PL 047/2023 - Altera a legislação que dispõe sobre a concessão de honrarias e homenagens no Município de Toledo.

Proponente: Poder Executivo

Redação OriginalAutuado e Protocolado - (Proposição 44/2023 - Mensagem nº 31/2023 - Altera a legislação que dispõe sDocumento Anexado: Of. 102 - DL - Recebimento do Projeto - Departamento LegislativoDocumento Anexado: Despacho da Presidência nº 329, de 2023 - Dudu BarbosaMatéria encaminhadaMatéria recebidaMatéria apresentada em PlenárioDocumento Anexado: Relatoria CCJ - Presidente CCJParecer da Procuradoria JurídicaAguardando emissão de parecer da comissãoDocumento Anexado: Parecer da CFO - Presidente da CFODocumento Anexado: Ofício 46.2023 Solicita manifestação CI - Professor OséiasDocumento Anexado: Manifestação CI 054.2023 - Controle INternoDocumento Anexado: Mensagem Aditiva 6.2023 - ExecutivoDocumento Anexado: Prorrogação de prazo - Vereador Professor OseiasAguardando emissão de parecer da comissãoDocumento Anexado: Parecer CCJ - CCJDocumento Anexado: Emenda Aditiva - Vereador Marcelo MarquesDocumento Anexado: Relatoria CEC - Presidente da CECDocumento Anexado: Prorrogação de prazo - Vereador Marcelo MarquesAguardando a inclusão na Ordem do DiaMatéria inclusa na Ordem do DiaDocumento Anexado: Parecer da CEC - Comissão de Educação, Cultura e DesportoMatéria aprovada em 1º turnoDocumento Anexado: Emenda Modificativa - Documento Anexado: Redação do Vencido - Adiada discussão/votaçãoDocumento Anexado: Requerimento PL 47 - Matéria aprovada em 2º turnoMatéria encaminhada à sançãoDocumento Anexado: Emenda Modificativa - Documento Anexado: Redação Final PL 47.2023 - Documento Anexado: Cadastro de Proposição - Documento Anexado: Autógrafo 66.2023 - Presidente Câmara

Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 11/04/2023
Última Movimentação da Proposição: 11/07/2023

Data Trâmite Publicação Relacionada
11/04/2023 Encaminhado para Protocolo em: 11/04/2023
11/04/2023 Autuado e Protocolado - (Proposição 44/2023 - Mensagem nº 31/2023 - Altera a legislação que dispõe s em: 11/04/2023
11/04/2023 Documento Anexado: Of. 102 - DL - Recebimento do Projeto - Departamento Legislativo
11/04/2023 Documento Anexado: Despacho da Presidência nº 329, de 2023 - Dudu Barbosa
13/04/2023 Matéria encaminhada em: 13/04/2023
13/04/2023 Matéria recebida em: 13/04/2023
17/04/2023 Matéria apresentada em Plenário em: 17/04/2023
18/04/2023 Documento Anexado: Relatoria CCJ - Presidente CCJ
20/04/2023 Parecer da Procuradoria Jurídica Documento Anexado: Parecer Jurídico nº 89, de 2023 - Assessoria Jurídica
09/05/2023 Aguardando emissão de parecer da comissão em: 09/05/2023
09/05/2023 Documento Anexado: Parecer da CFO - Presidente da CFO
17/05/2023 Documento Anexado: Ofício 46.2023 Solicita manifestação CI - Professor Oséias
24/05/2023 Documento Anexado: Manifestação CI 054.2023 - Controle INterno
24/05/2023 Documento Anexado: Mensagem Aditiva 6.2023 - Executivo
01/06/2023 Documento Anexado: Prorrogação de prazo - Vereador Professor Oseias
06/06/2023 Aguardando emissão de parecer da comissão em: 06/06/2023
09/05/2023 Documento Anexado: Parecer CCJ - CCJ
09/05/2023 Documento Anexado: Emenda Aditiva - Vereador Marcelo Marques
06/06/2023 Documento Anexado: Relatoria CEC - Presidente da CEC
21/06/2023 Documento Anexado: Prorrogação de prazo - Vereador Marcelo Marques
22/06/2023 Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em: 22/06/2023
22/06/2023 Matéria inclusa na Ordem do Dia em: 22/06/2023
22/06/2023 Documento Anexado: Parecer da CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto
26/06/2023 Matéria aprovada em 1º turno em: 26/06/2023
26/06/2023 Em pauta da Sessão Ordinária do dia 26/06/2023 Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
26/06/2023 Documento Anexado: Emenda Modificativa -
26/06/2023 Documento Anexado: Redação do Vencido -
03/07/2023 Adiada discussão/votação em: 03/07/2023
03/07/2023 Documento Anexado: Requerimento PL 47 -
10/07/2023 Matéria aprovada em 2º turno em: 10/07/2023
11/07/2023 Matéria encaminhada à sanção em: 11/07/2023
11/07/2023 Documento Anexado: Emenda Modificativa -
11/07/2023 Documento Anexado: Redação Final PL 47.2023 -
10/07/2023 Documento Anexado: Cadastro de Proposição -
10/07/2023 Documento Anexado: Autógrafo 66.2023 - Presidente Câmara