Pareceres

Parecer Favorável da Comissão CCJ - de Constituição e Justiça PL 78/2025 - Dispõe sobre o incentivo à Publicação Literária Independente. Ver. Bruno Radunz e Ver. Genivaldo Jesus Parecer Favorável da Comissão CCJ - de Constituição e Justiça PL 77/2025 - Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Carga Tributária – “Feirão do Imposto”, no calendário oficial de eventos do Município de Toledo e dá outras providências. Ver. Gabriel Baierle, Ver. Bruno Radunz, Ver. Chumbinho Silva, Ver. Genivaldo Jesus, Ver. Marcos Zanetti, Ver. Ricardo Santos , Ver. Roberto de Souza, Ver. Valdir Gomes, Ver. Valdomiro Bozó, Ver.ª Katchi Nascimento, Ver.ª Professora Marli e Ver. Jairo Cerbarro Parecer Favorável da Comissão CCJ - de Constituição e Justiça PL 83/2025 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Toledo(FMPCD). Poder Executivo Parecer Favorável da Comissão CCJ - de Constituição e Justiça PL 36/2025 - Institui o Programa Cartão Escola aos alunos da rede pública de ensino de Toledo. Ver. Dudu Barbosa Parecer Favorável da Comissão CCJ - de Constituição e Justiça PR 20/2025 - Elenca as personalidades toledanas, merecedoras do público reconhecimento do povo toledano, que ostentam a distinção Medalha Willy Barth. Mesa

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Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento PL 88/2025 - Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2025. Poder Executivo Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento PL 76/2025 - Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2025. Poder Executivo Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento PL 70/2025 - Dispõe sobre o “Programa Laços de Afeto – Conectando Gerações no Município de Toledo. Ver. Bruno Radunz Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento PL 77/2025 - Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Carga Tributária – “Feirão do Imposto”, no calendário oficial de eventos do Município de Toledo e dá outras providências. Ver. Gabriel Baierle, Ver. Bruno Radunz, Ver. Chumbinho Silva, Ver. Genivaldo Jesus, Ver. Marcos Zanetti, Ver. Ricardo Santos , Ver. Roberto de Souza, Ver. Valdir Gomes, Ver. Valdomiro Bozó, Ver.ª Katchi Nascimento, Ver.ª Professora Marli e Ver. Jairo Cerbarro Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento PL 83/2025 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Toledo(FMPCD). Poder Executivo

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Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto PL 77/2025 - Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Carga Tributária – “Feirão do Imposto”, no calendário oficial de eventos do Município de Toledo e dá outras providências. Ver. Gabriel Baierle, Ver. Bruno Radunz, Ver. Chumbinho Silva, Ver. Genivaldo Jesus, Ver. Marcos Zanetti, Ver. Ricardo Santos , Ver. Roberto de Souza, Ver. Valdir Gomes, Ver. Valdomiro Bozó, Ver.ª Katchi Nascimento, Ver.ª Professora Marli e Ver. Jairo Cerbarro Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto PL 69/2025 - Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Amigos e Proprietários de Carros Antigos Veteran Car Club de Toledo. Ver. Chumbinho Silva Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto PL 36/2025 - Institui o Programa Cartão Escola aos alunos da rede pública de ensino de Toledo. Ver. Dudu Barbosa Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto PL 56/2025 - Declara de utilidade pública municipal o Maisons Moto Clube. Ver. Marcos Zanetti Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto PL 62/2025 - Declara de utilidade pública a Entidade Moto Club Toledo. Ver. Gabriel Baierle

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Parecer Favorável da Comissão CSS - de Seguridade Social e Cidadania PL 83/2025 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Toledo(FMPCD). Poder Executivo Parecer Favorável da Comissão CSS - de Seguridade Social e Cidadania PL 42/2025 - Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar acompanhantes para idosos acolhidos por instituições conveniadas ao Poder Executivo. Ver.ª Katchi Nascimento Parecer Favorável da Comissão CSS - de Seguridade Social e Cidadania PL 40/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de avisos contendo os telefones dos órgãos responsáveis para denúncias de violência contra a mulher no Município de Toledo. Ver. Marcos Zanetti Parecer Favorável da Comissão CSS - de Seguridade Social e Cidadania PL 22/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer Turbantes para pessoas em tratamento oncológico. Ver. Valdomiro Bozó, Ver. Genivaldo Jesus, Ver.ª Olinda Fiorentin, Ver. Sergio Japonês e Ver. Valdir Gomes Parecer Favorável da Comissão CSS - de Seguridade Social e Cidadania PL 16/2025 - Dispõe sobre a micropigmentação paramédica nos casos de mastectomia. Ver. Valdomiro Bozó, Ver.ª Olinda Fiorentin, Ver. Valdir Gomes e Ver. Sergio Japonês

