PL 030/2024 - Declara de Utilidade Pública o Moto Clube Brothers do Asfalto.

Redação OriginalEncaminha à PresidênciaDocumento AnexadoDespacho - Autoriza inclusão na pautaSolicita Parecer JurídicoParecer da Procuradoria JurídicaSolicita Prorrogação de prazo para parecer do relator CCJ - Comissão de Constituição e JustiçaProrrogação de Prazo Ordinário para o Parecer do Relator Deferido CCJ - Comissão de Constituição e JustiçaParecer do Relator CCJ - Comissão de Constituição e JustiçaParecer Favorável da Comissão CCJ - Comissão de Constituição e JustiçaParecer do Relator CFO - Comissão de Finanças e OrçamentoParecer Favorável da Comissão CFO - Comissão de Finanças e OrçamentoDocumento AnexadoParecer do Relator CEC - Comissão de Educação, Cultura e DesportoParecer Favorável da Comissão CEC - Comissão de Educação, Cultura e DesportoDocumento AnexadoEncaminha à Presidência para Inclusão na Ordem do DiaDespachoAutógrafoEncaminhado para Sanção pelo Poder ExecutivoSancionado

Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 13/03/2024
Última Movimentação da Proposição: 13/06/2024

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
22/03/2024	Encaminhado para Protocolo em: 22/03/2024	Download
22/03/2024	Autuado e Protocolado em: 22/03/2024
22/03/2024	Encaminha à Presidência Para análise conforme artigo 128 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Toledo.	Ver Detalhes
22/03/2024	Documento Anexado Documentos e comprovantes	Download
22/03/2024	Despacho - Autoriza inclusão na pauta	Ver Detalhes
22/03/2024	Encaminha para Apresentação em Plenário em: 25/03/2024
25/03/2024	Matéria Apresentada em Plenário em: 25/03/2024
25/03/2024	Encaminhado à CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
26/03/2024	Encaminha ao Relator CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
26/03/2024	Solicita Parecer Jurídico	Ver Detalhes
28/03/2024	Parecer da Procuradoria Jurídica	Download
15/04/2024	Solicita Prorrogação de prazo para parecer do relator CCJ - Comissão de Constituição e Justiça	Ver Detalhes
15/04/2024	Prorrogação de Prazo Ordinário para o Parecer do Relator Deferido CCJ - Comissão de Constituição e Justiça	Ver Detalhes
30/04/2024	Parecer do Relator CCJ - Comissão de Constituição e Justiça	Download
30/04/2024	Parecer Favorável da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça	Ver Detalhes
30/04/2024	Encaminhado à CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
30/04/2024	Encaminha ao Relator CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
02/05/2024	Parecer do Relator CFO - Comissão de Finanças e Orçamento	Download
07/05/2024	Parecer Favorável da CFO - Comissão de Finanças e Orçamento	Ver Detalhes
07/05/2024	Encaminhado à CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto
07/05/2024	Encaminha ao Relator CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto
07/05/2024	Documento Anexado Ofício nº 009/2024 – GVKN/CFO ref. voto ao Projeto de Lei nº 30.2024	Download
16/05/2024	Parecer do Relator CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto	Download
16/05/2024	Parecer Favorável da CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto	Ver Detalhes
16/05/2024	Documento Anexado Ofício nº 002/2024 – GVKN/CEC ref. voto ao Projeto de Lei nº 30.2024	Download
16/05/2024	Encaminha à Presidência para Inclusão na Ordem do Dia	Ver Detalhes
16/05/2024	Despacho Determino sua inclusão na pauta da 16ª Sessão Ordinária para votação em Primeiro Turno.	Ver Detalhes
17/05/2024	Encaminha para Ordem do Dia para 1º Turno em: 20/05/2024
20/05/2024	Resultados da Votação	Download
20/05/2024	Aprovado em 1ª Turno unanimidade
20/05/2024	Encaminha para Ordem do Dia para 2º Turno em: 21/05/2024
21/05/2024	Resultados da Votação	Download
21/05/2024	Aprovado em 2ª Turno unanimidade
21/05/2024	Encaminha para Elaboração do Autógrafo
22/05/2024	Autógrafo via Ofício: 45/2024	Download
22/05/2024	Encaminhado para Sanção pelo Poder Executivo	Download
13/06/2024	Sancionado em: 11/06/2024	Download
14/06/2024	Promulgado por Poder Executivo em: 12/06/2024	Ver Tramitação