recapeamento asfáltico, com operação tapa-buracos, na Rua Reinaldo Barilli, entre as Ruas Vitória Régia e Jacob Alfredo Kaeffer, no Jardim São Francisco."

Indicação n.° 1320/26 - Ver. Genivaldo Jesus
"Instalação de bancos e o plantio de árvores em espaços públicos adequados do Jardim Coopagro."

Indicação n.° 1321/26 - Ver. Ricardo Santos
"Estudos para formalizar parcerias entre o Município de Toledo e hospitais de referência em tratamento oncológico, visando ao fornecimento de cestas básicas aos pacientes em internamento."

Indicação n.° 1322/26 - Ver. Genivaldo Jesus
"Recapeamento asfáltico da Rua Ângela Zanella, no Jardim das Orquídeas, no trecho compreendido entre os números 81 e 460."

Indicação n.° 1323/26 - Ver. Chumbinho Silva
"Implantação de câmera de segurança no semáforo da Avenida Félix da Cunha, na esquina com a Rua Carlos Gomes, no Jardim Europa."

Indicação n.° 1324/26 - Ver. Sergio Japonês e Ver. Valdir Gomes
"Recuperação da pista de caminhada do Arroio Marreco, na Rua Leonilda Altmann Antes, no Jardim Coopagro."

Indicação n.° 1325/26 - Ver. Chumbinho Silva
"Substituição de bueiros por pontes de concreto no km 41."

Indicação n.° 1326/26 - Ver.ª Katchi Nascimento
"Revitalização da Praça Alcides Pan."

Indicação n.° 1327/26 - Ver.ª Olinda Fiorentin
"Ampliação da estrutura física da Associação de Moradores da Vila Becker."

Indicação n.° 1328/26 - Ver.ª Katchi Nascimento
"Criação de um programa de incremento para a realização de cirurgias pediátricas em Toledo."

Indicação n.° 1329/26 - Ver.ª Katchi Nascimento
"Recapeamento asfáltico da Rua General Canabarro, no Jardim Europa."

Indicação n.° 1330/26 - Ver.ª Olinda Fiorentin
"Ampliação, pela Secretaria Municipal da Mulher, das ações de prevenção e enfrentamento da violência doméstica e familiar contra as mulheres nos distritos e comunidades do interior de Toledo."

Indicação n.° 1331/26 - Ver. Professor Oseias
"Adoção de medidas para conter o carreamento de barro de terreno municipal (inscrição imobiliária nº 47.443), situado na Rua Alípio Holzbach, Bairro São Francisco."

Requerimentos

Requerimento n.° 100/26 - Ver.ª Professora Marli
"Solicita informações sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 3.117, de 8 de junho de 2026."

Requerimento n.° 101/26 - Ver. Valdir Gomes e Ver. Sergio Japonês
"Solicita informações referentes ao andamento das Indicações nº 8 e 10, de 2026."

Requerimento n.° 102/26 - Ver. Valdir Gomes e Ver. Sergio Japonês
"Solicita informações referentes ao andamento da Indicação nº 7, de 2026."

Requerimento n.° 103/26 - Ver. Valdir Gomes e Ver. Sergio Japonês
"Solicita informações referentes ao andamento da Indicação nº 697, de 2026."

Requerimento n.° 104/26 - Ver.ª Olinda Fiorentin
"Solicita informações sobre o recebimento e a apuração de denúncias de maus-tratos contra animais, os procedimentos de fiscalização e as providências adotadas para proteção dos animais no Município de Toledo."

GRANDE EXPEDIENTE

 

Sergio Japonês (PL)

Valdir Gomes (União Brasil)

Valtencir Careca (PP)

Bruno Radunz (Republicanos)

Chumbinho Silva (PP)

Gabriel Baierle (União Brasil)

Genivaldo Jesus (PSD)

Geraldo Weisheimer (PL)

Jairo Cerbarro (DC)

Katchi Nascimento (MDB)

Marcos Zanetti (CIDADANIA)

Odir Zoia (PP)

Olinda Fiorentin (PSD)

Pedro Varela (PP)

Professor Genário (MDB)

Professor Oseias (PP)

Professora Marli (MDB)

Ricardo Santos (Republicanos)

Roberto de Souza (PT)

ORDEM DO DIA

Matérias em Primeiro Turno

Mensagem Aditiva n.° 007/26 - Poder Executivo
"Mensagem Aditiva - PL 131/2026 Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programado Município de Toledo, para o exercício de 2026."

Projeto de Lei n.° 131/26 - Poder Executivo
"Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2026."

Projeto de Lei n.° 135/26 - Poder Executivo
"Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2026."

COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES

Lideranças

 

Professor Oseias - Líder de Governo

Katchi Nascimento - Líder de Oposição

Marcos Zanetti - Líder do Bloco Renovação e Trabalho

Odir Zoia - Líder do Bloco Toledo Democracia e Progresso

Olinda Fiorentin - Líder do Bloco Pra Frente Toledo

Parlamentares

 

Odir Zoia (PP)

Olinda Fiorentin (PSD)

Pedro Varela (PP)

Professor Genário (MDB)

Professor Oseias (PP)

Professora Marli (MDB)

Ricardo Santos (Republicanos)

Roberto de Souza (PT)

Sergio Japonês (PL)

Valdir Gomes (União Brasil)

Valtencir Careca (PP)

Bruno Radunz (Republicanos)

Chumbinho Silva (PP)

Gabriel Baierle (União Brasil)

Genivaldo Jesus (PSD)

Geraldo Weisheimer (PL)

Jairo Cerbarro (DC)

Katchi Nascimento (MDB)

Marcos Zanetti (CIDADANIA)

Sessão Ordinária, em 19 de Outubro de 2026.

GABRIEL BAIERLE

Presidente da Câmara Municipal
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