Lista de Proposições

LR 047/2014 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI “R” Nº 32/2014. LR 046/2014 - PROCEDE A ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014. LR 045/2014 - PROCEDE A ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017. LR 044/2014 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. LR 043/2014 - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS COM A COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A., VISANDO À AMPLIAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E AO DESLOCAMENTO DE POSTES, NESTA CIDADE DE TOLEDO. LR 042/2014 - PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TOLEDO AO ESTADO DO PARANÁ. LR 041/2014 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014. LR 040/2014 - ALTERA O VALOR DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2014. LR 039/2014 - DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO A GRUPOS DE IDOSOS LEGALMENTE CONSTITUÍDOS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. LR 038/2014 - INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE TOLEDO – PRODET/EMPRESA. LR 037/2014 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ESPORTE CLUBE CONCÓRDIA. LR 036/2014 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CONCEDER INCENTIVOS E A DESENVOLVER AÇÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL “ESPORTE CIDADÃO”. LR 035/2014 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO, REPARCELAMENTO E REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PROVENIENTES DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA. LR 034/2014 - CONCEDE DESCONTO PARA O PAGAMENTO À VISTA OU PARA PARCELAMENTO DO RESPECTIVO CRÉDITO TRIBUTÁRIO PROVENIENTE DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, NA MODALIDADE DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO. LR 033/2014 - REVOGA A LEI R 47 DE 8 DE NOVEMBRO DE 1994. LR 032/2014 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014. LR 031/2014 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR TRANSFERÊNCIA DE VALOR AO GRUPO DE DANÇAS FOLCLÓRICAS INTEGRAÇÃO, DO DISTRITO DE NOVO SARANDI, NESTE MUNICÍPIO. LR 030/2014 - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS COM A COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A., VISANDO À AMPLIAÇÃO DE REDES DE ENERGIA ELÉTRICA E AO DESLOCAMENTO DE POSTE, NESTE MUNICÍPIO. LR 029/2014 - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO COM A COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A., VISANDO AO DESLOCAMENTO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA CARLOS SBARAINI, NESTA CIDADE DE TOLEDO. LR 028/2014 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TOLEDO AO ESTADO DO PARANÁ.