Comissão Especial (PL51.2026) (2026)
Integrantes:
| Nome | Cargo | Data de Designação |
|---|---|---|
| Ver. Roberto de Souza (PT) (Titular) | Presidente | 15/04/2026 |
| Ver. Bruno Radunz (Republicanos) (Titular) | Vice-Presidente | 15/04/2026 |
| Ver. Ricardo Santos (Republicanos) (Titular) | Membro | 15/04/2026 |
| Ver. Sergio Japonês (PL) (Titular) | Membro | 15/04/2026 |
| Ver. Valdir Gomes (União Brasil) (Titular) | Membro | 15/04/2026 |
Parecer Favorável da Comissão Especial (PL51.2026)
PL 51/2026 - Dispõe sobre a exibição de vídeo de conscientização sobre o enfrentamento da violência contra a mulher em eventos públicos.
Ver.ª Professora Marli, Ver.ª Katchi Nascimento e Ver.ª Olinda Fiorentin