Lista de Proposições

PL 054/2025 - Institui o Sistema de Esportes e Lazer de Toledo - SELTO, o Fundo Municipal do Esporte de Toledo - FME e o Programa de Apoio ao Lazer e Transformação pelo Esporte de Toledo - PROALTO. PL 053/2025 - Dispõe sobre a divulgação das vagas não preenchidas em cargos públicos municipais. PL 052/2025 - Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Amigos do Basquetebol de Toledo - ABATOL. PL 051/2025 - Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2025. PL 050/2025 - Declara de utilidade pública municipal a Confraria dos Cervejeiros Artesanais de Toledo - CONCERVA. PL 049/2025 - Declara de utilidade pública municipal a Associação Desportiva de Airsoft de Toledo - A.D.A.T. PL 048/2025 - Altera a legislação que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes e Lazer do Município de Toledo (CMELT). PL 047/2025 - Estabelece o provimento de todas as vagas para aulas de Educação Física com professores do cargo de Professor de Educação Física nas escolas da rede pública municipal de Toledo. PL 046/2025 - Institui a Semana da Conscientização Digital nas escolas. PL 045/2025 - Dispõe sobre a instituição e a cobrança de Contribuição de Melhoria em decorrência da execução de obras públicas pelo Município de Toledo - Av. Ministro Cirne Lima. PL 044/2025 - Institui o Programa Cartão Uniforme Escolar Toledo. PL 043/2025 - Declara de utilidade pública municipal a Liga de Bocha de Toledo. PL 042/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de acompanhantes para idosos acolhidos por instituições conveniadas ao Poder Executivo. PL 041/2025 - Institui o Programa Escultura na Cidade. PL 040/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de avisos contendo os telefones dos órgãos responsáveis para denúncias de violência contra a mulher no Município de Toledo. PL 039/2025 - Institui a Campanha “Amigos do Rio Marreco”. PL 038/2025 - Declara de utilidade pública municipal a Liga de Futebol de Toledo. PL 037/2025 - Declara de utilidade pública municipal a Associação Clube do Xadrez Toledo. PL 036/2025 - Institui o Programa Cartão Escola aos alunos da rede pública de ensino de Toledo. PL 035/2025 - Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos/salários e demais vantagens dos servidores e empregados públicos municipais de Toledo.