PL 147/2022 - Altera o Código Tributário do Município de Toledo.
Proponente: Poder Executivo
Redação OriginalAutuado e Protocolado - (Proposição 101/2022 - Mensagem nº 97 -> Altera o Código Tributário do MunicDocumento Anexado: Of. 241 - DL - Recebimento do Projeto - Departamento LegislativoDocumento Anexado: Despacho da Presidência nº 929, de 2022 - Leoclides BisogninMatéria encaminhadaMatéria recebidaMatéria apresentada em PlenárioAguardando emissão de parecer da comissãoDocumento Anexado: Indicações de membros e Portaria nº 125 - Leoclides BisogninDocumento Anexado: Relatoria CE - Presidente da CEParecer da Procuradoria JurídicaDocumento Anexado: Manifestação CI nº 140, de 2022 - Controlador InternoDocumento Anexado: Substitutivo - Dudu BarbosaDocumento Anexado: Solicitação de manifestação do Controle Interno - Dudu BarbosaDocumento Anexado: Prorrogação de prazo para exarar parecer - Dudu BarbosaAguardando a inclusão na Ordem do DiaDocumento Anexado: Emenda Modificativa - Dudu BarbosaDocumento Anexado: Parecer CE - CEMatéria inclusa na Ordem do DiaMatéria aprovada em 1º turnoDocumento Anexado: Votações em Primeiro Turno - Departamento LegislativoDocumento Anexado: Redação do Vencido - CLRMatéria aprovada em 2º turnoMatéria encaminhada à sançãoDocumento Anexado: Redação Final - CLR
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 22/08/2022
Última Movimentação da Proposição: 07/12/2022
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
22/08/2022 | Encaminhado para Protocolo em: 22/08/2022 | Download |
22/08/2022 | Autuado e Protocolado - (Proposição 101/2022 - Mensagem nº 97 -> Altera o Código Tributário do Munic em: 22/08/2022 | Ver Tramitação |
22/08/2022 | Documento Anexado: Of. 241 - DL - Recebimento do Projeto - Departamento Legislativo | Ver Tramitação |
23/08/2022 | Documento Anexado: Despacho da Presidência nº 929, de 2022 - Leoclides Bisognin | Ver Tramitação |
25/08/2022 | Matéria encaminhada em: 25/08/2022 |
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25/08/2022 | Matéria recebida em: 25/08/2022 |
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29/08/2022 | Matéria apresentada em Plenário em: 29/08/2022 |
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01/09/2022 | Aguardando emissão de parecer da comissão em: 01/09/2022 |
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01/09/2022 | Documento Anexado: Indicações de membros e Portaria nº 125 - Leoclides Bisognin | Ver Tramitação |
05/09/2022 | Documento Anexado: Relatoria CE - Presidente da CE | Ver Tramitação |
13/09/2022 | Parecer da Procuradoria Jurídica Documento Anexado: Parecer Jurídico nº 273, de 2022 - Assessoria Jurídica | Download |
04/10/2022 | Documento Anexado: Manifestação CI nº 140, de 2022 - Controlador Interno | Ver Tramitação |
27/09/2022 | Documento Anexado: Substitutivo - Dudu Barbosa | Ver Tramitação |
28/09/2022 | Documento Anexado: Solicitação de manifestação do Controle Interno - Dudu Barbosa | Ver Tramitação |
19/10/2022 | Documento Anexado: Prorrogação de prazo para exarar parecer - Dudu Barbosa | Ver Tramitação |
23/11/2022 | Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em: 23/11/2022 |
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23/11/2022 | Documento Anexado: Emenda Modificativa - Dudu Barbosa | Ver Tramitação |
23/11/2022 | Documento Anexado: Parecer CE - CE | Ver Tramitação |
25/11/2022 | Matéria inclusa na Ordem do Dia em: 25/11/2022 |
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29/11/2022 | Matéria aprovada em 1º turno em: 29/11/2022 |
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29/11/2022 | Documento Anexado: Votações em Primeiro Turno - Departamento Legislativo | Ver Tramitação |
29/11/2022 | Documento Anexado: Redação do Vencido - CLR | Ver Tramitação |
06/12/2022 | Matéria aprovada em 2º turno em: 06/12/2022 |
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07/12/2022 | Matéria encaminhada à sanção em: 07/12/2022 |
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06/12/2022 | Documento Anexado: Redação Final - CLR | Ver Tramitação |