PL 047/2023 - Altera a legislação que dispõe sobre a concessão de honrarias e homenagens no Município de Toledo.
Proponente: Poder Executivo
Redação OriginalAutuado e Protocolado - (Proposição 44/2023 - Mensagem nº 31/2023 - Altera a legislação que dispõe sDocumento Anexado: Of. 102 - DL - Recebimento do Projeto - Departamento LegislativoDocumento Anexado: Despacho da Presidência nº 329, de 2023 - Dudu BarbosaMatéria encaminhadaMatéria recebidaMatéria apresentada em PlenárioDocumento Anexado: Relatoria CCJ - Presidente CCJParecer da Procuradoria JurídicaAguardando emissão de parecer da comissãoDocumento Anexado: Parecer da CFO - Presidente da CFODocumento Anexado: Ofício 46.2023 Solicita manifestação CI - Professor OséiasDocumento Anexado: Manifestação CI 054.2023 - Controle INternoDocumento Anexado: Mensagem Aditiva 6.2023 - ExecutivoDocumento Anexado: Prorrogação de prazo - Vereador Professor OseiasAguardando emissão de parecer da comissãoDocumento Anexado: Parecer CCJ - CCJDocumento Anexado: Emenda Aditiva - Vereador Marcelo MarquesDocumento Anexado: Relatoria CEC - Presidente da CECDocumento Anexado: Prorrogação de prazo - Vereador Marcelo MarquesAguardando a inclusão na Ordem do DiaMatéria inclusa na Ordem do DiaDocumento Anexado: Parecer da CEC - Comissão de Educação, Cultura e DesportoMatéria aprovada em 1º turnoDocumento Anexado: Emenda Modificativa - Documento Anexado: Redação do Vencido - Adiada discussão/votaçãoDocumento Anexado: Requerimento PL 47 - Matéria aprovada em 2º turnoMatéria encaminhada à sançãoDocumento Anexado: Emenda Modificativa - Documento Anexado: Redação Final PL 47.2023 - Documento Anexado: Cadastro de Proposição - Documento Anexado: Autógrafo 66.2023 - Presidente Câmara
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 11/04/2023
Última Movimentação da Proposição: 11/07/2023
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
11/04/2023 | Encaminhado para Protocolo em: 11/04/2023 | Download |
11/04/2023 | Autuado e Protocolado - (Proposição 44/2023 - Mensagem nº 31/2023 - Altera a legislação que dispõe s em: 11/04/2023 | Ver Tramitação |
11/04/2023 | Documento Anexado: Of. 102 - DL - Recebimento do Projeto - Departamento Legislativo | Ver Tramitação |
11/04/2023 | Documento Anexado: Despacho da Presidência nº 329, de 2023 - Dudu Barbosa | Ver Tramitação |
13/04/2023 | Matéria encaminhada em: 13/04/2023 |
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13/04/2023 | Matéria recebida em: 13/04/2023 |
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17/04/2023 | Matéria apresentada em Plenário em: 17/04/2023 |
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18/04/2023 | Documento Anexado: Relatoria CCJ - Presidente CCJ | Ver Tramitação |
20/04/2023 | Parecer da Procuradoria Jurídica Documento Anexado: Parecer Jurídico nº 89, de 2023 - Assessoria Jurídica | Download |
09/05/2023 | Aguardando emissão de parecer da comissão em: 09/05/2023 |
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09/05/2023 | Documento Anexado: Parecer da CFO - Presidente da CFO | Ver Tramitação |
17/05/2023 | Documento Anexado: Ofício 46.2023 Solicita manifestação CI - Professor Oséias | Ver Tramitação |
24/05/2023 | Documento Anexado: Manifestação CI 054.2023 - Controle INterno | Ver Tramitação |
24/05/2023 | Documento Anexado: Mensagem Aditiva 6.2023 - Executivo | Ver Tramitação |
01/06/2023 | Documento Anexado: Prorrogação de prazo - Vereador Professor Oseias | Ver Tramitação |
06/06/2023 | Aguardando emissão de parecer da comissão em: 06/06/2023 |
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09/05/2023 | Documento Anexado: Parecer CCJ - CCJ | Ver Tramitação |
09/05/2023 | Documento Anexado: Emenda Aditiva - Vereador Marcelo Marques | Ver Tramitação |
06/06/2023 | Documento Anexado: Relatoria CEC - Presidente da CEC | Ver Tramitação |
21/06/2023 | Documento Anexado: Prorrogação de prazo - Vereador Marcelo Marques | Ver Tramitação |
22/06/2023 | Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em: 22/06/2023 |
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22/06/2023 | Matéria inclusa na Ordem do Dia em: 22/06/2023 |
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22/06/2023 | Documento Anexado: Parecer da CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Ver Tramitação |
26/06/2023 | Matéria aprovada em 1º turno em: 26/06/2023 |
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26/06/2023 | Em pauta da Sessão Ordinária do dia 26/06/2023 Resultado: Aprovado(a) por unanimidade | |
26/06/2023 | Documento Anexado: Emenda Modificativa - | Ver Tramitação |
26/06/2023 | Documento Anexado: Redação do Vencido - | Ver Tramitação |
03/07/2023 | Adiada discussão/votação em: 03/07/2023 |
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03/07/2023 | Documento Anexado: Requerimento PL 47 - | Ver Tramitação |
10/07/2023 | Matéria aprovada em 2º turno em: 10/07/2023 |
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11/07/2023 | Matéria encaminhada à sanção em: 11/07/2023 |
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11/07/2023 | Documento Anexado: Emenda Modificativa - | Ver Tramitação |
11/07/2023 | Documento Anexado: Redação Final PL 47.2023 - | Ver Tramitação |
10/07/2023 | Documento Anexado: Cadastro de Proposição - | Ver Tramitação |
10/07/2023 | Documento Anexado: Autógrafo 66.2023 - Presidente Câmara | Ver Tramitação |