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PL 099/2018 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E SIMILARES, COM RUÍDOS SONOROS, NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.  

Proponente: Ver.ª Olinda Fiorentin (PSD)

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Redação OriginalMatéria encaminhadaMatéria encaminhadaMatéria apresentada em PlenárioParecer favorável da comissãoParecer favorável da comissãoAguardando providênciasAguardando emissão de parecer da comissãoDocumento Anexado: 4. Parecer CLR - Comissão de Legislação e RedaçãoDocumento Anexado: 8. Ata da Audiência Pública - Comissão de Saúde, Seguridade Social e CidadaniaDocumento Anexado: 6. Ofício nº 59/2018 - Vereadora Olinda FiorentinDocumento Anexado: 2. Solicitação de Par. Jur. - Vereador Marcos ZanettiDocumento Anexado: 5. Parecer CFO - Comissão de Finanças e OrçamentoParecer da Procuradoria JurídicaDocumento Anexado: 1. Relatorias - Presidentes das Comissões PermanentesDocumento Anexado: 7. Edital Audiênicia Pública - Presidente da CSSParecer favorável da comissãoDocumento Anexado: 10. Parecer CSS - Comissão de Saúde e Seg. SocialDocumento Anexado: 9. Emenda Modificativa - Vereadora Olinda FiorentinParecer favorável da comissãoDocumento Anexado: 11. Parecer CLR Emenda Modif. - Comissão de Legislação e RedaçãoDocumento Anexado: 12. Solicita parecer jurídico - Relator Vereador Airton SavelloAguardando providênciasAguardando manifestaçãoDocumento Anexado: 13. Parecer CFO - Presidente da Comissão de Finanças e OrçamentoDocumento Anexado: 14. Manifestação pedido de vistas - Vereadora Janice SalvadorAguardando providênciasAguardando a inclusão na Ordem do DiaDocumento Anexado: 17. Ata Reunião da CFO - Comissão de Finanças e OrçamentoMatéria aprovada em 1º turnoMatéria aprovada em 2º turnoDocumento Anexado: 16. Manifestação de Pedido de Vistas - Vereador Walmor LodiDocumento Anexado: 15. Manifestação de Pedido de Vistas - Corazza NetoParecer da Procuradoria JurídicaDocumento Anexado: 9.1. Oficio n° 17/2018 - GVPV - Pedro VarelaDocumento Anexado: 18. Redação do Vencido - Comissão de Legislação e RedaçãoMatéria encaminhada ao Executivo Documento Anexado: 19. Correção da técnica legislativa - MesaDocumento Anexado: 20. Autógrafo nº 3.2019 - Presidente da Câmara Municipal

Informações da Proposição

Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 21/06/2018
Última Movimentação da Proposição: 14/02/2019

Tramitação da Proposição

Data Trâmite Publicação Relacionada
21/06/2018 Encaminhado para Protocolo em: 21/06/2018 Download
21/06/2018 Matéria encaminhada em: 21/06/2018 Ver Detalhes
22/06/2018 Matéria encaminhada em: 22/06/2018 Ver Detalhes
25/06/2018 Matéria apresentada em Plenário em: 25/06/2018 Ver Detalhes
26/06/2018 Designa Relator Marcos Zanetti para Comissão de Legislação e Redação
17/07/2018 Parecer favorável da comissão em: 17/07/2018 Ver Detalhes
17/07/2018 Designa Relator Airton Savello para Comissão de Finanças e Orçamento
14/08/2018 Parecer favorável da comissão em: 14/08/2018 Ver Detalhes
14/08/2018 Aguardando providências em: 14/08/2018 Ver Detalhes
14/08/2018 Designa Relator Pedro Varela para Comissão da Seguridade Social e Cidadania
28/08/2018 Aguardando emissão de parecer da comissão em: 28/08/2018 Ver Detalhes
17/07/2018 Documento Anexado: 4. Parecer CLR - Comissão de Legislação e Redação Ver Tramitação
28/08/2018 Documento Anexado: 8. Ata da Audiência Pública - Comissão de Saúde, Seguridade Social e Cidadania Ver Tramitação
14/08/2018 Documento Anexado: 6. Ofício nº 59/2018 - Vereadora Olinda Fiorentin Ver Tramitação
05/07/2018 Documento Anexado: 2. Solicitação de Par. Jur. - Vereador Marcos Zanetti Ver Tramitação
15/08/2018 Documento Anexado: 5. Parecer CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Ver Tramitação
09/07/2018 Parecer da Procuradoria Jurídica Documento Anexado: 3. Parecer Jurídico n 159.2018 - Assessoria Jurídica Download
26/06/2018 Documento Anexado: 1. Relatorias - Presidentes das Comissões Permanentes Ver Tramitação
14/08/2018 Documento Anexado: 7. Edital Audiênicia Pública - Presidente da CSS Ver Tramitação
09/10/2018 Parecer favorável da comissão em: 09/10/2018 Ver Detalhes
09/10/2018 Documento Anexado: 10. Parecer CSS - Comissão de Saúde e Seg. Social Ver Tramitação
16/10/2018 Designa Relator Marcos Zanetti para Comissão de Legislação e Redação
06/09/2018 Documento Anexado: 9. Emenda Modificativa - Vereadora Olinda Fiorentin Ver Tramitação
30/10/2018 Parecer favorável da comissão em: 30/10/2018 Ver Detalhes
30/10/2018 Designa Relator Airton Savello para Comissão de Finanças e Orçamento
30/10/2018 Documento Anexado: 11. Parecer CLR Emenda Modif. - Comissão de Legislação e Redação Ver Tramitação
31/10/2018 Documento Anexado: 12. Solicita parecer jurídico - Relator Vereador Airton Savello Ver Tramitação
28/11/2018 Aguardando providências em: 28/11/2018 Ver Detalhes
04/12/2018 Aguardando manifestação em: 04/12/2018 Ver Detalhes
28/11/2018 Documento Anexado: 13. Parecer CFO - Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento Ver Tramitação
07/12/2018 Documento Anexado: 14. Manifestação pedido de vistas - Vereadora Janice Salvador Ver Tramitação
17/12/2018 Aguardando providências em: 17/12/2018 Ver Detalhes
18/12/2018 Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em: 18/12/2018 Ver Detalhes
18/12/2018 Documento Anexado: 17. Ata Reunião da CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Ver Tramitação
04/02/2019 Matéria aprovada em 1º turno em: 05/02/2019 Ver Detalhes
11/02/2019 Matéria aprovada em 2º turno em: 11/02/2019 Ver Detalhes
17/12/2018 Documento Anexado: 16. Manifestação de Pedido de Vistas - Vereador Walmor Lodi Ver Tramitação
17/12/2018 Documento Anexado: 15. Manifestação de Pedido de Vistas - Corazza Neto Ver Tramitação
14/11/2018 Parecer da Procuradoria Jurídica Documento Anexado: 12.1. Parecer Jurídico 264/2018 - Assessoria Jurídica Download
24/09/2018 Documento Anexado: 9.1. Oficio n° 17/2018 - GVPV - Pedro Varela Ver Tramitação
05/02/2019 Documento Anexado: 18. Redação do Vencido - Comissão de Legislação e Redação Ver Tramitação
14/02/2019 Matéria encaminhada ao Executivo em: 14/02/2019 Ver Detalhes
14/02/2019 Documento Anexado: 19. Correção da técnica legislativa - Mesa Ver Tramitação
14/02/2019 Documento Anexado: 20. Autógrafo nº 3.2019 - Presidente da Câmara Municipal Ver Tramitação