Lista de Proposições

LR 153/2014 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CONSIDERAR CUMPRIDOS ENCARGOS DECORRENTES DE DOAÇÕES DE IMÓVEIS A EMPRESAS INDUSTRIAIS E A LIBERAR OS RESPECTIVOS ÔNUS. LR 152/2014 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA NOSSO LAR. LR 151/2014 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014. LR 150/2014 - PROCEDE A ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2015, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2015. LR 149/2014 - PROCEDE A ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014. LR 148/2014 - PROCEDE A ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017. LR 147/2014 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO DE OBRAS E SERVIÇOS NA AVENIDA DA UNIÃO, NESTA CIDADE. LR 146/2014 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEGISLAÇÃO QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A EFETUAR A DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS. LR 145/2014 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2015 LR 144/2014 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO ALEITAMENTO MATERNO. LR 143/2014 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR ACORDO FIRMADO EM PROCESSO JUDICIAL. LR 142/2014 - INSTITUI O PROGRAMA CIDADE AMIGA DO IDOSO. LR 141/2014 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE HANDEBOL EM CADEIRA DE RODAS - ABRHACAR. LR 140/2014 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014. LR 139/2014 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR E A CUMPRIR ACORDO PARA INDENIZAÇÃO DE ÁREA DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DO CENTRO AGROPECUÁRIO DE SERVIÇOS E NEGÓCIOS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. LR 138/2014 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DE TRÊS BOCAS. LR 137/2014 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014. LR 136/2014 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR ACORDO FIRMADO EM PROCESSO JUDICIAL. LR 135/2014 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO ALEITAMENTO MATERNO. LR 134/2014 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DE LINHA FLORIANO.