CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (2025)
Integrantes:
Presidente: Ver. Dudu Barbosa (MDB)
Presidente: Ver. Dudu Barbosa (MDB)
Vice-Presidente: Ver. Marcos Zanetti (CIDADANIA)
Secretário: Ver. Valdomiro Bozó (PL)
Membro: Ver. Genivaldo Jesus (PSD)
Ver. Professor Oseias (PP)
Parecer Favorável da Comissão CCJ - de Constituição e Justiça
PL 62/2025 - Declara de utilidade pública a Entidade Moto Club Toledo.
Ver. Gabriel Baierle
Parecer Favorável da Comissão CCJ - de Constituição e Justiça
PL 56/2025 - Declara de utilidade pública municipal o Maisons Moto Clube.
Ver. Marcos Zanetti
Parecer Favorável da Comissão CCJ - de Constituição e Justiça
PL 55/2025 - Declara de utilidade pública municipal a Associação Toledo Futebol.
Ver. Ricardo Santos e Ver. Gabriel Baierle
Parecer Favorável da Comissão CCJ - de Constituição e Justiça
PL 48/2025 - Altera a legislação que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes e Lazer do Município de Toledo (CMELT).
Poder Executivo
Ver Todos Pareceres da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
PL 53/2025 - Dispõe sobre a divulgação das vagas não preenchidas em cargos públicos municipais.
Ver.ª Professora Marli
PR 17/2025 - Referenda o Termo de Convênio celebrado entre a Câmara Municipal de Toledo e a Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE, visando a cedência do servidor Jadyr Claudio Donin.
Mesa