PL 095/2022 - Altera a legislação que dispõe sobre o zoneamento do uso e da ocupação do solo urbano no Município de Toledo.
Proponente: Poder Executivo
Redação OriginalMatéria encaminhadaAutuado e Protocolado - (Proposição 63/2022 - Mensagem nº 59 -> Altera a legislação que dispõe sobreDocumento Anexado: Of. 141 - DL - Recebimento do Projeto - Departamento LegislativoDocumento Anexado: Anexo l - ExecutivoMatéria recebidaDocumento Anexado: Despacho da Presidência nº 552, de 2022 - Leoclides BisogninMatéria apresentada em PlenárioAguardando emissão de parecer da comissãoDocumento Anexado: Indicações para composição de CE - LíderesParecer da Procuradoria JurídicaDocumento Anexado: Relatoria CE - Presidente da CEDocumento Anexado: Prorrogação de prazo para exarar parecer - Documento Anexado: Sugestões de alterações recebidas - Marcelo MarquesDocumento Anexado: Mensagem Aditiva nº 13, de 2022 - ExecutivoDocumento Anexado: Resposta CMDAPD - ExecutivoDocumento Anexado: Solicitação de alteração de mapas de zoneamento - Dudu BarbosaDocumento Anexado: Ofício de encaminhamento de sugestões - Presidente da Comissão Marcelo MarquesDocumento Anexado: Resposta de pedido de informações - ExecutivoDocumento Anexado: Prorrogação de prazo após Emenda Aditiva - Dudu BarbosaDocumento Anexado: Resposta ao ofício 882.2022 - Marcelo MarquesDocumento Anexado: Resposta SMPHU - ExecutivoDocumento Anexado: Sugestões e emendas aprovadas - Dudu BarbosaAguardando a inclusão na Ordem do DiaMatéria inclusa na Ordem do DiaDocumento Anexado: Resposta SMPHU 2 - ExecutivoDocumento Anexado: Resposta SMPHU 3 - ExecutivoDocumento Anexado: Ofício nº 172-convocação de audiência - Vereador Marcelo MarquesDocumento Anexado: Edital de Chamamento para audiência - Presidente da CEDocumento Anexado: Emenda Modificativa - Vereador Dudu BarbosaDocumento Anexado: Parecer CE - Comissão EspecialDocumento Anexado: Ata da Audiência Pública - Comissão EspecialMatéria aprovada em 1º turnoDocumento Anexado: Redação do Vencido - CLRDocumento Anexado: Votações em Primeiro Turno - Departamento LegislativoMatéria aprovada em 2º turnoMatéria encaminhada à sançãoDocumento Anexado: Relatório de votações - Departamento LegislativoDocumento Anexado: Autógrafo nº 159, de 2022 - Leoclides Bisognin
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 01/06/2022
Última Movimentação da Proposição: 22/12/2022
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 01/06/2022 | Encaminhado para Protocolo em: 01/06/2022 | Download |
| 01/06/2022 | Matéria encaminhada em: 01/06/2022 |
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| 01/06/2022 | Autuado e Protocolado - (Proposição 63/2022 - Mensagem nº 59 -> Altera a legislação que dispõe sobre em: 01/06/2022 | Ver Tramitação |
| 01/06/2022 | Documento Anexado: Of. 141 - DL - Recebimento do Projeto - Departamento Legislativo | Ver Tramitação |
| 01/06/2022 | Documento Anexado: Anexo l - Executivo | Ver Tramitação |
| 02/06/2022 | Matéria recebida em: 02/06/2022 |
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| 02/06/2022 | Documento Anexado: Despacho da Presidência nº 552, de 2022 - Leoclides Bisognin | Ver Tramitação |
| 06/06/2022 | Matéria apresentada em Plenário em: 06/06/2022 |
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| 13/06/2022 | Aguardando emissão de parecer da comissão em: 13/06/2022 |
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| 13/06/2022 | Documento Anexado: Indicações para composição de CE - Líderes | Ver Tramitação |
| 20/06/2022 | Parecer da Procuradoria Jurídica Documento Anexado: Parecer Jurídico nº 169.2022 - Assessoria Jurídica | Download |
| 14/06/2022 | Documento Anexado: Relatoria CE - Presidente da CE | Ver Tramitação |
| 02/08/2022 | Documento Anexado: Prorrogação de prazo para exarar parecer - | Ver Tramitação |
| 31/08/2022 | Documento Anexado: Sugestões de alterações recebidas - Marcelo Marques | Ver Tramitação |
| 04/10/2022 | Documento Anexado: Mensagem Aditiva nº 13, de 2022 - Executivo | Ver Tramitação |
| 28/10/2022 | Documento Anexado: Resposta CMDAPD - Executivo | Ver Tramitação |
| 09/11/2022 | Documento Anexado: Solicitação de alteração de mapas de zoneamento - Dudu Barbosa | Ver Tramitação |
| 18/11/2022 | Documento Anexado: Ofício de encaminhamento de sugestões - Presidente da Comissão Marcelo Marques | Ver Tramitação |
| 29/11/2022 | Documento Anexado: Resposta de pedido de informações - Executivo | Ver Tramitação |
| 05/12/2022 | Documento Anexado: Prorrogação de prazo após Emenda Aditiva - Dudu Barbosa | Ver Tramitação |
| 05/12/2022 | Documento Anexado: Resposta ao ofício 882.2022 - Marcelo Marques | Ver Tramitação |
| 08/12/2022 | Documento Anexado: Resposta SMPHU - Executivo | Ver Tramitação |
| 12/12/2022 | Documento Anexado: Sugestões e emendas aprovadas - Dudu Barbosa | Ver Tramitação |
| 15/12/2022 | Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em: 15/12/2022 |
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| 15/12/2022 | Matéria inclusa na Ordem do Dia em: 15/12/2022 |
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| 13/12/2022 | Documento Anexado: Resposta SMPHU 2 - Executivo | Ver Tramitação |
| 15/12/2022 | Documento Anexado: Resposta SMPHU 3 - Executivo | Ver Tramitação |
| 12/12/2022 | Documento Anexado: Ofício nº 172-convocação de audiência - Vereador Marcelo Marques | Ver Tramitação |
| 12/12/2022 | Documento Anexado: Edital de Chamamento para audiência - Presidente da CE | Ver Tramitação |
| 15/12/2022 | Documento Anexado: Emenda Modificativa - Vereador Dudu Barbosa | Ver Tramitação |
| 15/12/2022 | Documento Anexado: Parecer CE - Comissão Especial | Ver Tramitação |
| 15/12/2022 | Documento Anexado: Ata da Audiência Pública - Comissão Especial | Ver Tramitação |
| 19/12/2022 | Matéria aprovada em 1º turno em: 19/12/2022 |
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| 20/12/2022 | Documento Anexado: Redação do Vencido - CLR | Ver Tramitação |
| 19/12/2022 | Documento Anexado: Votações em Primeiro Turno - Departamento Legislativo | Ver Tramitação |
| 22/12/2022 | Matéria aprovada em 2º turno em: 22/12/2022 |
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| 22/12/2022 | Matéria encaminhada à sanção em: 22/12/2022 |
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| 22/12/2022 | Documento Anexado: Relatório de votações - Departamento Legislativo | Ver Tramitação |
| 22/12/2022 | Documento Anexado: Autógrafo nº 159, de 2022 - Leoclides Bisognin | Ver Tramitação |