REQ 080/2026 - Solicita dados complementares e atualização sobre a implementação da Lei nº 2.869/2024 (Programa Toledo Rosa) no período de abril a agosto de 2026 e o planejamento para o Outubro Rosa.

Proponente: Ver.ª Olinda Fiorentin (PSD)

Espécie: Requerimento (REQ)

Início da Tramitação: 26/08/2026
Última Movimentação: 09/10/2026

Data Trâmite Publicação Relacionada
26/08/2026 Encaminhado para Protocolo
02/09/2026 Autuado e Protocolado
03/09/2026 Encaminha à Presidência - Encaminhado à Presidência para análise conforme artigo 128 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Toledo.
03/09/2026 Despacho - Autoriza inclusão na pauta
04/09/2026 Encaminha para Apresentação em Plenário - Matéria recebida e inclusa na Pauta da 30ª Sessão Ordinária para apresentação em 08/09/2026
09/09/2026 Despacho - Requerimento despachado pelo presidente no Pequeno Expediente da 30ª Sessão Ordinária do dia 08/09/2026, para ser encaminhada ao Poder Executivo.
09/09/2026 Encaminhado ao Poder Executivo nº 064/2026 - CM/LEG - PROT.: 46992
09/10/2026 Resposta via e-mail - Ofício nº 729/2026 - GAB em 09/10/2026
09/10/2026 Resposta