PL 096/2022 - Altera a legislação que dispõe sobre a regulamentação de condomínios de lotes no Município de Toledo.

Redação OriginalMatéria encaminhadaAutuado e Protocolado - (Proposição 64/2022 - Mensagem nº 60 -> Altera a legislação que dispõe sobreDocumento Anexado: Of. 142 - DL - Recebimento do Projeto - Departamento LegislativoMatéria recebidaDocumento Anexado: Despacho da Presidência nº 553, de 2022 - Leoclides BisogninMatéria apresentada em PlenárioAguardando emissão de parecer da comissãoDocumento Anexado: Indicações para composição de CE - LíderesDocumento Anexado: Relatoria - CEParecer da Procuradoria JurídicaDocumento Anexado: Prorrogação de prazo para exarar parecer - Gabriel BaierleDocumento Anexado: Convocação de audiência pública - CEDocumento Anexado: Sugestões de alterações recebidas - Marcelo MarquesDocumento Anexado: Solicitação de avaliação técnica de norma - Gabriel BaierleDocumento Anexado: Mensagem Aditiva nº 14, de 2022 - ExecutivoDocumento Anexado: Mensagem Aditiva nº 16, de 2022 - ExecutivoDocumento Anexado: Mapa de alterações no zoneamento - ExecutivoAguardando a inclusão na Ordem do DiaAguardando a inclusão na Ordem do DiaDocumento Anexado: Ofícios Audiência Pública - Presidente da CEDocumento Anexado: Edital de Chamamento - Presidente da CEDocumento Anexado: Ata da Audiência Pública - Comissão EspecialDocumento Anexado: Parecer CE - Comissão EspecialMatéria inclusa na Ordem do DiaMatéria aprovada em 1º turnoDocumento Anexado: Redação do Vencido - CLRDocumento Anexado: Relatório de votações em primeiro turno - Departamento LegislativoDocumento Anexado: Votações - Mensagens Aditivas nº 14 e 16 - Departamento LegislativoMatéria aprovada em 2º turnoMatéria encaminhada à sançãoDocumento Anexado: Autógrafo nº 143, de 2022 - Leoclides BisogninDocumento Anexado: Relatório de votações - Departamento Legislativo

Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 01/06/2022
Última Movimentação da Proposição: 22/11/2022

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
01/06/2022	Encaminhado para Protocolo em: 01/06/2022	Download
01/06/2022	Matéria encaminhada em: 01/06/2022	Ver Detalhes
01/06/2022	Autuado e Protocolado - (Proposição 64/2022 - Mensagem nº 60 -> Altera a legislação que dispõe sobre em: 01/06/2022	Ver Tramitação
01/06/2022	Documento Anexado: Of. 142 - DL - Recebimento do Projeto - Departamento Legislativo	Ver Tramitação
02/06/2022	Matéria recebida em: 02/06/2022	Ver Detalhes
02/06/2022	Documento Anexado: Despacho da Presidência nº 553, de 2022 - Leoclides Bisognin	Ver Tramitação
06/06/2022	Matéria apresentada em Plenário em: 06/06/2022	Ver Detalhes
13/06/2022	Aguardando emissão de parecer da comissão em: 13/06/2022	Ver Detalhes
13/06/2022	Documento Anexado: Indicações para composição de CE - Líderes	Ver Tramitação
14/06/2022	Documento Anexado: Relatoria - CE	Ver Tramitação
20/06/2022	Parecer da Procuradoria Jurídica Documento Anexado: Parecer Jurídico nº 168.2022 - Assessoria Jurídica	Download
01/08/2022	Documento Anexado: Prorrogação de prazo para exarar parecer - Gabriel Baierle	Ver Tramitação
11/08/2022	Documento Anexado: Convocação de audiência pública - CE	Ver Tramitação
30/08/2022	Documento Anexado: Sugestões de alterações recebidas - Marcelo Marques	Ver Tramitação
01/09/2022	Documento Anexado: Solicitação de avaliação técnica de norma - Gabriel Baierle	Ver Tramitação
04/10/2022	Documento Anexado: Mensagem Aditiva nº 14, de 2022 - Executivo	Ver Tramitação
25/10/2022	Documento Anexado: Mensagem Aditiva nº 16, de 2022 - Executivo	Ver Tramitação
26/10/2022	Documento Anexado: Mapa de alterações no zoneamento - Executivo	Ver Tramitação
04/11/2022	Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em: 04/11/2022	Ver Detalhes
08/11/2022	Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em: 08/11/2022	Ver Detalhes
11/07/2022	Documento Anexado: Ofícios Audiência Pública - Presidente da CE	Ver Tramitação
08/11/2022	Documento Anexado: Edital de Chamamento - Presidente da CE	Ver Tramitação
08/11/2022	Documento Anexado: Ata da Audiência Pública - Comissão Especial	Ver Tramitação
04/11/2022	Documento Anexado: Parecer CE - Comissão Especial	Ver Tramitação
10/11/2022	Matéria inclusa na Ordem do Dia em: 10/11/2022	Ver Detalhes
16/11/2022	Matéria aprovada em 1º turno em: 16/11/2022	Ver Detalhes
16/11/2022	Documento Anexado: Redação do Vencido - CLR	Ver Tramitação
16/11/2022	Documento Anexado: Relatório de votações em primeiro turno - Departamento Legislativo	Ver Tramitação
16/11/2022	Documento Anexado: Votações - Mensagens Aditivas nº 14 e 16 - Departamento Legislativo	Ver Tramitação
21/11/2022	Matéria aprovada em 2º turno em: 21/11/2022	Ver Detalhes
22/11/2022	Matéria encaminhada à sanção em: 22/11/2022	Ver Detalhes
22/11/2022	Documento Anexado: Autógrafo nº 143, de 2022 - Leoclides Bisognin	Ver Tramitação
21/11/2022	Documento Anexado: Relatório de votações - Departamento Legislativo	Ver Tramitação