PL 005/2022 - Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio público municipal, situadas no Loteamento “Residencial Verdes Campos”, implantado no Distrito de Novo Sobradinho, neste Município de Toledo.
Proponente: Poder Executivo
Redação OriginalMatéria encaminhadaMatéria recebidaAutuado e Protocolado - (Proposição 5/2022 - Mensagem nº 5 -> Procede à afetação de áreas pertencentDocumento Anexado: Of. 8 - DL - Recebimento do Projeto - Departamento LegislativoDocumento Anexado: Despacho da Presidência nº 32.2022 - Leoclides BisogninMatéria apresentada em PlenárioParecer da Procuradoria JurídicaDocumento Anexado: Relatoria - CLRAguardando emissão de parecer da comissãoDocumento Anexado: Parecer da CLR - Comissão de Legislação e RedaçãoAguardando a inclusão na Ordem do DiaDocumento Anexado: Relatoria CDS - Presidente da CDSDocumento Anexado: Parecer CDS - Comissão de Desenvolvimento SustentávelMatéria inclusa na Ordem do DiaMatéria aprovada em 1º turnoMatéria aprovada em 2º turnoDocumento Anexado: Solicita correção na descrição do imóvel - ExecutivoDocumento Anexado: Redação Final - CLRDocumento Anexado: Emenda de Redação - CLRMatéria encaminhada à sançãoDocumento Anexado: Relatório de votações - Departamento LegislativoDocumento Anexado: Autógrafo nº 13, de 2022 - Leoclides Bisognin
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 12/01/2022
Última Movimentação da Proposição: 08/03/2022
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 12/01/2022 | Encaminhado para Protocolo em: 12/01/2022 | Download |
| 12/01/2022 | Matéria encaminhada em: 12/01/2022 |
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| 12/01/2022 | Matéria recebida em: 12/01/2022 |
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| 12/01/2022 | Autuado e Protocolado - (Proposição 5/2022 - Mensagem nº 5 -> Procede à afetação de áreas pertencent em: 11/01/2022 | Ver Tramitação |
| 12/01/2022 | Documento Anexado: Of. 8 - DL - Recebimento do Projeto - Departamento Legislativo | Ver Tramitação |
| 12/01/2022 | Documento Anexado: Despacho da Presidência nº 32.2022 - Leoclides Bisognin | Ver Tramitação |
| 07/02/2022 | Matéria apresentada em Plenário em: 07/02/2022 |
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| 10/02/2022 | Parecer da Procuradoria Jurídica Documento Anexado: Parecer Jurídico nº 22, de 2022 - Assessoria Jurídica | Download |
| 08/02/2022 | Documento Anexado: Relatoria - CLR | Ver Tramitação |
| 15/02/2022 | Aguardando emissão de parecer da comissão em: 15/02/2022 |
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| 15/02/2022 | Documento Anexado: Parecer da CLR - Comissão de Legislação e Redação | Ver Tramitação |
| 22/02/2022 | Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em: 22/02/2022 |
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| 22/02/2022 | Documento Anexado: Relatoria CDS - Presidente da CDS | Ver Tramitação |
| 22/02/2022 | Documento Anexado: Parecer CDS - Comissão de Desenvolvimento Sustentável | Ver Tramitação |
| 24/02/2022 | Matéria inclusa na Ordem do Dia em: 24/02/2022 |
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| 02/03/2022 | Matéria aprovada em 1º turno em: 02/03/2022 |
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| 07/03/2022 | Matéria aprovada em 2º turno em: 07/03/2022 |
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| 07/03/2022 | Documento Anexado: Solicita correção na descrição do imóvel - Executivo | Ver Tramitação |
| 07/03/2022 | Documento Anexado: Redação Final - CLR | Ver Tramitação |
| 07/03/2022 | Documento Anexado: Emenda de Redação - CLR | Ver Tramitação |
| 08/03/2022 | Matéria encaminhada à sanção em: 08/03/2022 |
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| 07/03/2022 | Documento Anexado: Relatório de votações - Departamento Legislativo | Ver Tramitação |
| 08/03/2022 | Documento Anexado: Autógrafo nº 13, de 2022 - Leoclides Bisognin | Ver Tramitação |