PL 098/2022 - Altera a legislação que dispõe sobre a urbanização especial da área do Parque Científico e Tecnológico de Biociências e define os respectivos parâmetros de uso e ocupação de solo e o seu sistema viário.
Proponente: Poder Executivo
Redação OriginalMatéria encaminhadaAutuado e Protocolado - (Proposição 66/2022 - Mensagem nº 62 -> Altera a legislação que dispõe sobreDocumento Anexado: Of. 144 - DL - Recebimento do Projeto - Departamento LegislativoMatéria recebidaDocumento Anexado: Despacho da Presidência nº 555, de 2022 - Leoclides BisogninMatéria apresentada em PlenárioAguardando emissão de parecer da comissãoDocumento Anexado: Indicações para composição de CE - LíderesDocumento Anexado: Relatoria CE - Presidente da CEParecer da Procuradoria JurídicaDocumento Anexado: Solicitação de Informações - CEDocumento Anexado: Deliberação do Conselho - Poder ExecutivoDocumento Anexado: Mensagem Aditiva nº 11.2022 - Poder ExecutivoParecer da Procuradoria JurídicaDocumento Anexado: Convocação de audiência pública - CEDocumento Anexado: Sugestões de alterações recebidas - Marcelo MarquesDocumento Anexado: Prorrogação de prazo para exarar parecer - Valdomiro BozóAguardando a inclusão na Ordem do DiaMatéria inclusa na Ordem do DiaDocumento Anexado: Parecer CE - Comissão EspecialMatéria aprovada em 1º turnoDocumento Anexado: Redação do Vencido - CLRDocumento Anexado: Relatório de votações em primeiro turno - Departamento LegislativoMatéria aprovada em 2º turnoMatéria encaminhada à sançãoDocumento Anexado: Autógrafo nº 127, 2022 - Leoclides BisogninDocumento Anexado: Relatório de votações - Departamento Legislativo
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 01/06/2022
Última Movimentação da Proposição: 25/10/2022
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 01/06/2022 | Encaminhado para Protocolo em: 01/06/2022 | Download |
| 01/06/2022 | Matéria encaminhada em: 01/06/2022 |
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| 01/06/2022 | Autuado e Protocolado - (Proposição 66/2022 - Mensagem nº 62 -> Altera a legislação que dispõe sobre em: 01/06/2022 | Ver Tramitação |
| 01/06/2022 | Documento Anexado: Of. 144 - DL - Recebimento do Projeto - Departamento Legislativo | Ver Tramitação |
| 02/06/2022 | Matéria recebida em: 02/06/2022 |
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| 02/06/2022 | Documento Anexado: Despacho da Presidência nº 555, de 2022 - Leoclides Bisognin | Ver Tramitação |
| 06/06/2022 | Matéria apresentada em Plenário em: 06/06/2022 |
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| 13/06/2022 | Aguardando emissão de parecer da comissão em: 13/06/2022 |
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| 13/06/2022 | Documento Anexado: Indicações para composição de CE - Líderes | Ver Tramitação |
| 14/06/2022 | Documento Anexado: Relatoria CE - Presidente da CE | Ver Tramitação |
| 15/06/2022 | Parecer da Procuradoria Jurídica Documento Anexado: Parecer Jurídico nº 171.2022 - Assessoria Jurídica | Download |
| 29/06/2022 | Documento Anexado: Solicitação de Informações - CE | Ver Tramitação |
| 22/07/2022 | Documento Anexado: Deliberação do Conselho - Poder Executivo | Ver Tramitação |
| 01/08/2022 | Documento Anexado: Mensagem Aditiva nº 11.2022 - Poder Executivo | Ver Tramitação |
| 04/08/2022 | Parecer da Procuradoria Jurídica Documento Anexado: Parecer Jurídico nº 211, de 2022 - Assessoria Jurídica | Download |
| 11/08/2022 | Documento Anexado: Convocação de audiência pública - CE | Ver Tramitação |
| 30/08/2022 | Documento Anexado: Sugestões de alterações recebidas - Marcelo Marques | Ver Tramitação |
| 06/10/2022 | Documento Anexado: Prorrogação de prazo para exarar parecer - Valdomiro Bozó | Ver Tramitação |
| 11/10/2022 | Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em: 11/10/2022 |
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| 13/10/2022 | Matéria inclusa na Ordem do Dia em: 13/10/2022 |
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| 11/10/2022 | Documento Anexado: Parecer CE - Comissão Especial | Ver Tramitação |
| 17/10/2022 | Matéria aprovada em 1º turno em: 17/10/2022 |
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| 17/10/2022 | Documento Anexado: Redação do Vencido - CLR | Ver Tramitação |
| 17/10/2022 | Documento Anexado: Relatório de votações em primeiro turno - Departamento Legislativo | Ver Tramitação |
| 24/10/2022 | Matéria aprovada em 2º turno em: 24/10/2022 |
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| 25/10/2022 | Matéria encaminhada à sanção em: 25/10/2022 |
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| 25/10/2022 | Documento Anexado: Autógrafo nº 127, 2022 - Leoclides Bisognin | Ver Tramitação |
| 24/10/2022 | Documento Anexado: Relatório de votações - Departamento Legislativo | Ver Tramitação |