PL 115/2024 - Declara de utilidade pública municipal a Verdade Solidária.
Proponente: Ver. Professor Oseias (PP)
Documento AnexadoRedação OriginalEncaminha à PresidênciaDespacho - Autoriza inclusão na pautaSolicita Parecer JurídicoParecer da Procuradoria JurídicaParecer do Relator CCJ - Comissão de Constituição e JustiçaParecer Favorável da Comissão CCJ - Comissão de Constituição e JustiçaDocumento AnexadoParecer do Relator CFO - Comissão de Finanças e OrçamentoParecer Favorável da Comissão CFO - Comissão de Finanças e OrçamentoParecer do Relator CEC - Comissão de Educação, Cultura e DesportoParecer Favorável da Comissão CEC - Comissão de Educação, Cultura e DesportoDespachoAutógrafoEncaminhado para Sanção pelo Poder ExecutivoSancionado
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 30/07/2024
Última Movimentação da Proposição: 15/10/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 31/07/2024 | Documento Anexado Verdade Solidária | Download |
| 31/07/2024 | Encaminhado para Protocolo em: 31/07/2024 | Download |
| 01/08/2024 | Autuado e Protocolado em: 01/08/2024 | |
| 01/08/2024 | Encaminha à Presidência Para análise do recebimento ou arquivamento |
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| 02/08/2024 | Despacho - Autoriza inclusão na pauta |
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| 02/08/2024 | Encaminha para Apresentação em Plenário em: 05/08/2024 | |
| 06/08/2024 | Encaminhado à CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | |
| 06/08/2024 | Encaminha ao Relator CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | |
| 06/08/2024 | Solicita Parecer Jurídico |
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| 07/08/2024 | Parecer da Procuradoria Jurídica | Download |
| 08/08/2024 | Parecer do Relator CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Download |
| 13/08/2024 | Parecer Favorável da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça |
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| 13/08/2024 | Encaminhado à CFO - Comissão de Finanças e Orçamento | |
| 13/08/2024 | Encaminha ao Relator CFO - Comissão de Finanças e Orçamento | |
| 13/08/2024 | Documento Anexado | Download |
| 20/08/2024 | Parecer do Relator CFO - Comissão de Finanças e Orçamento | Download |
| 20/08/2024 | Parecer Favorável da CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
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| 20/08/2024 | Encaminhado à CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto | |
| 21/08/2024 | Encaminha ao Relator CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto | |
| 03/09/2024 | Encaminhado à CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto | |
| 04/09/2024 | Encaminha ao Relator CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto | |
| 17/09/2024 | Parecer do Relator CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Download |
| 19/09/2024 | Parecer Favorável da CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto |
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| 19/09/2024 | Encaminha à Presidência para Inclusão na Ordem do Dia | |
| 20/09/2024 | Despacho Determino sua inclusão na pauta da 32ª Sessão Ordinária para votação em Primeiro Turno. |
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| 20/09/2024 | Encaminha para Ordem do Dia para 1º Turno em: 23/09/2024 | |
| 23/09/2024 | Resultados da Votação | Download |
| 23/09/2024 | Aprovado em 1ª Turno unanimidade | |
| 23/09/2024 | Encaminha para Ordem do Dia para 2º Turno em: 24/09/2024 | |
| 24/09/2024 | Resultados da Votação | Download |
| 24/09/2024 | Aprovado em 2ª Turno unanimidade | |
| 24/09/2024 | Encaminha para Elaboração do Autógrafo | |
| 24/09/2024 | Autógrafo via Ofício: 107/2024 | Download |
| 24/09/2024 | Encaminhado para Sanção pelo Poder Executivo | Download |
| 15/10/2024 | Sancionado em: 14/10/2024 | Download |
| 15/10/2024 | Promulgado por Poder Executivo em: 15/10/2024 | Ver Tramitação |