PL 015/2022 - Altera o Código de Obras e Edificações do Município de Toledo.
Proponente: Ver. Valdomiro Bozó (PL)
Redação OriginalDocumento Anexado: Of. 22 - DL - Recebimento do Projeto - Departamento LegislativoDocumento Anexado: Despacho da Presidência nº 98.2022 - Leoclides BisogninMatéria encaminhadaMatéria recebidaMatéria apresentada em PlenárioDocumento Anexado: Constituição de Comissão Especial - Presidente da CâmaraDocumento Anexado: Relatoria - CEParecer da Procuradoria JurídicaDocumento Anexado: Solicitação de Audiência Pública - Comissão EspecialDocumento Anexado: Edital de Chamamento para audiência - Presidente da Comissão EspecialDocumento Anexado: Prorrogação de prazo - Aguardando emissão de parecer da comissãoAguardando a inclusão na Ordem do DiaDocumento Anexado: Parecer CE - Comissão EspecialMatéria inclusa na Ordem do DiaMatéria aprovada em 1º turnoMatéria aprovada em 2º turnoMatéria encaminhada à sançãoDocumento Anexado: Relatório de votações - Departamento LegislativoDocumento Anexado: Autógrafo nº 50, de 2022 - Leoclides Bisognin
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 31/01/2022
Última Movimentação da Proposição: 10/05/2022
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
31/01/2022 | Encaminhado para Protocolo em: 31/01/2022 | Download |
01/02/2022 | Documento Anexado: Of. 22 - DL - Recebimento do Projeto - Departamento Legislativo | Ver Tramitação |
01/02/2022 | Documento Anexado: Despacho da Presidência nº 98.2022 - Leoclides Bisognin | Ver Tramitação |
03/02/2022 | Matéria encaminhada em: 03/02/2022 |
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03/02/2022 | Matéria recebida em: 03/02/2022 |
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07/02/2022 | Matéria apresentada em Plenário em: 07/02/2022 |
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14/02/2022 | Documento Anexado: Constituição de Comissão Especial - Presidente da Câmara | Ver Tramitação |
15/02/2022 | Documento Anexado: Relatoria - CE | Ver Tramitação |
18/02/2022 | Parecer da Procuradoria Jurídica Documento Anexado: Parecer Jurídico nº 40, de 2022 - Assessoria Jurídica | Download |
17/03/2022 | Documento Anexado: Solicitação de Audiência Pública - Comissão Especial | Ver Tramitação |
17/03/2022 | Documento Anexado: Edital de Chamamento para audiência - Presidente da Comissão Especial | Ver Tramitação |
31/03/2022 | Documento Anexado: Prorrogação de prazo - | Ver Tramitação |
12/04/2022 | Aguardando emissão de parecer da comissão em: 12/04/2022 |
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27/04/2022 | Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em: 27/04/2022 |
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27/04/2022 | Documento Anexado: Parecer CE - Comissão Especial | Ver Tramitação |
28/04/2022 | Matéria inclusa na Ordem do Dia em: 28/04/2022 |
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02/05/2022 | Matéria aprovada em 1º turno em: 02/05/2022 |
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02/05/2022 | Em pauta da Sessão Ordinária do dia 02/05/2022 Resultado: Aprovado(a) por unanimidade | |
09/05/2022 | Matéria aprovada em 2º turno em: 09/05/2022 |
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10/05/2022 | Matéria encaminhada à sanção em: 10/05/2022 |
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09/05/2022 | Documento Anexado: Relatório de votações - Departamento Legislativo | Ver Tramitação |
10/05/2022 | Documento Anexado: Autógrafo nº 50, de 2022 - Leoclides Bisognin | Ver Tramitação |