PL 120/2019 - Dispõe sobre a gratuidade dos serviços de transporte coletivo urbano para os jovens matriculados e frequentadores dos Centros da Juventude.

Proponente: Ver. Gabriel Baierle (União Brasil)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 12/07/2019
Última Movimentação da Proposição: 12/09/2019

Data Trâmite Publicação Relacionada
12/07/2019 Encaminhado para Protocolo em: 12/07/2019
12/07/2019 Matéria encaminhada em: 12/07/2019
01/08/2019 Matéria encaminhada em: 01/08/2019
05/08/2019 Matéria apresentada em Plenário em: 05/08/2019
14/08/2019 Aguardando emissão de parecer da comissão em: 14/08/2019
15/08/2019 Documento Anexado: Designação de Comissão Especial - Presidente da Câmara Municipal
15/08/2019 Documento Anexado: Substitutivo - Gabriel Baierle
20/08/2019 Documento Anexado: Solicitação de Parecer Jurídico - Vereador Ademar Dorfschmidt
21/08/2019 Parecer da Procuradoria Jurídica Documento Anexado: Parecer Jurídico - Assessoria Jurídica
19/08/2019 Documento Anexado: Relatoria - Presidente da Comissão Especial
04/09/2019 Documento Anexado: Convite de autoridade - Ademar dorfschmidt
12/09/2019 Matéria retirada pelo autor em: 12/09/2019
12/09/2019 Requerimento deferido em: 12/09/2019
12/09/2019 Matéria arquivada em: 12/09/2019
12/09/2019 Documento Anexado: Arquivamento - Gabriel Baierle