PL 049/2023 - Institui o Programa Municipal de Segurança e Vigilância da Rede Municipal de Ensino do Município de Toledo.

Proponente: Ver. Gabriel Baierle (União Brasil)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 13/04/2023
Última Movimentação da Proposição: 05/06/2023

Data Trâmite Publicação Relacionada
13/04/2023 Encaminhado para Protocolo em: 13/04/2023
13/04/2023 Matéria encaminhada em: 13/04/2023
13/04/2023 Matéria recebida em: 13/04/2023
13/04/2023 Documento Anexado: Of. 106 - DL - Recebimento do Projeto - Departamento Legislativo
13/04/2023 Documento Anexado: Despacho da Presidência nº 343.2023 - Dudu Barbosa
17/04/2023 Matéria apresentada em Plenário em: 17/04/2023
20/04/2023 Documento Anexado: Indicações de membros e portaria -
25/04/2023 Aguardando emissão de parecer da comissão em: 25/04/2023
25/04/2023 Documento Anexado: Relatoria CE - Presidente CE
24/05/2023 Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em: 24/05/2023
25/05/2023 Matéria inclusa na Ordem do Dia em: 25/05/2023
25/05/2023 Documento Anexado: Emenda Substitutiva - Comissão Especial
24/05/2023 Documento Anexado: Parecer CE - Comissão Especial
29/05/2023 Matéria aprovada em 1º turno em: 29/05/2023
29/05/2023 Documento Anexado: Resultado de votação em primeiro turno -
30/05/2023 Documento Anexado: Redação do vencido - CCJ
05/06/2023 Matéria aprovada em 2º turno em: 05/06/2023
05/06/2023 Matéria encaminhada à sanção em: 05/06/2023
05/06/2023 Documento Anexado: AUTÓGRAFO 50.2023 - Presidente Câmara