PL 144/2024 - Inclui a Páscoa Encantada e o Natal Encantado no Calendário Oficial de Eventos do Município de Toledo.
Proponente: Poder Executivo
Redação OriginalEncaminha à PresidênciaDespacho - Autoriza inclusão na pautaSolicita Parecer JurídicoParecer da Procuradoria JurídicaParecer do Relator CCJ - Comissão de Constituição e JustiçaParecer Favorável da Comissão CCJ - Comissão de Constituição e JustiçaSolicita Manifestação da Controladoria Interna CFO - Comissão de Finanças e OrçamentoManifestação da Controladoria InternaSolicita Prorrogação de prazo para parecer do relator CFO - Comissão de Finanças e OrçamentoProrrogação de Prazo Ordinário para o Parecer do Relator Deferido CFO - Comissão de Finanças e OrçamentoDiligência realizadaOfício n° 807/2024-GAB - Resposta da DiligênciaParecer do Relator CFO - Comissão de Finanças e OrçamentoParecer Favorável da Comissão CFO - Comissão de Finanças e OrçamentoSolicitação de Audiência PúblicaParecer do Relator CEC - Comissão de Educação, Cultura e DesportoAudiência Pública realizadaParecer Favorável da Comissão CEC - Comissão de Educação, Cultura e DesportoDocumento AnexadoEncaminha à Presidência para Inclusão na Ordem do DiaDespachoAutógrafoEncaminhado para Sanção pelo Poder ExecutivoSancionado
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 15/10/2024
Última Movimentação da Proposição: 19/12/2024
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
15/10/2024 | Encaminhado para Protocolo | Download |
15/10/2024 | Autuado e Protocolado em: 15/10/2024 | |
15/10/2024 | Encaminha à Presidência Para análise do recebimento ou arquivamento |
Ver Detalhes |
17/10/2024 | Despacho - Autoriza inclusão na pauta |
Ver Detalhes |
18/10/2024 | Encaminha para Apresentação em Plenário em: 21/10/2024 | |
21/10/2024 | Matéria Apresentada em Plenário em: 21/10/2024 | |
21/10/2024 | Encaminhado à CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | |
22/10/2024 | Encaminha ao Relator CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | |
22/10/2024 | Solicita Parecer Jurídico | Download |
25/10/2024 | Parecer da Procuradoria Jurídica | Download |
29/10/2024 | Parecer do Relator CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Download |
29/10/2024 | Parecer Favorável da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça |
Ver Detalhes |
29/10/2024 | Encaminhado à CFO - Comissão de Finanças e Orçamento | |
29/10/2024 | Encaminha ao Relator CFO - Comissão de Finanças e Orçamento | |
31/10/2024 | Solicita Manifestação da Controladoria Interna CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
Ver Detalhes |
05/11/2024 | Manifestação da Controladoria Interna | Download |
07/11/2024 | Solicita Prorrogação de prazo para parecer do relator CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
Ver Detalhes |
07/11/2024 | Prorrogação de Prazo Ordinário para o Parecer do Relator Deferido CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
Ver Detalhes |
12/11/2024 | Diligência realizada | Download |
18/11/2024 | Ofício n° 807/2024-GAB - Resposta da Diligência em: 18/11/2024 | Ver Tramitação |
18/11/2024 | Parecer do Relator CFO - Comissão de Finanças e Orçamento FAVORÁVEL | Download |
19/11/2024 | Parecer Favorável da CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
Ver Detalhes |
19/11/2024 | Encaminhado à CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto | |
21/11/2024 | Encaminha ao Relator CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto | |
27/11/2024 | Solicitação de Audiência Pública | Download |
27/11/2024 | Audiência Pública Agendada - 10/12 às 16h em: 27/11/2024 | |
10/12/2024 | Parecer do Relator CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto Favorável | Download |
10/12/2024 | Audiência Pública realizada | Download |
12/12/2024 | Parecer Favorável da CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto |
Ver Detalhes |
12/12/2024 | Documento Anexado Parecer da Comissão assinado | Download |
13/12/2024 | Encaminha à Presidência para Inclusão na Ordem do Dia |
Ver Detalhes |
13/12/2024 | Despacho Determino sua inclusão na pauta da 44ª Sessão Ordinária para votação em Primeiro Turno. |
Ver Detalhes |
13/12/2024 | Encaminha para Ordem do Dia para 1º Turno em: 16/12/2024 | |
16/12/2024 | Resultados da Votação | Download |
16/12/2024 | Aprovado em 1ª Turno unanimidade | |
16/12/2024 | Encaminha para Ordem do Dia para 2º Turno em: 17/12/2024 | |
17/12/2024 | Resultados da Votação | Download |
17/12/2024 | Aprovado em 2ª Turno unanimidade | |
17/12/2024 | Encaminha para Elaboração do Autógrafo | |
17/12/2024 | Autógrafo via Ofício: 152/2024 | Download |
17/12/2024 | Encaminhado para Sanção pelo Poder Executivo | Download |
19/12/2024 | Sancionado em: 18/12/2024 | Download |
19/12/2024 | Promulgado por Poder Executivo em: 19/12/2024 | Ver Tramitação |