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PL 026/2026 - Declara de utilidade pública municipal o Instituto Abraçar Jomah Rabah.

Proponente: Ver.ª Professora Marli (MDB)

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Informações

Espécie: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação: 05/01/2026
Última Movimentação: 13/04/2026

Tramitação da Proposição

Data Trâmite Publicação Relacionada
12/02/2026 Documento Anexado referente à documentos acessórios Download
12/02/2026 Encaminhado para Protocolo Download
12/02/2026 Autuado e Protocolado
12/02/2026 Encaminha à Presidência Ver Detalhes
13/02/2026 Despacho - Autoriza inclusão na pauta Ver Detalhes
13/02/2026 Encaminha para Apresentação em Plenário em 18/02/2026
18/02/2026 Matéria Apresentada em Plenário em 18/02/2026
18/02/2026 Encaminhado à CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
19/02/2026 Encaminha ao Relator na CCJ - Comissão de Constituição e Justiça Ver. Genivaldo Jesus
23/02/2026 Parecer do Relator na CCJ - Comissão de Constituição e Justiça- Favorável Download
24/02/2026 Parecer Favorável da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça Ver Detalhes
24/02/2026 Encaminhado à CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
24/02/2026 Encaminha ao Relator na CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Ver. Pedro Varela
03/03/2026 Parecer do Relator na CFO - Comissão de Finanças e Orçamento- Favorável Download
03/03/2026 Parecer Favorável da CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Ver Detalhes
09/03/2026 Encaminhado à CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto
09/03/2026 Encaminha ao Relator na CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto Ver. Sergio Japonês
17/03/2026 Parecer do Relator na CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto- FAVORÁVEL Download
19/03/2026 Parecer Favorável da CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto Ver Detalhes
19/03/2026 Encaminha à Presidência para Inclusão na Ordem do Dia
20/03/2026 Despacho - Autoriza inclusão na pauta Ver Detalhes
23/03/2026 Encaminha para Ordem do Dia para 1º Turno em 23/03/2026
23/03/2026 Resultados da Votação Download
23/03/2026 Aprovado em 1ª Turno por unanimidade
23/03/2026 Encaminha para Ordem do Dia para 2º Turno em 24/03/2026
24/03/2026 Resultados da Votação Download
24/03/2026 Aprovado em 2ª Turno por unanimidade
24/03/2026 Encaminha para Elaboração do Autógrafo
24/03/2026 Autógrafo nº 20/2026 Download
25/03/2026 Encaminhado para Sanção pelo Poder Executivo Download
13/04/2026 Sancionado Lei Nº 3090/2026 sancionado em 13/04/2026 Ver Tramitação