PL 107/2021 - Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio público municipal, situadas no Loteamento “Flor do Campo”, implantado nesta cidade de Toledo.
Proponente: Poder Executivo
Redação OriginalMatéria encaminhadaMatéria encaminhadaAutuado e Protocolado - (Proposição 88/2021 - Mensagem nº 80 -> Procede à afetação de áreas pertenceMatéria apresentada em PlenárioDocumento Anexado: Solicitação de parecer jurídico - Valdomiro BozóParecer da Procuradoria JurídicaAguardando emissão de parecer da comissãoDocumento Anexado: Relatoria CLR - Presidente da CLRDocumento Anexado: Parecer CLR - Comissão de Legislação e RedaçãoAguardando a inclusão na Ordem do DiaDocumento Anexado: Relatoria CDU - Documento Anexado: Parecer CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano e EconomiaMatéria inclusa na Ordem do DiaMatéria aprovada em 1º turnoMatéria aprovada em 2º turnoMatéria encaminhada à sançãoDocumento Anexado: Votações - Departamento LegislativoDocumento Anexado: Autógrafo nº 93 - Leoclides Bisognin
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 29/07/2021
Última Movimentação da Proposição: 14/09/2021
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
29/07/2021 | Encaminhado para Protocolo em: 29/07/2021 | Download |
29/07/2021 | Matéria encaminhada em: 29/07/2021 |
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29/07/2021 | Matéria encaminhada em: 29/07/2021 |
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29/07/2021 | Autuado e Protocolado - (Proposição 88/2021 - Mensagem nº 80 -> Procede à afetação de áreas pertence em: 29/07/2021 | Ver Tramitação |
02/08/2021 | Matéria apresentada em Plenário em: 02/08/2021 |
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05/08/2021 | Documento Anexado: Solicitação de parecer jurídico - Valdomiro Bozó | Ver Tramitação |
05/08/2021 | Parecer da Procuradoria Jurídica Documento Anexado: Parecer Jurídico nº 148/2021 - Assessoria Jurídica | Download |
17/08/2021 | Aguardando emissão de parecer da comissão em: 17/08/2021 |
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03/08/2021 | Documento Anexado: Relatoria CLR - Presidente da CLR | Ver Tramitação |
17/08/2021 | Documento Anexado: Parecer CLR - Comissão de Legislação e Redação | Ver Tramitação |
31/08/2021 | Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em: 31/08/2021 |
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17/08/2021 | Documento Anexado: Relatoria CDU - | Ver Tramitação |
31/08/2021 | Documento Anexado: Parecer CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano e Economia | Ver Tramitação |
02/09/2021 | Matéria inclusa na Ordem do Dia em: 02/09/2021 |
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06/09/2021 | Matéria aprovada em 1º turno em: 06/09/2021 |
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13/09/2021 | Matéria aprovada em 2º turno em: 13/09/2021 |
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13/09/2021 | Em pauta da Sessão Ordinária do dia 13/09/2021 Resultado: Aprovado(a) por unanimidade | |
14/09/2021 | Matéria encaminhada à sanção em: 14/09/2021 |
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14/09/2021 | Documento Anexado: Votações - Departamento Legislativo | Ver Tramitação |
14/09/2021 | Documento Anexado: Autógrafo nº 93 - Leoclides Bisognin | Ver Tramitação |