Pareceres

Parecer Favorável da Comissão CCJ - de Constituição e Justiça PL 54/2024 - Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Toledo a Luciana Lopes do Amaral Beal. Poder Executivo Parecer Favorável da Comissão CCJ - de Constituição e Justiça PL 51/2024 - Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Toledo a Neri Antônio Sebastiany. Mesa Parecer Favorável da Comissão CCJ - de Constituição e Justiça PR 10/2024 - Outorga Medalha Willy Barth a Vicente Paulo Mariano. Mesa Parecer Favorável da Comissão CCJ - de Constituição e Justiça PR 12/2024 - Revoga a Resolução que denomina de Henrique Rossoni a Biblioteca que compõe a Câmara Municipal de Toledo. Mesa Parecer Favorável da Comissão CCJ - de Constituição e Justiça PL 50/2024 - Autoriza o Município de Toledo a efetuar investimentos em propriedade particular. Poder Executivo

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Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento PL 43/2024 - Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2024. Poder Executivo Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento PL 50/2024 - Autoriza o Município de Toledo a efetuar investimentos em propriedade particular. Poder Executivo Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento PL 23/2024 - Declara de utilidade pública municipal o Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde - IDEAS. Ver. Dudu Barbosa, Ver. Gabriel Baierle, Ver. Geraldo Weisheimer, Ver. Leoclides Bisognin e Ver. Valdomiro Bozó Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento PL 30/2024 - Declara de Utilidade Pública o Moto Clube Brothers do Asfalto. Ver. Dudu Barbosa Parecer Favorável da Comissão CFO - de Finanças e Orçamento PL 21/2024 - Dispõe sobre a instituição e a cobrança de Contribuição de Melhoria em decorrência da execução de obras públicas pelo Município de Toledo - Rua General Canabarro. Poder Executivo

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Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto PL 22/2024 - Declara de utilidade pública municipal a Associação Esportiva Recreativa e Cultural de Carrinhos de Rolimã e Trikes Loukos da Ladeira. Ver. Valdomiro Bozó e Ver. Genivaldo Paes Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto PL 20/2024 - Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Profissionais dos Órgãos de Comunicação Social de Toledo - Associação Toledana de Imprensa (ATI). Ver. Gabriel Baierle, Ver. Genivaldo Paes e Ver. Valdomiro Bozó Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto PL 196/2023 - Declara de utilidade pública municipal a Associação da Renovação Carismática Católica da Diocese de Toledo. Marcelo Marques Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto PL 198/2023 - Declara de utilidade pública municipal a Associação de Triatletas de Toledo - Toledo Triathlon Team. Leoclides Bisognin Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto PL 197/2023 - Declara de utilidade pública municipal a Associação de Beach Tennis de Toledo - ABETTOL. Roberto de Souza

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Parecer Favorável da Comissão CSS - da Seguridade Social e Cidadania PL 40/2024 - Dispõe sobre a criação do programa de empréstimo de Equipamentos Hospitalares no Município de Toledo. Ver. Gabriel Baierle Parecer Favorável da Comissão CSS - da Seguridade Social e Cidadania PL 29/2024 - Cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher - FMDM, de Toledo. Poder Executivo

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Parecer Favorável da Comissão CDS - de Desenvolvimento Sustentável PL 50/2024 - Autoriza o Município de Toledo a efetuar investimentos em propriedade particular. Poder Executivo Parecer Favorável da Comissão CDS - de Desenvolvimento Sustentável PL 26/2024 - Dispõe sobre a instituição e a cobrança de Contribuição de Melhoria em decorrência da execução de obras públicas pelo Município de Toledo. Poder Executivo Parecer Favorável da Comissão CDS - de Desenvolvimento Sustentável PL 41/2024 - Procede à desafetação e autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município de Toledo ao Estado do Paraná. Poder Executivo Parecer Favorável da Comissão CDS - de Desenvolvimento Sustentável PL 31/2024 - Autoriza o Município de Toledo a receber em doação, com encargo, imóvel situado no bairro Cristo Rei, nesta cidade, e procede à respectiva afetação. Poder Executivo Parecer Favorável da Comissão CDS - de Desenvolvimento Sustentável PL 4/2024 - Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio público municipal, situadas no Loteamento “Recanto dos Jacarandás”, implantado no Distrito de Vila Nova, neste Município. Poder Executivo

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Parecer Favorável da Comissão CE - Especial Portaria 204 (PL 177.2023) PL 177/2023 - Altera o Código Tributário do Município de Toledo. Poder Executivo Municipal - Prefeito

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Parecer Favorável da Comissão CTA - de Trabalho, Administração e Serviços Públicos PL 25/2024 - Altera a legislação que dispõe sobre a estrutura organizacional e administrativa, plano de cargos e carreiras da Câmara Municipal de Toledo. Mesa Parecer Favorável da Comissão CTA - de Trabalho, Administração e Serviços Públicos PR 6/2024 - Dispõe sobre a Missão, a Visão e os Valores Essenciais da Câmara Municipal de Toledo. Mesa Parecer Favorável da Comissão CTA - de Trabalho, Administração e Serviços Públicos PL 24/2024 - Altera a legislação que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal da Juventude. Poder Executivo Parecer Favorável da Comissão CTA - de Trabalho, Administração e Serviços Públicos PL 18/2024 - Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos/salários e demais vantagens dos servidores e dos empregados públicos municipais de Toledo. Poder Executivo Parecer Favorável da Comissão CTA - de Trabalho, Administração e Serviços Públicos PL 8/2024 - Procede a alterações na legislação que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos para os servidores públicos municipais de Toledo. Poder Executivo

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Parecer Favorável da Comissão Especial para análise do Projeto de Lei nº 1, de 2024 PL 1/2024 - Acrescenta dispositivos à legislação sobre o serviço funerário e o sepultamento de mortos no Município de Toledo. Poder Executivo

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Parecer Favorável da Comissão Especial para análise do Projeto de Resolução nº 1, de 2024 PR 1/2024 - Regulamenta a Lei Federal nº 14.133/2021, que estabelece normas gerais de Licitações e Contratos Administrativos na Câmara Municipal de Toledo. Mesa

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Parecer Favorável da Comissão Especial para análise do Projeto de Resolução nº 2, de 2024 PR 2/2024 - Altera a Resolução que regulamenta os estágios de estudantes de nível superior na Câmara Municipal de Toledo. Mesa

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Parecer Favorável da Comissão Especial - Portaria 85/2024 - PL 49/2024 PL 49/2024 - Altera a legislação que dispõe sobre o Conselho Municipal do Meio Ambiente e o Fundo Municipal do Meio Ambiente de Toledo. Poder Executivo

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