PR 004/2024 - Referenda o 40º Termo de Compromisso e Responsabilidade celebrado entre a Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR - e o Município de Toledo, visando a ampliação do sistema de abastecimento de água para atendimento do Loteamento Residencial Lote Social.
Proponente: Mesa
Redação OriginalRedação OriginalDocumento AnexadoEncaminha à PresidênciaDespacho - Autoriza inclusão na pautaSolicita Parecer JurídicoParecer da Procuradoria JurídicaSolicitação de diligênciaEncaminha Diligência CCJ - Comissão de Constituição e JustiçaSolicita Prorrogação de prazo para parecer do relator CCJ - Comissão de Constituição e JustiçaProrrogação de Prazo Ordinário para o Parecer do Relator Deferido CCJ - Comissão de Constituição e JustiçaDocumento AnexadoParecer do Relator CCJ - Comissão de Constituição e JustiçaParecer Favorável da Comissão CCJ - Comissão de Constituição e JustiçaEncaminha à Presidência para Inclusão na Ordem do Dia
Tipo de Proposição: Projeto de Resolução (PR)
Início da Tramitação da Proposição: 14/03/2024
Última Movimentação da Proposição: 07/06/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 14/03/2024 | Encaminhado para Protocolo em: 14/03/2024 | Download |
| 14/03/2024 | Autuado e Protocolado em: 14/03/2024 | Download |
| 14/03/2024 | Documento Anexado Ofício nº 86/2024-GAB | Download |
| 14/03/2024 | Encaminha à Presidência Para análise conforme artigo 128 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Toledo. |
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| 14/03/2024 | Despacho - Autoriza inclusão na pauta |
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| 14/03/2024 | Encaminha para Apresentação em Plenário em: 18/03/2024 | |
| 19/03/2024 | Matéria Apresentada em Plenário em: 18/03/2024 | |
| 19/03/2024 | Encaminhado à CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | |
| 19/03/2024 | Encaminha ao Relator CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | |
| 19/03/2024 | Solicita Parecer Jurídico | Download |
| 26/03/2024 | Parecer da Procuradoria Jurídica | Download |
| 09/04/2024 | Solicitação de diligência em: 09/04/2024 | Ver Tramitação |
| 10/04/2024 | Solicitação de Diligência CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | |
| 10/04/2024 | Encaminha Diligência CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Download |
| 23/04/2024 | Solicita Prorrogação de prazo para parecer do relator CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Download |
| 24/04/2024 | Prorrogação de Prazo Ordinário para o Parecer do Relator Deferido CCJ - Comissão de Constituição e Justiça |
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| 15/05/2024 | Documento Anexado Ofício n° 240/2024 GAB - Diligência Realizada | Download |
| 16/05/2024 | Parecer do Relator CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Download |
| 28/05/2024 | Parecer Favorável da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça |
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| 28/05/2024 | Encaminha à Presidência para Inclusão na Ordem do Dia |
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| 28/05/2024 | Encaminha para Comunicação de Apreciação Conclusiva pela CCJ em: 03/06/2024 | |
| 04/06/2024 | Comunicado em Plenário em: 03/06/2024 | |
| 07/06/2024 | Encaminha para Promulgação de Resolução em: 10/06/2024 | |
| 11/06/2024 | Promulgado pelo Legislativo Municipal por Mesa em: 11/06/2024 | Ver Tramitação |