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Parecer Favorável da Comissão CDS - de Desenvolvimento Sustentável PL 57/2025 - Autoriza o Executivo municipal a cumprir obrigações assumidas em acordo para indenização de áreas destinadas à implementação do sistema viário no bairro Vila Pioneiro, nesta cidade de Toledo. Poder Executivo Parecer Favorável da Comissão CDS - de Desenvolvimento Sustentável PL 28/2025 - Altera o Plano Municipal de Arborização Urbana de Toledo. Ver. Genivaldo Jesus Parecer Favorável da Comissão CDS - de Desenvolvimento Sustentável PL 175/2024 - Procede à desafetação e autoriza a doação de imóvel, com encargos, ao Consórcio Intermunicipal de Assistência Social do Oeste do Paraná - CIASOP. Poder Executivo Parecer Favorável da Comissão CDS - de Desenvolvimento Sustentável PL 179/2024 - Procede à desafetação e autoriza a alienação de bens imóveis integrantes do patrimônio público municipal, visando à implementação de políticas de incentivo à industrialização, através do Programa "Toledoé+negócio!". Poder Executivo Parecer Favorável da Comissão CDS - de Desenvolvimento Sustentável PL 14/2025 - Altera dispositivo da Lei nº 2.816/2024, que procede à desafetação e autoriza a permuta de área integrante do patrimônio público municipal e à afetação do bem a ser recebido pelo Município de Toledo. Poder Executivo

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Parecer Favorável da Comissão CTA - de Trabalho, Administração e Serviços Públicos PL 53/2025 - Dispõe sobre a divulgação das vagas não preenchidas em cargos públicos municipais. Ver.ª Professora Marli Parecer Favorável da Comissão CTA - de Trabalho, Administração e Serviços Públicos PL 68/2025 - Altera dispositivo da legislação que institui o auxílio-alimentação na Câmara Municipal de Toledo. Mesa Parecer Favorável da Comissão CTA - de Trabalho, Administração e Serviços Públicos PR 15/2025 - Estabelece o Plano de Classificação de Documentos e a Tabela de Temporalidade de Documentos da Câmara Municipal de Toledo e define normas para a classificação, avaliação, guarda e eliminação de documentos de arquivo. Mesa Parecer Favorável da Comissão CTA - de Trabalho, Administração e Serviços Públicos PR 14/2025 - Institui a Política de Privacidade e a Política de Segurança da Informação em atenção à Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Toledo. Mesa Parecer Favorável da Comissão CTA - de Trabalho, Administração e Serviços Públicos PR 13/2025 - Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), no âmbito da Câmara Municipal de Toledo. Mesa

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Parecer Favorável da Comissão CE PLs 59.60.61.2025 PL 61/2025 - Altera a legislação que dispõe sobre o Fundo para Financiamento da Política Habitacional do Município de Toledo. Poder Executivo Parecer Favorável da Comissão CE PLs 59.60.61.2025 PL 59/2025 - Dispõe sobre a unificação do Conselho Municipal de Desenvolvimento e Acompanhamento do Plano Diretor - CMDAPD e do Conselho Deliberativo do Fundo para Financiamento da Política Habitacional do Município de Toledo, constituindo o Conselho Municipal da Cidade de Toledo - CONCIDADE TOLEDO. Poder Executivo Parecer Favorável da Comissão CE PLs 59.60.61.2025 PL 60/2025 - Altera a legislação que dispõe sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento e Acompanhamento do Plano Diretor - CMDAPD e a Comissão Municipal de Urbanismo - COMURB. Poder Executivo

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Parecer Favorável da Comissão Especial (PL10.2025) PL 10/2025 - Altera a legislação que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Toledo. Poder Executivo

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