PL 110/2024 - Declara de utilidade pública municipal a Associação Regional dos Suinocultores do oeste – ASSUINOESTE.
Proponentes: Ver. Leoclides Bisognin (MDB) e Ver. Valdir Rossetto (PL)
Documento AnexadoRedação OriginalEncaminha à PresidênciaDespacho - Autoriza inclusão na pautaSolicita Parecer JurídicoParecer da Procuradoria JurídicaParecer do Relator CCJ - Comissão de Constituição e JustiçaParecer Favorável da Comissão CCJ - Comissão de Constituição e JustiçaDocumento AnexadoParecer do Relator CFO - Comissão de Finanças e OrçamentoParecer Favorável da Comissão CFO - Comissão de Finanças e OrçamentoParecer do Relator CDS - Comissão de Desenvolvimento SustentávelPedido de Vista em 11/09/2024Documento AnexadoParecer Favorável da Comissão CDS - Comissão de Desenvolvimento SustentávelDespachoAutógrafoEncaminhado para Sanção pelo Poder ExecutivoSancionado
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 20/03/2024
Última Movimentação da Proposição: 04/10/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 10/07/2024 | Documento Anexado Documentação Entidade | Download |
| 10/07/2024 | Encaminhado para Protocolo em: 10/07/2024 | Download |
| 11/07/2024 | Autuado e Protocolado em: 11/07/2024 | |
| 11/07/2024 | Encaminha à Presidência Para análise do recebimento ou arquivamento |
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| 11/07/2024 | Despacho - Autoriza inclusão na pauta |
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| 12/07/2024 | Encaminha para Apresentação em Plenário em: 15/07/2024 | |
| 16/07/2024 | Matéria Apresentada em Plenário em: 15/07/2024 | |
| 16/07/2024 | Encaminhado à CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | |
| 16/07/2024 | Encaminha ao Relator CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | |
| 17/07/2024 | Solicita Parecer Jurídico | Download |
| 22/07/2024 | Parecer da Procuradoria Jurídica | Download |
| 13/08/2024 | Parecer do Relator CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Download |
| 13/08/2024 | Parecer Favorável da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça |
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| 13/08/2024 | Encaminhado à CFO - Comissão de Finanças e Orçamento | |
| 13/08/2024 | Encaminha ao Relator CFO - Comissão de Finanças e Orçamento | |
| 13/08/2024 | Documento Anexado | Download |
| 19/08/2024 | Parecer do Relator CFO - Comissão de Finanças e Orçamento | Download |
| 20/08/2024 | Parecer Favorável da CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
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| 20/08/2024 | Encaminhado à CDS - Comissão de Desenvolvimento Sustentável | |
| 21/08/2024 | Encaminha ao Relator CDS - Comissão de Desenvolvimento Sustentável | |
| 29/08/2024 | Parecer do Relator CDS - Comissão de Desenvolvimento Sustentável | Download |
| 11/09/2024 | Pedido de Vista em 11/09/2024 em: 11/09/2024 |
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| 12/09/2024 | Documento Anexado Parecer Pedido de Vistas CDS - Ver. Beto Scain | Download |
| 13/09/2024 | Parecer Favorável da CDS - Comissão de Desenvolvimento Sustentável |
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| 13/09/2024 | Encaminha à Presidência para Inclusão na Ordem do Dia | |
| 13/09/2024 | Despacho Determino sua inclusão na pauta da 31ª Sessão Ordinária para votação em Primeiro Turno. |
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| 13/09/2024 | Encaminha para Ordem do Dia para 1º Turno em: 16/09/2024 | |
| 16/09/2024 | Resultados da Votação | Download |
| 16/09/2024 | Aprovado em 1ª Turno unanimidade | |
| 16/09/2024 | Encaminha para Ordem do Dia para 2º Turno em: 17/09/2024 | |
| 17/09/2024 | Resultados da Votação | Download |
| 17/09/2024 | Aprovado em 2ª Turno unanimidade | |
| 17/09/2024 | Encaminha para Elaboração do Autógrafo | |
| 17/09/2024 | Autógrafo via Ofício: 102/2024 | Download |
| 17/09/2024 | Encaminhado para Sanção pelo Poder Executivo | Download |
| 04/10/2024 | Sancionado em: 04/10/2024 | Download |
| 04/10/2024 | Promulgado por Poder Executivo em: 04/10/2024 | Ver Tramitação |