PL 111/2022 - Altera a legislação que criou o Conselho Municipal do Meio Ambiente e o Fundo Municipal do Meio Ambiente de Toledo.
Proponente: Poder Executivo
Redação OriginalMatéria encaminhadaMatéria recebidaAutuado e Protocolado - (Proposição 78/2022 - Mensagem nº 74 -> Altera a legislação que criou o ConsDocumento Anexado: Of. 168 - DL - Recebimento do Projeto - Departamento LegislativoDocumento Anexado: Despacho da Presidência nº 645, de 2022 - Leoclides BisogninMatéria apresentada em PlenárioDocumento Anexado: Relatoria - CLRParecer da Procuradoria JurídicaDocumento Anexado: Prorrogação de prazo para exarar parecer - Gabriel BaierleMatéria retirada pelo autorMatéria arquivadaDocumento Anexado: Retirada e arquivamento do Projeto - Executivo
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 23/06/2022
Última Movimentação da Proposição: 11/07/2022
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
23/06/2022 | Encaminhado para Protocolo em: 23/06/2022 | Download |
23/06/2022 | Matéria encaminhada em: 23/06/2022 |
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23/06/2022 | Matéria recebida em: 23/06/2022 |
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23/06/2022 | Autuado e Protocolado - (Proposição 78/2022 - Mensagem nº 74 -> Altera a legislação que criou o Cons em: 23/06/2022 | Ver Tramitação |
23/06/2022 | Documento Anexado: Of. 168 - DL - Recebimento do Projeto - Departamento Legislativo | Ver Tramitação |
24/06/2022 | Documento Anexado: Despacho da Presidência nº 645, de 2022 - Leoclides Bisognin | Ver Tramitação |
27/06/2022 | Matéria apresentada em Plenário em: 27/06/2022 |
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28/06/2022 | Documento Anexado: Relatoria - CLR | Ver Tramitação |
01/07/2022 | Parecer da Procuradoria Jurídica Documento Anexado: Parecer Jurídico nº 180 - Assessoria Jurídica | Download |
05/07/2022 | Documento Anexado: Prorrogação de prazo para exarar parecer - Gabriel Baierle | Ver Tramitação |
11/07/2022 | Matéria retirada pelo autor em: 11/07/2022 |
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11/07/2022 | Matéria arquivada em: 11/07/2022 |
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08/07/2022 | Documento Anexado: Retirada e arquivamento do Projeto - Executivo | Ver Tramitação |