PL 073/2021 - Altera a Lei "R" n° 165, de 28 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a implementação do Programa Municipal de Combate a Prevenção à Dengue.
Proponente: Ver. Leoclides Bisognin (MDB)
Redação OriginalMatéria encaminhadaMatéria encaminhadaMatéria apresentada em PlenárioMatéria encaminhadaDocumento Anexado: Relatoria CLR - CLRDocumento Anexado: Solicitação de Parecer Jurídico - Jozimar PolassoParecer da Procuradoria JurídicaDocumento Anexado: Substitutivo - Leoclides BisogninDocumento Anexado: Parecer Jurídico nº 106/2021 - Fabiano Scuzziato e Eduardo HoffmannMatéria encaminhadaDocumento Anexado: Parecer da CLR - CLRDocumento Anexado: Relatoria CTA - Presidente da CTAAguardando a inclusão na Ordem do DiaMatéria inclusa na Ordem do DiaDocumento Anexado: Parecer CTA - Comissão de Trabalho, Administração e Serviços PúblicosMatéria aprovada em 1º turnoDocumento Anexado: Votações - Substitutivo - Departamento LegislativoDocumento Anexado: Redação do Vencido - CLRMatéria aprovada em 2º turnoMatéria encaminhada à sançãoDocumento Anexado: Votações - Departamento LegislativoDocumento Anexado: Autógrafo nº 74/2021 - Leoclides Bisognin
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 14/05/2021
Última Movimentação da Proposição: 14/07/2021
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 14/05/2021 | Encaminhado para Protocolo em: 14/05/2021 | Download |
| 20/05/2021 | Matéria encaminhada em: 20/05/2021 |
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| 20/05/2021 | Matéria encaminhada em: 20/05/2021 |
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| 24/05/2021 | Matéria apresentada em Plenário em: 24/05/2021 |
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| 25/05/2021 | Matéria encaminhada em: 25/05/2021 |
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| 25/05/2021 | Documento Anexado: Relatoria CLR - CLR | Ver Tramitação |
| 26/05/2021 | Documento Anexado: Solicitação de Parecer Jurídico - Jozimar Polasso | Ver Tramitação |
| 02/06/2021 | Parecer da Procuradoria Jurídica Documento Anexado: Parecer Jurídico nº 095 - Assessoria Jurídica | Download |
| 10/06/2021 | Documento Anexado: Substitutivo - Leoclides Bisognin | Ver Tramitação |
| 15/06/2021 | Documento Anexado: Parecer Jurídico nº 106/2021 - Fabiano Scuzziato e Eduardo Hoffmann | Ver Tramitação |
| 22/06/2021 | Matéria encaminhada em: 22/06/2021 |
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| 22/06/2021 | Documento Anexado: Parecer da CLR - CLR | Ver Tramitação |
| 24/06/2021 | Documento Anexado: Relatoria CTA - Presidente da CTA | Ver Tramitação |
| 08/07/2021 | Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em: 08/07/2021 |
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| 08/07/2021 | Matéria inclusa na Ordem do Dia em: 08/07/2021 |
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| 08/07/2021 | Documento Anexado: Parecer CTA - Comissão de Trabalho, Administração e Serviços Públicos | Ver Tramitação |
| 12/07/2021 | Matéria aprovada em 1º turno em: 12/07/2021 |
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| 12/07/2021 | Em pauta da Sessão Ordinária do dia 12/07/2021 Resultado: Aprovado(a) por unanimidade | |
| 13/07/2021 | Documento Anexado: Votações - Substitutivo - Departamento Legislativo | Ver Tramitação |
| 13/07/2021 | Documento Anexado: Redação do Vencido - CLR | Ver Tramitação |
| 14/07/2021 | Matéria aprovada em 2º turno em: 14/07/2021 |
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| 14/07/2021 | Matéria encaminhada à sanção em: 14/07/2021 |
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| 14/07/2021 | Documento Anexado: Votações - Departamento Legislativo | Ver Tramitação |
| 14/07/2021 | Documento Anexado: Autógrafo nº 74/2021 - Leoclides Bisognin | Ver Tramitação |