PL 025/2026 - Institui a Feira Municipal da Marreta.

Redação OriginalEncaminha à PresidênciaDespacho - Autoriza inclusão na pautaParecer do Relator CCJ - Comissão de Constituição e JustiçaParecer Favorável da Comissão CCJ - Comissão de Constituição e JustiçaSolicita Manifestação da Controladoria Interna CFO - Comissão de Finanças e OrçamentoManifestação da Controladoria InternaParecer do Relator CFO - Comissão de Finanças e OrçamentoParecer Favorável da Comissão CFO - Comissão de Finanças e OrçamentoParecer Favorável da Comissão CFO - Comissão de Finanças e OrçamentoSolicita Parecer JurídicoParecer da Procuradoria JurídicaParecer do Relator CDS - Comissão de Desenvolvimento SustentávelParecer Favorável da Comissão CDS - Comissão de Desenvolvimento SustentávelDespacho - Autoriza inclusão na pautaAutógrafoEncaminhado para Sanção pelo Poder Executivo

Espécie: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação: 03/02/2026
Última Movimentação: 30/04/2026

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
12/02/2026	Encaminhado para Protocolo	Download
12/02/2026	Autuado e Protocolado
12/02/2026	Encaminha à Presidência - Para análise do recebimento ou arquivamento	Ver Detalhes
13/02/2026	Despacho - Autoriza inclusão na pauta	Ver Detalhes
13/02/2026	Encaminha para Apresentação em Plenário em 18/02/2026
18/02/2026	Matéria Apresentada em Plenário em 18/02/2026
18/02/2026	Encaminhado à CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
19/02/2026	Encaminha ao Relator na CCJ - Comissão de Constituição e Justiça Ver. Marcos Zanetti
02/03/2026	Parecer do Relator na CCJ - Comissão de Constituição e Justiça- Favorável	Download
03/03/2026	Parecer Favorável da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça	Ver Detalhes
03/03/2026	Encaminhado à CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
03/03/2026	Encaminha ao Relator na CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Ver. Sergio Japonês
13/03/2026	Solicita Manifestação da Controladoria Interna - CFO - Comissão de Finanças e Orçamento relatoria Ver. Sergio Japonês	Ver Detalhes
24/03/2026	Manifestação da Controladoria Interna	Download
27/03/2026	Parecer do Relator na CFO - Comissão de Finanças e Orçamento- FAVORÁVEL	Download
31/03/2026	Parecer Favorável da CFO - Comissão de Finanças e Orçamento	Ver Detalhes
31/03/2026	Parecer Favorável da CFO - Comissão de Finanças e Orçamento	Ver Detalhes
01/04/2026	Encaminhado à CDS - Comissão de Desenvolvimento Sustentável
01/04/2026	Encaminha ao Relator na CDS - Comissão de Desenvolvimento Sustentável Ver.ª Olinda Fiorentin
02/04/2026	Solicita Parecer Jurídico	Ver Detalhes
06/04/2026	Parecer da Procuradoria Jurídica	Download
08/04/2026	Parecer do Relator na CDS - Comissão de Desenvolvimento Sustentável- FAVORÁVEL	Download
08/04/2026	Parecer Favorável da CDS - Comissão de Desenvolvimento Sustentável	Ver Detalhes
09/04/2026	Encaminha à Presidência para Inclusão na Ordem do Dia
10/04/2026	Despacho - Autoriza inclusão na pauta	Ver Detalhes
10/04/2026	Encaminha para Ordem do Dia para 1º Turno em 13/04/2026
13/04/2026	Resultados da Votação	Download
13/04/2026	Aprovado em 1ª Turno por unanimidade
13/04/2026	Encaminha para Ordem do Dia para 2º Turno em 14/04/2026
14/04/2026	Resultados da Votação	Download
14/04/2026	Aprovado em 2ª Turno por unanimidade
14/04/2026	Encaminha para Elaboração do Autógrafo
14/04/2026	Autógrafo nº 33/2026	Download
14/04/2026	Encaminhado para Sanção pelo Poder Executivo	Download
30/04/2026	Sancionado Lei Nº 3098/2026 sancionado em 30/04/2026	Ver Tramitação